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Cenário para 2021 prevê queda de mais de R$ 850 milhões na receita dos municípios

ICMS previsto no Projeto de Lei Orçamentária é menor do que em 2020 como reflexo da pandemia e o fim das alíquotas majoradas

Pável Bauken

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Reunião entre governo, parlamentares e sociedade foi organizada para entendimento sobre alternativas diante do déficit do Estado - Foto: Divulgação / Cristiano Guerra / ALRS


A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, estimada em R$ 857 milhões após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião proposta pelo deputado Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021. O encontro, na tarde desta terça-feira (20/10), entre governo, parlamentares e sociedade, ocorreu para viabilizar o entendimento sobre alternativas diante do déficit projetado para o Estado, de R$ 8,1 bilhões. O objetivo foi discutir a situação dos municípios, que deverão ter receita de ICMS menor do que em 2020 nos cenários projetados para o próximo exercício.

Ao abrir a sessão, Wesp citou as dificuldades atuais de investimentos nos municípios, exemplificando com a situação das 54 cidades ainda sem acesso asfáltico, o que prejudica suas perspectivas de desenvolvimento. “Para 2021, o horizonte é ainda mais sombrio, com perda de arrecadação para grandes cidades, como Porto Alegre – com queda projetada em R$ 63 milhões –, Caxias do Sul, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Passo Fundo e Uruguaiana, mas também para cidades de pequeno porte. São números expressivos, que não podem ser ignorados pelo parlamento e pela sociedade gaúcha”, avaliou, afirmando que os resultados das reuniões serão considerados na elaboração do seu relatório.

Pelo governo do Estado, participaram o procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa, os secretários de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, representantes da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios e da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, além das equipes técnicas envolvidas com a elaboração do Orçamento para 2021.

Ao apresentar dados financeiros, o secretário da Fazenda reafirmou as análises feitas ainda durante as discussões da Reforma Tributária sobre as perdas dos municípios estimadas para 2021, que estão previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), fruto do movimento econômico deste ano e da previsão de não renovação das alíquotas majoradas de ICMS.

O PLOA prevê receita bruta de ICMS do Estado de R$ 34,5 bilhões em 2021, valor abaixo do que deve ser confirmado em 2020 (projeção de fechamento em R$ 35,4 bilhões) e menor também do que era previsto antes da pandemia na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 (R$ 37,5 bilhões). Segundo o secretário Marco Aurelio, o ICMS regredirá ao patamar de 2016 e 2017 corrigido pela inflação. “Mesmo que haja efeitos do crescimento econômico no ano que vem, não devem ser suficientes para repor as perdas deste ano e com a redução provocada pelas alíquotas menores. O crescimento do próximo ano se dará sobre uma base mais corroída”, acrescentou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, destacou o diálogo como importante e disse que prefeitos estão preocupados em achar alternativas para evitar essa queda de arrecadação, especialmente pelo início de novos mandatos no pós-pandemia. Nos estudos apresentados por Cinara Ritter, do setor de Receitas da Famurs, os municípios já perdem R$ 532 milhões neste ano. No total, as perdas em 2021 serão de 5,5% em relação a 2020. Com a manutenção das alíquotas, a perda seria menor, mas ainda no patamar de 0,09%, o que aponta um ano crítico, na projeção da entidade.

Prefeitos como o de Santa Rosa, Alcides Vicini, de Pelotas, Paula Mascarenhas, de Harmonia, Carlos Alberto Fink, e a secretária da Fazenda de Porto Alegre, Lisiane Baum, enfatizaram a importância do ICMS para a composição das receitas das prefeituras. Na capital, a perda representa um terço do investimento da cidade. O vice-presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef), Jônatas Weber, avaliou que o ICMS é uma das maiores fontes de receita dos municípios e é importante para todos, em maior ou menor grau. “As perdas não pouparão nenhum município e temos recomendado cautela aos secretários municipais na elaboração das suas leis orçamentárias, considerando o cenário complexo do ano que vem”, avaliou.

Sobre os precatórios, outro tema que preocupa Estados e municípios, o procurador-geral disse que o assunto é um dos mais expressivos que o Rio Grande do Sul vem enfrentando, tendo de buscar o ajuizamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o pagamento de 1,5% da Receita Corrente Líquida, somado a outros mecanismos do regime especial, totalizando valores que ainda assim são insuficientes para quitar todo o passivo até 2024. “Fomos ao STF e, pela adesão ao Regime Especial de Precatórios, foi possível obter cautelar suspendendo bloqueio no Estado”, explicou Eduardo Cunha da Costa.

