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Cenário para 2021 prevê queda de mais de R$ 850 milhões na receita dos municípios

ICMS previsto no Projeto de Lei Orçamentária é menor do que em 2020 como reflexo da pandemia e o fim das alíquotas majoradas

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Reunião entre governo, parlamentares e sociedade foi organizada para entendimento sobre alternativas diante do déficit do Estado - Foto: Divulgação / Cristiano Guerra / ALRS

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A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, estimada em R$ 857 milhões após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião proposta pelo deputado Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021. O encontro, na tarde desta terça-feira (20/10), entre governo, parlamentares e sociedade, ocorreu para viabilizar o entendimento sobre alternativas diante do déficit projetado para o Estado, de R$ 8,1 bilhões. O objetivo foi discutir a situação dos municípios, que deverão ter receita de ICMS menor do que em 2020 nos cenários projetados para o próximo exercício.

Ao abrir a sessão, Wesp citou as dificuldades atuais de investimentos nos municípios, exemplificando com a situação das 54 cidades ainda sem acesso asfáltico, o que prejudica suas perspectivas de desenvolvimento. “Para 2021, o horizonte é ainda mais sombrio, com perda de arrecadação para grandes cidades, como Porto Alegre – com queda projetada em R$ 63 milhões –, Caxias do Sul, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Passo Fundo e Uruguaiana, mas também para cidades de pequeno porte. São números expressivos, que não podem ser ignorados pelo parlamento e pela sociedade gaúcha”, avaliou, afirmando que os resultados das reuniões serão considerados na elaboração do seu relatório.

Pelo governo do Estado, participaram o procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa, os secretários de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, representantes da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios e da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, além das equipes técnicas envolvidas com a elaboração do Orçamento para 2021.

Ao apresentar dados financeiros, o secretário da Fazenda reafirmou as análises feitas ainda durante as discussões da Reforma Tributária sobre as perdas dos municípios estimadas para 2021, que estão previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), fruto do movimento econômico deste ano e da previsão de não renovação das alíquotas majoradas de ICMS.

O PLOA prevê receita bruta de ICMS do Estado de R$ 34,5 bilhões em 2021, valor abaixo do que deve ser confirmado em 2020 (projeção de fechamento em R$ 35,4 bilhões) e menor também do que era previsto antes da pandemia na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 (R$ 37,5 bilhões). Segundo o secretário Marco Aurelio, o ICMS regredirá ao patamar de 2016 e 2017 corrigido pela inflação. “Mesmo que haja efeitos do crescimento econômico no ano que vem, não devem ser suficientes para repor as perdas deste ano e com a redução provocada pelas alíquotas menores. O crescimento do próximo ano se dará sobre uma base mais corroída”, acrescentou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, destacou o diálogo como importante e disse que prefeitos estão preocupados em achar alternativas para evitar essa queda de arrecadação, especialmente pelo início de novos mandatos no pós-pandemia. Nos estudos apresentados por Cinara Ritter, do setor de Receitas da Famurs, os municípios já perdem R$ 532 milhões neste ano. No total, as perdas em 2021 serão de 5,5% em relação a 2020. Com a manutenção das alíquotas, a perda seria menor, mas ainda no patamar de 0,09%, o que aponta um ano crítico, na projeção da entidade.

Prefeitos como o de Santa Rosa, Alcides Vicini, de Pelotas, Paula Mascarenhas, de Harmonia, Carlos Alberto Fink, e a secretária da Fazenda de Porto Alegre, Lisiane Baum, enfatizaram a importância do ICMS para a composição das receitas das prefeituras. Na capital, a perda representa um terço do investimento da cidade. O vice-presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef), Jônatas Weber, avaliou que o ICMS é uma das maiores fontes de receita dos municípios e é importante para todos, em maior ou menor grau. “As perdas não pouparão nenhum município e temos recomendado cautela aos secretários municipais na elaboração das suas leis orçamentárias, considerando o cenário complexo do ano que vem”, avaliou.

Sobre os precatórios, outro tema que preocupa Estados e municípios, o procurador-geral disse que o assunto é um dos mais expressivos que o Rio Grande do Sul vem enfrentando, tendo de buscar o ajuizamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o pagamento de 1,5% da Receita Corrente Líquida, somado a outros mecanismos do regime especial, totalizando valores que ainda assim são insuficientes para quitar todo o passivo até 2024. “Fomos ao STF e, pela adesão ao Regime Especial de Precatórios, foi possível obter cautelar suspendendo bloqueio no Estado”, explicou Eduardo Cunha da Costa.

Participaram da reunião representantes de associações municipalistas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Associação Gaúcha Municipalista, entre outros.

