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Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica – Portal Plural
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Economia

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Pável Bauken

Publicado

em



 

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada  libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os  destaques.

Agência Brasil
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Economia

Mercado financeiro reduz projeção de queda da economia para 5,05%

Reporter Global

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em

Marcello Casal Jr/ Agencia Brasil

 

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,11% para 5,05%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 17 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua projetando expansão de 2,50% do PIB.

 

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) em 1,94% para 1,99% este ano.

Para 2021, a estimativa de inflação foi mantida em 3,01%. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

O cálculo para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo em cada ano.

 

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,5% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,63% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.D

 

Dólar

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

 

 

Agencia Brasil

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Economia

Joseph Safra desbanca Lemann e é o mais rico do País, diz Forbes

Reporter Cidades

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A lista das maiores fortunas do Brasil, levantada pela revista Forbes, teve uma mudança na liderança este ano. O banqueiro Joseph Safra, com uma fortuna estimada em R$ 119 bilhões, tirou do primeiro lugar o empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da ABInbev e da 3G Capital, com patrimônio de R$ 91 bilhões. O pódio dos mais ricos é completado por Eduardo Saveri, cofundador do Facebook, com fortuna estimada em R$ 68 bilhões.

A lista da Forbes Brasil deste ano traz 238 nomes, com fortunas originadas a partir de empreendimentos nos setores de bens de consumo, seguros, infraestrutura e logística, farmácias, aviação e transporte, educação e tecnologia, entre outros. São 33 nomes a mais em relação ao ranking do ano passado.

Esse aumento no número de bilionários teve um impulso da fabricante de motores Weg. São 10 novos bilionários ligados à empresa – os estreantes na lista herdaram participações acionárias deixadas pelos fundadores da empresa Werner Ricardo Voigt, Eggon João da Silva e Geraldo Werninghaus. Também estreia na lista o investidor Alexandre Behring, apontado como o sexto mais rico do País, com fortuna de R$ 34 bilhões. Behring também é sócio da 3G Capital e presidente do conselho de administração da Kraft Heinz.

Outro que estreou diretamente no top 10 da lista é o empresário maranhense Ilson Mateus, presidente e maior acionista do Grupo Mateus, rede varejista com 137 lojas distribuídas no Nordeste. O grupo prevê abrir o capital na Bolsa em outubro, com expectativa de captação de mais de R$ 4 bilhões.

Luiza Trajano é a única mulher a figurar a lista dos 10 mais ricos. O patrimônio da empresária do Magazine Luiza cresceu 181% no último ano, segundo a Forbes. Luiza é agora a mulher mais rica do Brasil, posto que antes era ocupado por Miriam Voigt, da Weg.

Veja quem são os dez primeiros colocados nesse ranking:

1º – Joseph Safra (setor financeiro) – Patrimônio: R$ 119 bilhões

2º – Jorge Paulo Lemann (Bebidas e investimentos) – Patrimônio: R$ 91 bilhões

3º- Eduardo Saverin (Investimentos/Internet) – Patrimônio: R$ 68 bilhões

4º – Marcel Telles (Bebidas e investimentos) – Patrimônio: R$ 54 bilhões

5º – Carlos Alberto Sicupira e família (Bebidas e investimentos) – Patrimônio: R$ 42,6 bilhões

6º – Alexandre Behring (Investimentos) – Patrimônio: R$ 34,3 bilhões

7º – André Esteves (Setor financeiro) – Patrimônio: R$ 24,9 bilhões

8º – Luiza Trajano (Varejo) – Patrimônio: R$ 24 bilhões

9º – Ilson Mateus (Varejo) – Patrimônio: R$ 20 bilhões

10º – Luciano Hang (Varejo) – Patrimônio: R$ 18,7 bilhões

Estadão Conteúdo
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Economia

Mercado de artesanato movimenta 50 bilhões por ano

Reporter Cidades

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Um dos mercados amplamente beneficiados pela ascensão da economia criativa no Brasil foi o de artesanato. Segundo dados IBGE de 2019, o setor movimenta cerca de 50 bilhões por ano no país e é fonte de renda para aproximadamente de 10 milhões. Essa receita é referente, principalmente, a pequenos negócios, sendo a formalização o principal desafio no setor. Ainda de acordo com o IBGE, apenas 40% dos negócios de artesanato possuem CNPJ. No entanto, nos últimos anos, passaram a existir cada vez mais exemplos de empresas que conseguiram aliar industrialização e prática artesanal, tornando-se mais competitivas, sem perder o apelo criativo e emocional de suas criações.

É o caso da Lovato Móveis, empresa do setor moveleiro de luxo na região de Curitiba, no Paraná. Seu fundador, o artesão Ricardo Lovato, assumiu o desafio de produzir itens feitos a mão em maior escala. “É um equilíbrio muito delicado. Queremos ser maiores e produzir cada vez mais, mas, ao mesmo tempo, manter a qualidade e exclusividade de nossas criações”, salienta o empresário. A saída foi, além de industrializar e criar processos para o que fosse possível, capacitar um número grande de artesões para atenderem à maior demanda. “Precisei passar o meu conhecimento e jeito de fazer para um time de artesões que hoje trabalham conosco. Eu tive essa oportunidade de aprendizado lá atrás e pude multiplicá-la”, relata Lovato.

Os móveis saem da região metropolitana de Curitiba para casas nos endereços mais luxuosos do Brasil, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também são exibidos em feiras no país e no exterior, como o Isaloni, maior feira do setor de móveis e decoração do mundo, realizada anualmente em Milão, na Itália. “É uma satisfação ver as peças saindo das mãos dos nossos artesões para serem parte de projetos de grandes arquitetos, para áreas de lazer nos Estados Unidos, na Bolívia e no Japão. O produto artesanal tem grande valor em mercados estrangeiros”, avalia Lovato. Para o empresário, o segredo do sucesso está em investir naquilo que realmente diferencia seu produto. “O toque humano da nossa produção é o que faz a diferença na criação, no acabamento, na exclusividade. Valorizar o artesão e o artesanato dentro de um contexto moderno de gestão é o que nos permite continuar crescendo. Eu acredito que esse misto de industrialização e artesanato é uma saída para levar cada vez mais produtos brasileiros para o resto do mundo”, finaliza.

Estadão Conteúdo

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