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Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural

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© Wilson Dias/Agência Brasil

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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil.

Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.

Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos e aumentará a competição no crédito rural.

Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

Crédito
Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”. “É um avanço para todo agronegócio, toda produção agrícola”, argumentou.

Contrários à proposta, parlamentares de partidos da oposição tentaram retirar a medida da pauta de votação do plenário. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida pode enfraquecer os bancos públicos. Segundo o congressista, não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.

A medida permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia
A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

EBC

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Agro

Dia de Feira do Peixe em Santa Rosa

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Os amantes de frutos do mar têm um compromisso marcado para hoje em Santa Rosa: mais uma edição da renomada Feira do Peixe. O evento, que tem início às 08h30min com a cerimônia de abertura oficial, promete encantar os visitantes com uma ampla variedade de pescados frescos.

Sob a liderança do presidente Juca Batista, a feira prevê a comercialização de aproximadamente 14 toneladas de peixe.

Ao longo do dia, a feira continuará a receber os visitantes, garantindo o funcionamento normal das atividades. É uma oportunidade imperdível para adquirir produtos frescos e de qualidade diretamente dos produtores locais.

A Feira do Peixe é um evento tradicional em Santa Rosa, que celebra a riqueza da culinária regional e promove o comércio local de forma sustentável, e fica aberta até as 19h.

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Agro

Abertura oficial da Colheita da Soja no Estado é marcada por otimismo

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Foto: Julia Chagas/Ascom Seapi
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Expectativa de uma safra de soja recorde, com incremento de 71%, em relação ao ano passado. É com esse otimismo que a Colheita da Soja no Rio Grande do Sul foi oficialmente aberta nesta segunda-feira (25/3), no município de Tupanciretã. O secretário adjunto da pasta da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, representou o governo do Estado no ato que reuniu produtores rurais, autoridades, entidades e empresas privadas na Agropecuária Richter.

Dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) apontam uma área plantada de cerca de 6,6 milhões de hectares em 426 municípios do Estado. A expectativa é de uma safra que deve resultar em 22,2 milhões de toneladas de soja.

“A frustração das safras nos últimos anos trouxe prejuízos para o município e a região, mas acreditamos que esta deve ser de grande recuperação, com produtividade recorde. Isso reposicionará o Rio Grande do Sul no cenário nacional”, ressaltou o secretário adjunto.

Madalena também citou uma das pautas prioritárias da secretaria, que é a irrigação, e tratou do programa do governo do Estado que vai subsidiar em até R$ 100 mil os projetos de irrigação dos produtores rurais. “A reservação de água e a irrigação devem ser assuntos permanentes, e o governo estadual tem essa discussão como prioridade para que o nosso agronegócio não venha a sofrer no futuro o que já aconteceu em épocas de estiagem”, afirmou.

Conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Rio Grande do Sul deve ficar em segundo lugar no ranking de produtividade, atrás apenas do Mato Grosso.

O prefeito de Tupanciretã, Gustavo Herter Terra, destacou que o município sempre liderou o ranking de maior produtor, mas que, no ano passado, em razão da estiagem, a produtividade foi menor. Para 2024, a expectativa é de que a cidade volte a ocupar o primeiro lugar. “Aqui no município produzimos soja em cerca de 150 mil hectares, com produção de 9 milhões de sacas por ano”, contabilizou.

Fonte: Governo do RS/Secom

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Agro

Colheita da soja chega a 3% da área plantada no RS

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Foto: Divulgação
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De acordo com o Informativo Conjuntural divulgado pela Emater/RS-Ascar nesta quinta-feira (21/03), a colheita da soja avançou para 3% da área cultivada no Rio Grande do Sul.

No período entre os dias 15 e 17 de março, ocorreram chuvas intensas, principalmente nas regiões a Oeste do Estado. Nessas áreas, a continuidade das atividades de colheita e os tratamentos fitossanitários foram interrompidos devido ao excesso de umidade e algumas lavouras apresentaram danos por erosão em razão dos grandes volumes precipitados. Na Campanha, as chuvas foram menos intensas, porém ainda significativas, superando 35 mm, o que foi crucial para mitigar os efeitos da estiagem em municípios que estavam há quase 60 dias sem chuvas expressivas.

A fase predominante no Estado é o enchimento de grãos, atingindo 59%, e a maturação 27%. Os rendimentos iniciais das lavouras precoces variaram de 1.500 kg/ha, nas regiões que estão obtendo menor produtividade e tiveram chuvas insuficientes, a 4.800 kg/ha, nos Campos de Cima da Serra, onde as chuvas foram mais frequentes. A área cultivada no Estado está estimada em 6.681.716 hectares. A produtividade projetada é de 3.329 kg/ha.

Segundo o informe da Emater/RS-Ascar, nas zonas em que ocorreram mais chuvas, os produtores enfrentam dificuldades relacionadas ao excesso de umidade no solo para o trânsito de pulverizadores. Eles também estão preocupados em relação a possíveis perdas por ferrugem nas lavouras que receberam aplicações há mais de 20 dias, pois o período residual dos fungicidas está praticamente expirado. Outro problema, observado em várias regiões, é a infestação de plantas daninhas como a buva e o caruru, revelando falhas no protocolo de controle por meio de aplicações de dessecantes ou por resistência das plantas aos produtos aplicados.

O valor médio da saca de 60 quilos de soja, de acordo com o levantamento semanal de preços realizado pela Emater/RS-Ascar no Estado, aumentou em 2,56%, quando comparado à semana anterior, passando de R$ 109,77 para R$ 112,58.

Fonte: Emater Ascar

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