Participaram da reunião representantes de associações municipalistas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Associação Gaúcha Municipalista, entre outros.

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Destaque

Altas temperaturas criam um ambiente perfeito para proliferação dos escorpiões

Tandara Aline

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Os escorpiões estão cada vez mais presentes no meio urbano, e por ser peçonhentos as pessoas devem ter o máximo de cuidado e saber quais medidas adotar primeiramente para evitar acidentes ou até morte por envenenamento. Não se deve matar, e também não é indicado a aplicação de veneno, pois além de não eliminar o escorpião o veneno pode fazer com que ele saia de seu abrigo e cause acidentes. Eles se alimentam principalmente de baratas, e insetos e portanto, são comuns em locais próximo de acúmulos de lixos, restos de construções e outros.

As altas temperaturas criam um ambiente perfeito para proliferação dos escorpiões.

O QUE FAZER AO ENCONTRAR UM ESCORPIÃO

Comunique e solicite o Setor de Vigilância Sanitária do município para realizar vistoria e repassar as orientações.

Podendo também fazer a solicitação a PATRAM que fará o primeiro atendimento, orientações, recolhimento e destinação dos escorpiões se necessário.

PREVENÇÃO

• Manter limpos os quintais, não acumulando folhas secas, lixo e entulhos.

• Remanejar periodicamente materiais de construção armazenados, usando luvas de raspa de couro para proteger as mãos.

• Colocar o lixo em sacos plásticos fechados para evitar baratas e outros insetos.

• Conservar camas e berços afastados, no mínimo, 10 cm da parede.

• Evitar que lençóis toquem o chão.

• Não pendurar roupas na parede.

• Verificar cuidadosamente calçados, roupas, toalhas e roupas de cama antes de usá-las.

• Limpar periodicamente ralos de banheiro, cozinhas e caixas de gordura.

• Rebocar frestas nas paredes, móveis e rodapés para que não apresentem vãos.

• Proteger os predadores naturais dos escorpiões, como calangos, lagartixas, lacraias, corujas, sapos, macacos e galinhas.

• Usar telas nas aberturas dos ralos, pias e tanques.

• Em zona rural, manter limpas as áreas ao redor das residências, não deixando nem acumulando lenha e outros materiais que possam servir de abrigo para os escorpiões.

O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE?

A recomendação é ir imediatamente ao hospital. Se possível, levar o escorpião junto ou uma foto para identificação da espécie, permitindo assim uma avaliação mais eficaz sobre a gravidade do acidente.

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Agro

Projetos voltados à agricultura familiar estão entre os mais votados na Consulta Popular

Pável Bauken

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A agricultura teve 31 dos 62 projetos votados na Consulta Popular. Os três Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) com mais votos foram os do Médio Alto Uruguai em primeiro, com 14.529 votos, Vale do Rio Pardo, em segundo, com 6.536 e Sul, em terceiro, com 6.067 votos. Projetos nas áreas de agricultura familiar, agroindústrias familiares, bovinocultura de leite, correção do solo tiveram destaque, e serão administrados em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

“A agricultura familiar tem grande importância para a economia gaúcha, representando boa parte das movimentações comerciais do interior. As comunidades mostraram que reconhecem o esforço dos agricultores familiares ao ajudarem a escolher estes projetos que vão incentivar e melhorar a produção da agricultura e das agroindústrias familiares”, afirma o secretário Covatti Filho.

O projeto de maior votação na Consulta Popular e que vai receber R$ 371.428,57 no ano que vem é o de apoio às cadeias produtivas indutoras do desenvolvimento local e regional da Região do Médio Alto Uruguai. “Este projeto vai permitir que os municípios possam escolher qual a cadeia produtiva que vão fomentar, a partir de decisões dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento e do Conselho Agropecuário. Pode ser a bacia leiteira, a agroindústria, suinocultura, avicultura, fruticultura, enfim, tudo dentro deste escopo do desenvolvimento local e regional”, explica Márcia Faccin, presidente do Corede do Médio Alto Uruguai.

