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Câmara e Município constroem lei que fomenta o empreendedorismo

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A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Santa Rosa vêm trabalhando juntas para adequar as leis do Município à Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica, aprovada em agosto pelo parlamento nacional.

Nesta quinta-feira, 26, a comissão especial criada em parceria entre a Câmara, a Prefeitura e a Sociedade Civil para tratar desse assunto foi até o prefeito Alcides Vicini para entregar oficialmente o anteprojeto de lei que deverá nortear os técnicos municipais na segunda etapa do trabalho. Ao gabinete do Executivo compareceram também secretários de Governo e assessores dos vereadores que compõem esse grupo que discute a implantação de lei municipal que torne mais rápido e fácil o processo de abertura de empresas.

Durante mais de um mês os vereadores, liderados por Lires Zimmermann Führ (presidente da comissão), Aldemir Ulrich (secretário) e Marcos Knorst (vice-presidente) conduziram uma série de reuniões para abordar o tema e esmiuçar alguns aspectos que devem estar contidos na lei, como a possibilidade abrir uma empresa após simples notificação à Prefeitura. Compareceram a estes encontros secretários municipais e diretores de áreas estratégicas da Administração – como Jurídico, Desenvolvimento Econômico, Planejamento – e representantes da ACISAP e SEBRAE.

A partir de agora o Governo Municipal, através de suas diversas secretarias, fará uma análise das leis em vigor, do Plano Diretor e dos códigos de Postura, de Obras e Tributário, entre outras, e proporá adequações para que possa ser redigida uma proposta de Lei Municipal que esteja alinhada à MP 881 – Liberdade Econômica, no sentido de favorecer o espírito empreendedor. Esse trabalho também contará com apoio dos vereadores e das entidades.

Depois, o Município redigirá os termos da Lei Municipal de Liberdade Econômica e a enviará para discussões na Câmara, a qual deverá realizar também audiência pública posterior. O objetivo do grupo de trabalho é aprovar as novas regulamentações ainda no curso deste ano.

O trabalho, no entanto, não cessa, porque esse mesmo grupo de trabalho se manterá ativo até concluir uma revisão geral das leis em vigor no Município, propondo eliminar algumas que se tornaram obsoletas e revisar outras (inclusive as que tramitam na Casa) de modo a tornar menos burocráticos os processos no âmbito da Prefeitura, com maior segurança ao servidor público e menos dificuldades aos cidadãos que precisam dos serviços públicos municipais.

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Exercício ilegal da profissão é crime? Saiba Mais

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Todo profissional que exerce uma profissão regulamentada por lei e não possui formação específica ou uma habilitação legal ( registro, inscrição) está trabalhando de forma ilegal.
Por tanto, para exercer funções regulamentadas não basta apenas aprender ou ter uma habilidade, é necessário preencher as condições exigidas por lei.
De acordo com a lei de contravenções penais, esse tipo de atitude é considerado crime e a pena é de 15 dias à 3 meses ou multa.

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Mantei libera R$ 1 milhão em obras

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Santa Rosa comemorou nesta quarta-feira (10), 91 anos de emancipação. No dia do aniversário do município, quem recebeu os presentes foi a comunidade. O Prefeito Anderson Mantei autorizou na manhã do feriado municipal, o início de mais duas obras. Mais de R$ 1 milhão vão ser investidos para facilitar a mobilidade urbana e melhorar a infraestrutura da cidade.
O bairro Central vai ser contemplado com 5.757,26 m² de pavimentação asfáltica, sinalização, drenagem e serviços complementares. As melhorias vão ser implementadas nas Ruas Ângelo Zenni (965,54 m²), Ijuí (1.120,26 m²), Tapera (690,51 m²), São José (845,49 m²), Farroupilha (722,79 m²) e Francisco Meinerz (1.412,67 m²). Ao todo, vão ser investidos R$ 774.601,15. O Prefeito Anderson Mantei, ressaltou os projetos em andamento e os novos desafios que têm o objetivo de preparar a Santa Rosa do centenário, “Nossa cidade vive um momento ímpar de evolução e desenvolvimento. É uma alegria poder, no dia em que Santa Rosa completa seus 91 anos, assinar o início de novas obras que vão melhorar a infraestrutura do município. Estamos trabalhando para deixar aos nossos filhos e para as futuras gerações, uma cidade próspera e cada dia melhor para se viver”.
A segunda ordem de início assinada na quarta-feira, vai beneficiar os moradores da Vila Progresso. O projeto contempla a realização da obra de drenagem pluvial na Rua Marechal Floriano, no bairro Cruzeiro. O município está investindo com recursos próprios, R$ 310.759,57, para a implementação das melhorias. O prazo de execução para as duas obras, é de 90 dias corridos, conforme contrato. A empresa responsável pela execução dos serviços, é a ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA.
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Bebê “gigante” nasce com 5,5 quilos no RS

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O nascimento de um bebê com 5,580 quilos e medindo 53 centímetros, em Sapiranga, no Vale do Sinos, chamou a atenção no município.  Mariana Luana veio ao mundo em 1º de agosto e as fotos da “bebê gigante” atraem olhares curiosos. A mãe, Denise Luana Krummenauer, 32 anos, conta que tem outros cinco filhos, e que todos foram considerados grandes ao nascer.

O menor deles nasceu com 3,900 quilos, outros dois nasceram com mais de 4 quilos e os outros dois com mais de 5 quilos.

De acordo com o médico pediatra e obstetra William Hara, responsável pela cesárea, Denise tem pressão alta e apresentou diabetes gestacional, condição se deve ao aumento da resistência insulínica causada pelos hormônios da gestação e é comum em casos de bebês grandes. Nas gestações anteriores Denise não apresentou hipertensão nem diabetes.

Para garantir a chegada de Mariana com saúde ao mundo, Denise teve a diabetes gestacional controlada por meio da alimentação, com dieta, sem necessidade de medicação.

De acordo com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, o peso médio dos bebês ao nascerem fica entre 3 quilos e 3,3 quilos.

Depois do parto, Mariana Luana ficou em observação por 48 horas, mas não apresentou hiperglicemia (nível alto de glicose no sangue) nem hipoglicemia (nível baixo de glicose), e recebeu alta.

O pai, Leomar Farias, afirma que a reação do casal foi de muita alegria com o nascimento da filha e que não esperavam tanta repercussão pelo tamanho e peso da menina ao nascer.

A gestação foi de 41 semanas, e Denise conta que teve de  parar de trabalhar quando chegou aos oito meses porque estava difícil até para se movimentar.

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