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Carreira na BM: Jeferson quer que governo cumpra acordo selado com a categoria

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O vice-presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) cobrou do governo Ranolfo Vieira a inclusão das solicitações de praças na Emenda ao Projeto de Lei Complementar 468/2021, que trata da Modernização das carreiras da Brigada Militar. A manifestação ocorreu durante audiência da Comissão, realizada por proposição da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), na manhã tarde desta segunda-feira (11/04). Na ocasião, os participantes denunciaram a discrepância entre a proposta discutida e acordada entre a categoria com então secretário de Segurança, Ranolfo Vieira e o texto do PLC enviado ao Legislativo. “Torço para que a informação do capitão Gustavo se concretize no governo com a inclusão das partes que foram acordadas com a categoria na presença, inclusive, do Coronel  Vanius Cesar Santarosa, que agora é o secretário de segurança pública do RS”, disse o parlamentar. Ele lembrou que, à época dos debates, Santarosa participou das audiências sobre o tema e teria dito que o Comando da Brigada era favorável às solicitações dos praças, mas que havia resistência na “parte política”, razão pela qual as modificações não eram implementadas.

Representando o Comando da Brigada Militar, o capitão Gustavo Fávero Prietto dos Santos comemorou a existência de consonância entre algumas reivindicações da categoria e entendimentos do Comando. “Hoje, estamos vivendo momento histórico de convergência dentro das pautas políticas e institucionais. É interesse de todos que a BM tenha uma carreira forte, valorizada”, afirmou.

Aparício Santellano, da Associação dos Sargentos, Tenentes e Subtenentes da Brigada Militar – ASSTBM- reforçou que, de fato, o Projeto do governo não é o que fora acordado com o então Comandante da Brigada Militar, Coronel Santa Rosa. Mas acredita que não haverá como retirar de tramitação o PLC e, por isso, entende como necessário o ajuste da proposta. “Ninguém aqui concordou com esta proposta salarial irrisória. Nosso último aumento foi dado no final do governo Tarso e pago por Sartori. Mas temos de arrumar na Assembleia o que for possível para que não tenhamos prejuízo”, defendeu.

O tenente Jairo Rosa, vice-presidente da Associação Beneficente Antônio Barros Filho – Abamf, lembrou que as reivindicações da categoria não existiriam se a dinâmica das promoções dos praças tivesse seguido seu curso normal. “Fomos ficando para trás neste sentido, embora não tenhamos recuado da nossa missão de servir, mesmo na pandemia”, observou. Ele salientou que os pontos acordados na proposta discutida com o governo resultaram de diversos debates e estudos. Mas concorda com Santellano quanto ao fato de permitir que a proposta tramite, com alterações. “O salário do 2º sargento e de um soldado já tem muita diferença; já existem muitos esperando pelos interstícios; e o reajuste proposto pelo governo não supre as perdas de 7 anos”, detalhou.

O soldado Ederson Rodrigues, da União dos Praças da Brigada Militar – defendeu que se encaminhe alterações que aproximem o atual PLC das reivindicações encaminhadas pela categoria. Ele lamentou o que considera desrespeito do governo com os servidores. “Em momento algum, fugimos a nossa função, mesmo na pandemia. Muitos pereceram. Mas na hora do nosso devido reconhecimento por parte do Estado, não o temos”, criticou. O soldado destacou como ponto crucial a ser incluído no PLC a questão do ingresso no nível superior; e lembrou que outras categorias da Segurança, como as da Susepe, já fizeram avanços. “Nós, da União dos Praças iremos fazer a luta dentro da legalidade. O que nos entristece é ver colegas que dedicaram suas vidas à proteção da sociedade irem para a reserva sem que tenham sido promovidos”, lamentou.

Eliseu Silva da Silva, da Associação dos Oficiais Estaduais do RS, criticou o fato de o PLC não contemplar as expectativas criadas a partir da construção articulada com o Comando da BM. “A questão das promoções e a questão salarial tiveram uma redução. Esperávamos um índice de reajuste de ao menos 10,6%. Mas queremos atingir o mais próximo possível da proposta original”, afirmou.

Thiago Leite, da Associação dos Praças e Bombeiros Militares, criticou material produzido pelo mandato do deputado Fábio Ostermann (Partido Novo) no qual uma ilustração representa os servidores como a pata de um elefante sobre as finanças do estado. “É uma afronta. Querem jogar a sociedade contra nós, que somos operários da segurança pública. Segurança pública só se torna eficiente se tiver investimento em RH. Não adianta ter uma viatura de R$ 200 mil se não houver dentro dela servidores motivados para trabalhar”, exemplificou Leite, que acrescentou: “Nos, praças, viemos há muito tempo sem reajuste, sem ascensão na carreira. Temos hoje divisão por falta de regularidade no ingresso na Brigada. Queremos, antes de qualquer coisa, valorização”, resumiu.

