Cartão do Bolsa Família será bloqueado para pagar sites de apostas
Connect with us

Economia

Cartão do Bolsa Família será bloqueado para pagar sites de apostas

Publicado

em

portal plural cartão do bolsa família será bloqueado para pagar sites de apostas

15 topo humberto pluralNuveraFAST AÇAÍ

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17/10) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.

No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.

“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.

Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.

 

Estigmatização

Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.

“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”

 

Lista

Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11/10). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

 

Fonte: Wellton Máximo – Agência Brasil.

Compartilhe

Economia

Como a decisão do STF sobre a CLT afeta a contratação de servidores públicos?

Publicado

em

portal plural como a decisão do stf sobre a clt afeta a contratação de servidores públicos
Foto: Divulgação
FAST AÇAÍ15 topo humberto pluralNuvera

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), que flexibilizou o formato de contratação de funcionários públicos, agora é possível adotar modelos além do regime jurídico único, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Essa mudança na interpretação da Corte encerra a obrigatoriedade do regime jurídico único, que era uma regra constitucional que determinava a relação entre servidores e os poderes públicos aos quais estavam vinculados.

Enquanto o regime jurídico único estabelece uma série de regras para os servidores, o regime CLT garante direitos como jornada máxima de 8 horas, descanso semanal, férias, pagamento de hora extra, ambiente de trabalho adequado, aviso prévio, licença-maternidade e paternidade, 13º salário, proteção contra demissão sem justa causa e seguro-desemprego.

O que muda com a decisão?

Com o novo entendimento, ao realizar concursos públicos, os órgãos deverão especificar no edital qual será o regime de contratação, permitindo que os candidatos saibam desde o início quais serão seus direitos e deveres.

Assim como já era previsto na Constituição original, que atribuía aos entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) a competência para definir o regime jurídico, cabe a esses mesmos órgãos decidir qual modelo será aplicado para cada cargo.

Menos estabilidade, mas com benefícios

Contratados pelo regime CLT terão uma estabilidade menor em comparação com os servidores no regime estatutário, mas terão benefícios típicos do setor privado, como o FGTS, que protege trabalhadores demitidos sem justa causa.

Segundo o advogado Zangiácomo, a adoção da CLT pode ser vantajosa para a administração pública ao reduzir custos, já que permite demissões com custos menores do que o regime estatutário. Ele destaca que a mudança pode tornar as equipes mais flexíveis e aptas a se ajustarem às necessidades temporárias, além de potencialmente melhorar a qualidade dos serviços públicos, uma vez que os servidores não terão as mesmas vantagens e estabilidade do regime estatutário.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Economia

Governo deve definir nesta quinta-feira o tamanho do corte de gastos

Publicado

em

portal plural governo deve definir nesta quinta feira o tamanho do corte de gastos

FAST AÇAÍ15 topo humberto pluralNuvera

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrará nesta quinta-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir e definir os cortes de gastos do governo. Este encontro é crucial, pois a proposta final de cortes ainda depende das decisões do presidente. O principal objetivo é enviar ao Congresso um texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclua ajustes que facilitem a negociação com o Parlamento. Haddad planeja apresentar ao presidente as reações dos ministros sobre os cortes de gastos. Uma reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está agendada para viabilizar os ajustes no orçamento federal.

 

Fonte: Jovem Pan.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Economia

PF apura golpes relacionados a investimentos em criptomoedas

Publicado

em

portal plural (11)
Foto:Rafa Neddermeyer / Agência Brasil/Divulgação
15 topo humberto pluralFAST AÇAÍNuvera

Nesta quinta-feira (7), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Profeta, visando uma empresa de investimentos em criptomoedas e no mercado Forex, suspeita de aplicar golpes em aproximadamente 10 mil investidores. A operação cumpre um mandado de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com a PF, a empresa se apropriou indevidamente de mais de R$ 260 milhões investidos por 10 mil pessoas e enviou esse valor para o exterior sem o consentimento das vítimas.

As investigações indicaram que a empresa possuía uma estrutura complexa para captar os investimentos, receber os valores e, posteriormente, transferir o dinheiro para fora do país por meio de corretoras de criptomoedas.

O principal investigado utilizava a religião como ferramenta para atrair e conquistar a confiança dos investidores, o que inspirou o nome da operação.

O esquema criminoso envolvia diversos crimes contra o sistema financeiro nacional, como apropriação indébita de valores, negociação irregular de valores mobiliários sem registro ou autorização da autoridade competente, operação de instituição financeira sem licença, evasão de divisas, e crimes relacionados à administração ilegal de carteiras de valores. Também estão sendo investigados os crimes de organização criminosa transnacional e lavagem de dinheiro por meio de ativos virtuais.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×