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3º Campeonato Projeto Karatê para Todos é realizado em Santa Rosa

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No último domingo (17), foi realizado em Santa Rosa, o 3º Campeonato Projeto Karatê para Todos. O evento aconteceu no Ginásio Municipal João Batista Moroni e contou com mais de 160 atletas do município e da região. As disputas foram divididas em duas modalidades de karatê: Kata (formas) e Kumite (lutas). O campeonato foi promovido pela prefeitura, através da Secretaria de Esporte, CEU das Artes, Projeto Social Karatê para Todos, e em parceria com a Academia Dragões do Oriente e a Associação de Artes Marciais Capoeira e Dança Grande Santa Rosa.
A competição reuniu professores, alunos, pais e autoridades. Os atletas de Santa Rosa que participaram, fazem parte do projeto: “Karatê para Todos”. Um grande projeto que foi implementado pela prefeitura e que envolve mais de mil crianças e adolescentes do município. O principal objetivo é contribuir para a socialização e o desenvolvimento, além de motivar e unir os praticantes dos diversos locais onde são atendidos com o projeto gratuitamente. Para o Secretário de Esporte, Cauhã Pereira da Silva, o campeonato é muito importante para incentivar ainda mais a prática de atividade física, “O projeto Karatê Para Todos, contribui para o desenvolvimento integral dos nossos jovens. Estamos imensamente felizes em fazer parte da história destas crianças no esporte”.
Os atletas destaques nesta edição foram: Dandara Fuhr Kretzmann – categoria feminina (aluna da Escola Paul Harris no Bairro Central) e Bernardo Natanael dos Santos – categoria Masculina (aluno atendido pelo projeto junto a academia Dragões). Na oportunidade, também foram entregues 500 novos Kimonos e um tatame de 64m², tamanho oficial para eventos. O investimento foi realizado através de repasse do Governo Federal.
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Lula gastou R$ 65,9 milhões em 62 dias no exterior em 2023

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O Ministério das Relações Exteriores desembolsou ao menos R$ 65,9 milhões durante as viagens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior em 2023. Os dados foram obtidos pelo Poder360 a partir de pedidos de Lei de Acesso e de consultas no Portal da Transparência.  O petista passou 62 dias fora do Brasil ao longo do ano. É como se o Itamaraty tivesse disponibilizado aproximadamente R$ 1 milhão por dia viajado. Os valores não se referem somente aos gastos do presidente, mas sim de todas as suas comitivas. Não incluem os voos bancados pela FAB (Força Aérea Brasileira), que mantém despesas sob sigilo.

De todas as 15 investidas internacionais realizadas em 2023, a mais cara foi a que levou o governo aos Estados Unidos e à Cuba em setembro. Custou R$ 16,0 milhões ao ministério. Lula foi a Nova York para a Assembleia da ONU (Organização das Nações Unidas) e à Havana para a cúpula de líderes do G77+China, grupo que reúne países em desenvolvimento do chamado Sul Global.

A 2ª mais cara custou R$ 9,1 milhões em um giro internacional de 4 países: Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes e Alemanha. A comitiva esteve lá de 27 de novembro a 5 de dezembro. O top 3 de viagens mais custosas termina com a investida do governo brasileiro na China e nos Emirados Árabes em abril, que soma R$ 7,8 milhões.

 

R$ 27,1 MI A MAIS QUE BOLSONARO

A comparação se dá para os primeiros anos de mandato de cada um. Sob o petista, o Ministério das Relações Exteriores desembolsou R$ 65,9 milhões nas investidas internacionais. Com o ex-presidente, as despesas somaram R$ 38,8 milhões. Lula ficou 62 dias fora do país em 2023 e viajou mais que seu antecessor. Isso explica em parte os custos maiores. Bolsonaro passou 38 dias no exterior em 2019.  O dado é mais um indicador que mostra como Lula tem investido mais que Bolsonaro em pautas internacionais. Os gastos médios por dia viajado para ambos se deram de forma proporcional. Foi de R$ 1,06 milhão para o petista. Para o ex-presidente, o valor é um pouco menor: R$ 1,02 milhão.

 

Com informações de Grupo Sepé de Comunicação.

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Cultura

Banda Corpo e Alma recebe homenagem do Governo do RS nesta terça-feira

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul irá prestar uma homenagem à renomada Banda Corpo e Alma, em uma cerimônia confirmada para esta terça-feira, dia 19, às 11h. O reconhecimento será realizado através da entrega da Medalha da 56ª Legislatura, que será concedida pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Paparico Bacchi, ao vocalista Wagner Schneider.

A concessão desta honraria é reservada àqueles que têm contribuído de forma significativa para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado gaúcho.

Fundada em 1968, a Banda Corpo e Alma celebra seu 54º aniversário em 2024. Ao longo de sua trajetória, o grupo acumulou inúmeras premiações, incluindo dois discos de ouro até 2017, correspondendo a 50 mil cópias vendidas, além de dois DVDs ao vivo. Em 2020, realizaram a gravação do Festival Corpo e Alma 50 anos na cidade de Santo Ângelo.

Entre as diversas produções do grupo, destaca-se o sucesso ‘Perigosa e Linda’, que recebeu o prêmio de disco de platina duplo. A faixa acumulou impressionantes 70 milhões de streamings e permaneceu no topo das paradas das emissoras de rádio durante todo o ano, mantendo-se como líder regional no Sul do país até os dias atuais.

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