Fábio Rodrigues, da Associação Beneficente Ferrabraz, de Sapiranga alertou para a iminência da entrada do RS na vigência do Regime de Recuperação Fiscal. “Nossa preocupação é a BM ficar sem nada, porque uma das regras do RRF é a proibição de promoções. Colegas ficam 30, 35 anos na ativa e ainda vão para a Reserva como soldados”, criticou.

O presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho – Abamf – José Clemente reforçou que a categoria não irá abrir mão da inclusão do nível superior no nível médio, em contraposição ao argumento do governo de que praças vocacionados seriam afetados pela mudança. “A Brigada não é instituição social, que se preocupe com questões politiqueiras. Queremos tratamento isonômico para oficiais dos níveis médio e superior”, assinalou. Ele lembrou que a proposta apresentada ao então secretário Ranolfo Vieira fora deliberada em assembleia da categoria. “Dentro dos eixos do que propusemos, havia ascensão profissional pós o posto de tenente. Então, um soldado, depois de 30 anos, não iria para casa frustrado com a sua posição de soldado”, explicou.

O capitão Gustavo Santos admitiu que há necessidade de aprimoramento no que tange o nível médio da carreira na Brigada Militar e que não houve a fluência desejada nessas carreiras da BM. E disse que o Comando da instituição tem o máximo interesse em que o servidor da segurança esteja feliz e bem aquinhoado e equipado, com plano de carreira que atenda as suas aspirações, para prestar um melhor serviço. Lembrou, no entanto, que sargentos e tenentes têm posições fundamentais na cadeia de comando e no controle. “Reunimos com as Associações na semana passada e chegamos a um espaço comum. Uma Emenda ao PLC propõe o chamamento de 20% das vagas que houver para realização de curso, com prova, 50% numérica e 50% por antiguidade”, adiantou o capitão. Segundo ele, é posição da BM que haja a inclusão do ensino superior. “A casa civil já sinalizou que tem espaço para negociar esta questão”, disse Gustavo. No entanto, essa medida não consta na Emenda do Executivo, ao contrário dos interstícios que, conforme o capitão, teve acordada com as Associação uma forma diferente para beneficiar militares com mais de 10 anos de carreira.

Jeferson considerou desrespeitosa a ausência de Coronel Santarosa à audiência e cobrou do governo trazer a público a Emenda do Executivo para discutir novamente com a categoria as alterações que estão sendo propostas ao PLC. Ele destacou que muitos dos praças já fizeram cursos de graduação e querem que não somente o curso de Direito seja incluído na carreira da BM. “É lamentável a ausência do agora secretário, que se fez presente nas discussões que resultaram na proposta da categoria ao governo. Deveria vir agora, até para dizer se isso é para valer ou aquele se expõe nas ruas, inclusive comandado por tenentes, sargentos ou soldados mais antigos, vai ficar desatendido”, alertou. O deputado também observou a existência de “duas BMs, pelo privilegiamento de oficiais superiores: os que sempre ajeitam as próprias vidas e os que tem 3 níveis como soldados, que não vão progredir na carreira”.

O parlamentar também criticou a postura do Partido Novo, que presta “desserviço” ao colocar a sociedade contra os servidores. “Não existe proteção ao povo gaúcho se não tiver Polícias Civil e Militar, IGP fortes e valorizados”, disse. Por fim, rechaçou o índice de reajuste proposto pelo governo às categorias. “6% é um deboche, que passa longe de corrigir a inflação sequer do ano passado, portanto, nem de correção inflacionária pode ser chamado”, frisou ele, que concluiu: continuaremos vigilantes esperando que haja a alteração do PLC conforme o que fora combinado com o Coronel Santa Rosa”.

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Justiça dos Estados Unidos decide devolver para o Brasil esmeralda de 380 kg descoberta na Bahia

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portal plural justiça dos eua determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na bahia seja devolvida ao brasil
Foto: Andrew Spielberger/AP
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Após anos de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos atendeu, na quinta-feira (21), ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia. A pedra, encontrada em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, pesa cerca de 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi retirada ilegalmente do Brasil e comercializada nos EUA, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU).

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra foi extraída e exportada de maneira ilícita. Walton determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até 6 de dezembro.

Ainda há possibilidade de recurso, o que pode resultar na suspensão temporária da repatriação até nova decisão judicial americana. Atualmente, a esmeralda está sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, que destacou a importância cultural da Esmeralda Bahia. “Mais do que um bem patrimonial, ela é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou Messias.

A pedra foi retirada do Brasil sem autorização e enviada aos EUA com documentos falsificados, conforme alegado pela AGU. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas condenou dois empresários pelo envio ilegal da esmeralda aos EUA, além de determinar que a União fizesse jus à posse da pedra.

