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Cultura

Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira

Pável Bauken

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© Marcello Casal JrAgência Brasil


O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. Os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção monetária.

O texto proíbe o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante o período de calamidade pública em virtude da covid-19.

A proposta prevê que os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e de outros programas federais de apoio ao setor devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet. Para viabilizar as despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

Renda emergencial

O projeto garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa comprovar a realização de atividades culturais no período e a falta de outra de fonte de renda, incluídos benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício será pago em dobro para mães solteiras (R$1.200).

Espaços culturais

O texto prevê subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor destinado será definido pelo gestor local e pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês.

A proposta inclui os seguintes espaços: pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de dança, de capoeira e de artes; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afrodescendentes; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares de caráter regional, inclusive a cadeia produtiva do carnaval; teatro de rua, e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversões e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e artesanato; espaços de apresentação musical.

Como contrapartida, esses espaços deverão garantir, após o reinício de suas atividades, a realização de uma atividade cultural mensal destinada, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade. Essas atividades deverão ser realizadas gratuitamente, pelo mesmo período em que receber o benefício.

Linhas de crédito

O projeto prevê ainda linhas de crédito para trabalhadores do setor cultural e às pessoas jurídicas que tenham finalidade cultural. O empréstimo será destinado ao fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e terá condições especiais para renegociação de débitos.

Fazedores de cultura

Segundo a relatora da proposta (Lei de Emergência Cultural), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a medida é fundamental para os profissionais do setor cultural do país. Com as medidas de isolamento social, a área está com atividades restritas. Parte dos artistas nacionais têm realizado apresentações via internet, inclusive para arrecadar doações tanto para comunidades carentes quanto para as próprias equipes.

“Todo mundo sabe da importância da arte e da cultura nas nossas vidas. Mas, nesse momento de pandemia, os fazedores de cultura tiveram total impacto econômico, da mesma forma que muitos outros trabalhos. Nesse momento, sejam os que estão na boca de cena ou na coxia, na frente das câmeras ou atrás delas, precisam muito que nós olhemos para essa dimensão do seu trabalho”, defende a deputada.

Segundo a parlamentar, as medidas terão impacto para todo setor, incluindo os artistas e os espaços culturais. “São iniciativas importantes, não só para os fazedores (de cultura), mas também para os espaços culturais e para os editais de fomento para as atividades. Muitos têm feito isso voluntariamente, mas temos que ver isso como um trabalho e a dimensão econômica desse setor”, argumenta Jandira.

ebc

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Cultura

Para ouvir e se divertir

Pável Bauken

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O compositor e roteirista Fernando Salem, autor de sucessos dos programas infantis Cocoricó e Castelo Rá Tim Bum, está unindo forças com o diretor e artista multimídia Tadeu Jungle e com o cineasta Marcos Nisti para uma nova empreitada.

Juntos, criaram a audiossérie Pirimbim, que está em fase final de produção com lançamento em dezembro em plataformas de streaming e podcast. No roteiro, recheado de músicas para os pequenos, três crianças se encontram em uma chácara mágica e descobrem muitas histórias do mundo enquanto vivem aventuras na natureza.

A produção é assinada pela Junglebee com patrocínio do Instituto Alana e é destinada ao público na faixa de 6 a 10 anos.

Por Eliana Silva de Souza, as informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Cultura

Musicanto e Portal Plural para milhares de pessoas

Pável Bauken

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Foi realizada na noite desta quinta-feira, 26, a primeira apresentação e seleção das músicas do Musicanto 2020 que irão participar hoje da segunda noite do festival. As dez músicas que participaram do Musicanto Local, ou seja, de Santa Rosa e região, surpreenderam pela qualidade musical, tornando muito difícil a escolha dos jurados.

As apresentações foram transmitidas na íntegra pelo Portal Plural (facebook e youtube), que contou com além do apresentador do portal, André Christensen Garcia, do técnico de som e imagem Celso Motta, dois comentaristas de renome, profundos conhecedores e amantes do evento.

Paulo Francisco Alves, músico, cantor, junto com Edemir Leite, ex-presidente do Musicanto por duas vezes, avaliaram todas as músicas após cada apresentação e tiveram muito trabalho para poderem indicar apenas duas músicas que poderiam ser as escolhidas pelo júri. Mas seus profundos conhecimentos de música e do festival puderam dar um norte de quem poderiam ser os vencedores.

Segundo eles “o alto nível das músicas já era esperado, até porque é inegável a qualidade musical dos intérpretes e compositores de Santa Rosa e região”.

As centenas de comentários e milhares de visualizações durante a transmissão de mais de 4 horas do Portal Plural, puderam demonstrar a força do Grupo Plural junto a seus seguidores nas redes sociais, mostrando a credibilidade e o respeito mútuo entre ambos.

Ao final das apresentações o júri deliberou e foram anunciadas as duas vencedoras da noite, Avoengo, de Porto Lucena e Cândido Godói, e Nos Segredos do Meu Pala, de Santa Rosa.

O Musicanto segue hoje, sexta-feira, 27, com apresentação de 26 músicas, das quais 18 serão qualificadas para a grande final no sábado, dia 29.

A transmissão de hoje pelo Portal Plural inicia às 20h, pela página do facebook (portal plural news) e no youtube.

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Cultura

CMN libera recursos para cafezais afetados por seca e por granizo

Reporter Global

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Produtores de café afetados pela seca e por chuvas de granizo em 2020 terão mais recursos à disposição para financiarem a recuperação das lavouras.

 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou R$ 150 milhões em linhas de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a recuperação de cafezais danificados.

Os recursos vieram do remanejamento de diversas linhas do Funcafé. Com a decisão, o orçamento da linha saltou de R$ 10 milhões para R$ 160 milhões.

Segundo o Ministério da Economia, a medida ocorre para ajudar a recomposição de cafezais, nas principais regiões produtoras, afetados por intempéries climáticas. Em nota, a pasta informou que a estiagem em algumas regiões e a chuva de granizou em outras não apenas comprometeram a safra de 2021 como poderiam afetar a produtividade na safra de 2022.

Os R$ 150 milhões saíram de linhas de crédito do Funcafé que executaram menos que o previsto. A maior parte, R$ 91,5 milhões, veio do orçamento para linhas de comercialização do produto. Os demais valores foram remanejados dos seguintes programas: R$ 39 milhões de linhas de aquisição de café e R$ 19,5 milhões de linhas de capital de giro para cooperativas, indústrias de café solúvel e de torrefação.

Em nota, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) informou que a liberação dos recursos para os cafezais afetados pela seca e pelos temporais de granizo representa uma grande conquista. A entidade fez o pedido em outubro e a decisão foi aprovada pelo Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC).

 

 

Agencia Brasil

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