De acordo com Márcia, os projetos escolhidos na região do Médio Alto Uruguai são oriundos do Plano Estratégico de Desenvolvimento, implantando em 2017, que fez um diagnóstico daquilo que é mais importante ser estimulado, dentro da sua matriz econômica, o setor primário. O segundo projeto mais votado, que poderá receber recursos em 2022, dependendo ainda de dotação orçamentária, é o projeto jovem empreendedor rural.

A região do Vale do Rio Pardo, que teve 100% dos projetos na cédula de votação voltados para a área agrícola, vai receber também R$ 371.428,57 para fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar. De acordo com o Presidente do Corede do Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, “a definição destes projetos está relacionada a uma visão estratégica do quanto o setor rural da agricultura familiar representa um espaço de geração de renda na produção de alimentos. Nesta lógica, já em edições passadas houve direcionamento de recursos para fomento da produção de alimentos”.

E Petry destaca um fator interessante desta eleição: o apoio da população urbana para as questões ligadas ao campo. “Nesta etapa se conseguiu conciliar muito bem a visão das lideranças e entidades ligadas com a posição da comunidade, através do voto inclusive no setor urbano, embora pudesse parecer que havia projetos para contemplar apenas o setor rural. No entanto, a compreensão é bastante clara do conceito de desenvolvimento regional nestes projetos, porquanto ao produzir alimentos em escala maior na região, contempla o consumidor urbano, aproxima ele dos produtores e se evita importar alimentos para a região com evasão de recursos”, diz Petry. O segundo projeto mais votado foi o de prevenção do êxodo rural.

O Corede Sul foi o terceiro com maior número de votos e vai receber em 2021 R$ 200.000,00, com o programa permanente de manejo e conservação do solo e da água para correção de acidez. “É um programa importante porque temos um problema grave de acidez do solo na região e assim, os recursos que vão vir, vão ser utilizados na aquisição de calcário”, afirma Ronaldo Maciel, Presidente do Corede Sul.

Maciel destaca que a mobilização para a consulta foi bastante intensa nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), com apoio das prefeituras, da Emater e da Associação dos Prefeitos da Zona Sul. O segundo projeto que deve ser implantado em 2022 é o de irrigação de pastagens perenes para bovinocultura de leite. Além dos dois projetos na área de agricultura, o Corede Sul aprovou dois projetos de turismo rural, que estão sob supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e que também vão receber R$ 200 mil/ano em 2021 e 2022.

“Vamos encaminhar a aplicação de R$ 20 milhões nos projetos. Desse valor, R$ 10 milhões serão quitados em 2021, os outros R$ 10 milhões avaliados de acordo com a condição financeira de 2022, conforme combinamos com os Coredes, parceiros na realização da votação”, afirma a diretora de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Bruna Blos.

O próximo passo, de acordo com Bruna, é a reunião com os Coredes para definir a data de entrega dos projetos, o que deve acontecer entre janeiro e fevereiro, já com os novos prefeitos. E depois, o encaminhamento para as secretarias responsáveis pelos 62 projetos.

Clique aqui e veja os projetos selecionados na Consulta Popular 2020.

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Destaque

Dia Nacional do Doador de Sangue é comemorado em Santa Rosa

Pável Bauken

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A FEMA, com os alunos do Curso Técnico em Enfermagem, participa, entre os dias 23 e 27 de novembro, da programação da Semana do Doador de Sangue em Santa Rosa, organizada pelo Hemocentro Regional de Santa Rosa e pela Fundação Municipal de Saúde.

Danrlei Grutka, aluno do Curso Técnico em Enfermagem da Instituição, acompanha os passos da sua mãe Marli Grutka do Nascimento na missão de salvar vidas. Juntos, foram ao Hemocentro em Santa Rosa e fizeram a sua parte, no Dia Nacional do Doador de Sangue. A data, comemorada no dia 25 de novembro, tem como objetivo agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e busca sensibilizar a população para a importância da doação.

A proximidade das férias, das datas comemorativas de fim de ano, carnaval e outros períodos de feriados prolongados torna esse dia especialmente importante para promover o ato solidário e regular da doação de sangue. O Curso Técnico em Enfermagem da FEMA, coordenado pela professora Ieda Roggia, tem a missão de formar profissionais habilitados no processo de trabalho centrado nas ações do cuidar, fundamentado no saber, no fazer e no sentir. É voltado ao atendimento das necessidades de saúde do paciente/cliente/comunidade, nas diferentes fases do ciclo da vida humana, sempre comprometido com a proteção e promoção da vida.

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