A ação para repatriar a esmeralda teve início com um pedido de cooperação jurídica internacional da AGU e do Ministério Público Federal (MPF), transmitido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e também contou com o apoio do Departamento de Justiça dos EUA. Desde 2015, a AGU tem trabalhado para garantir o cumprimento da decisão judicial que ordena a devolução da pedra ao Brasil.

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Texas oferece terras para Trump construir instalações de deportação

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Foto: Reprodução
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As autoridades do Texas disponibilizaram 1.400 acres de terra para o presidente eleito Donald Trump, visando a potencial construção de instalações de deportação. A comissária de Terras do Texas, Dawn Buckingham, enviou uma carta mencionando que o Estado adquiriu recentemente terrenos no condado de Starr, perto da cidade de Rio Grande, ao longo da fronteira.

Buckingham afirmou que seu escritório está “totalmente preparado” para firmar um acordo com agências federais e construir uma instalação destinada ao processamento, detenção e deportação de criminosos violentos, prometendo ser a maior operação do tipo na história do país.

Trump, durante sua campanha, destacou a deportação em massa como uma de suas principais metas, prometendo combater a imigração ilegal. Segundo Buckingham, o antigo proprietário das terras havia impedido a construção de um muro fronteiriço e bloqueado o acesso das autoridades. Agora, com a posse do Estado sobre o terreno, Buckingham declarou que a construção do muro será iniciada.

“Como Comissária de Terras do Texas, minha promessa aos texanos é usar todas as ferramentas disponíveis para obter controle operacional total da nossa fronteira sul”, escreveu Buckingham. Ela ofereceu os 1.400 acres ao presidente eleito Trump para auxiliar em seus planos de deportação, priorizando a segurança e o bem-estar dos americanos.

Em uma entrevista à Fox News, o governador Greg Abbott foi questionado sobre a oferta de terras e outras medidas do Texas para combater a imigração ilegal. Abbott afirmou que o Texas continuará seus esforços para impedir a entrada ilegal no estado e criticou a administração do presidente Joe Biden por “marginalizar” a agência de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE). Abbott assegurou que, sob Trump, o ICE retomará suas atividades de campo e advertiu que imigrantes ilegais estariam “sujeitos a deportação”.

Consequências Econômicas

Líderes empresariais dos Estados Unidos estão preocupados com a promessa de Trump de deportar milhões de trabalhadores ilegais, temendo escassez de mão de obra que poderia fechar restaurantes, paralisar fazendas e pequenas empresas, além de aumentar os preços. Produtores de alimentos, manufaturas e hotéis estão contratando advogados para auditar a situação de seus trabalhadores e treinando funcionários para lidar com possíveis visitas surpresa de autoridades de imigração antes da posse de Trump.

Amy Peck, advogada de imigração da Jackson Lewis, comentou: “As pessoas estão preocupadas com o preço dos alimentos agora? Espere até [os produtores de alimentos] não conseguirem trabalhadores”. Segundo o Centro de Estudos de Migração, os EUA tinham cerca de 11,7 milhões de pessoas em situação ilegal no ano passado. Trabalhadores estrangeiros representavam 18,6% da força de trabalho em 2023, conforme o departamento de trabalho, embora não houvesse uma definição clara sobre o status de imigração desses trabalhadores.

Fonte: O Sul

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Pesquisadores desenvolvem método para transformar plásticos em sabão e detergente

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Foto: Lusa
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Uma equipe de pesquisadores da Virginia Tech, nos Estados Unidos, descobriu uma abordagem inovadora para transformar certos tipos de plástico em produtos como sabões, detergentes, lubrificantes, entre outros. A pesquisa, conduzida ao longo de cinco anos, pode representar um avanço importante na luta contra a poluição plástica.

Liderado pelo professor Greg Liu, do Departamento de Química do Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia, o estudo foi publicado na revista científica Nature Sustainability e anunciado pela agência Europa Press. O método desenvolvido pelos cientistas envolve duas etapas principais. Na primeira, ocorre a termólise, um processo de decomposição térmica em que os plásticos são aquecidos em um reator especializado a temperaturas entre 340°C e 400°C.  Durante o aquecimento, o plástico se decompõe em uma mistura de petróleo, gás e resíduos sólidos mínimos. O gás gerado pode ser reutilizado como combustível, enquanto o petróleo é transformado quimicamente para produzir novos produtos, como sabões, detergentes e lubrificantes.

O processo, que leva menos de um dia, é altamente sustentável, com quase zero emissões de poluentes atmosféricos, o que o torna uma solução promissora para o problema global da poluição por plásticos.

Embora o método tenha sido bem-sucedido em laboratório, Liu reconhece que o próximo passo será o mais desafiador: expandir a tecnologia para torná-la economicamente viável. O pesquisador busca financiamento para construir um reator em escala contínua, seja em seu laboratório ou em parceria com empresas privadas. Ele está focado em reduzir ainda mais os riscos associados ao processo para atrair o interesse do setor privado e facilitar sua adoção em larga escala.

Fonte: Notícias ao minuto

 

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