Destaque
Câmara e Município constroem lei que fomenta o empreendedorismo
A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Santa Rosa vêm trabalhando juntas para adequar as leis do Município à Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica, aprovada em agosto pelo parlamento nacional.
Nesta quinta-feira, 26, a comissão especial criada em parceria entre a Câmara, a Prefeitura e a Sociedade Civil para tratar desse assunto foi até o prefeito Alcides Vicini para entregar oficialmente o anteprojeto de lei que deverá nortear os técnicos municipais na segunda etapa do trabalho. Ao gabinete do Executivo compareceram também secretários de Governo e assessores dos vereadores que compõem esse grupo que discute a implantação de lei municipal que torne mais rápido e fácil o processo de abertura de empresas.
Durante mais de um mês os vereadores, liderados por Lires Zimmermann Führ (presidente da comissão), Aldemir Ulrich (secretário) e Marcos Knorst (vice-presidente) conduziram uma série de reuniões para abordar o tema e esmiuçar alguns aspectos que devem estar contidos na lei, como a possibilidade abrir uma empresa após simples notificação à Prefeitura. Compareceram a estes encontros secretários municipais e diretores de áreas estratégicas da Administração – como Jurídico, Desenvolvimento Econômico, Planejamento – e representantes da ACISAP e SEBRAE.
A partir de agora o Governo Municipal, através de suas diversas secretarias, fará uma análise das leis em vigor, do Plano Diretor e dos códigos de Postura, de Obras e Tributário, entre outras, e proporá adequações para que possa ser redigida uma proposta de Lei Municipal que esteja alinhada à MP 881 – Liberdade Econômica, no sentido de favorecer o espírito empreendedor. Esse trabalho também contará com apoio dos vereadores e das entidades.
Depois, o Município redigirá os termos da Lei Municipal de Liberdade Econômica e a enviará para discussões na Câmara, a qual deverá realizar também audiência pública posterior. O objetivo do grupo de trabalho é aprovar as novas regulamentações ainda no curso deste ano.
O trabalho, no entanto, não cessa, porque esse mesmo grupo de trabalho se manterá ativo até concluir uma revisão geral das leis em vigor no Município, propondo eliminar algumas que se tornaram obsoletas e revisar outras (inclusive as que tramitam na Casa) de modo a tornar menos burocráticos os processos no âmbito da Prefeitura, com maior segurança ao servidor público e menos dificuldades aos cidadãos que precisam dos serviços públicos municipais.
Curiosidades
Exercício ilegal da profissão é crime? Saiba Mais

Todo profissional que exerce uma profissão regulamentada por lei e não possui formação específica ou uma habilitação legal ( registro, inscrição) está trabalhando de forma ilegal.
Por tanto, para exercer funções regulamentadas não basta apenas aprender ou ter uma habilidade, é necessário preencher as condições exigidas por lei.
De acordo com a lei de contravenções penais, esse tipo de atitude é considerado crime e a pena é de 15 dias à 3 meses ou multa.
Destaque
Mantei libera R$ 1 milhão em obras

Destaque
Bebê “gigante” nasce com 5,5 quilos no RS

O nascimento de um bebê com 5,580 quilos e medindo 53 centímetros, em Sapiranga, no Vale do Sinos, chamou a atenção no município. Mariana Luana veio ao mundo em 1º de agosto e as fotos da “bebê gigante” atraem olhares curiosos. A mãe, Denise Luana Krummenauer, 32 anos, conta que tem outros cinco filhos, e que todos foram considerados grandes ao nascer.
O menor deles nasceu com 3,900 quilos, outros dois nasceram com mais de 4 quilos e os outros dois com mais de 5 quilos.
De acordo com o médico pediatra e obstetra William Hara, responsável pela cesárea, Denise tem pressão alta e apresentou diabetes gestacional, condição se deve ao aumento da resistência insulínica causada pelos hormônios da gestação e é comum em casos de bebês grandes. Nas gestações anteriores Denise não apresentou hipertensão nem diabetes.
Para garantir a chegada de Mariana com saúde ao mundo, Denise teve a diabetes gestacional controlada por meio da alimentação, com dieta, sem necessidade de medicação.
De acordo com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, o peso médio dos bebês ao nascerem fica entre 3 quilos e 3,3 quilos.
Depois do parto, Mariana Luana ficou em observação por 48 horas, mas não apresentou hiperglicemia (nível alto de glicose no sangue) nem hipoglicemia (nível baixo de glicose), e recebeu alta.
O pai, Leomar Farias, afirma que a reação do casal foi de muita alegria com o nascimento da filha e que não esperavam tanta repercussão pelo tamanho e peso da menina ao nascer.
A gestação foi de 41 semanas, e Denise conta que teve de parar de trabalhar quando chegou aos oito meses porque estava difícil até para se movimentar.
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