Câmara aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 e texto segue para sanção de Lula
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Câmara aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 e texto segue para sanção de Lula

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fOTO:Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (11) a votação que restabelece a cobrança de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260). A medida foi aprovada por 380 votos a favor e 26 contra, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reintrodução da tributação, com uma alíquota de 20%, foi adicionada ao projeto de lei como um “jabuti” — termo utilizado para descrever a inclusão de um item que não tem relação com o tema original do projeto. O tributo foi inserido no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030.

O tributo de 20% sobre compras de até US$ 50 foi primeiramente incluído na Câmara dos Deputados. O texto então seguiu para o Senado, onde foi aprovado na última quarta-feira (5). Com algumas modificações, o projeto retornou à Câmara, onde foi novamente aprovado. O relator da proposta na Câmara, Átila Lira (PP-PI), rejeitou apenas uma alteração feita pelo Senado, que incluía a indústria brasileira de pneus no programa Mover.

Essa medida afetará varejistas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress. Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são isentas do Imposto de Importação, mas estão sujeitas a uma alíquota de 17% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Isso se aplica às empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme, lançado pela Receita Federal no ano passado.

Com a nova regra aprovada pelo Congresso, compras de até US$ 50 passarão a ser tributadas pelo Imposto de Importação com uma alíquota de 20%, além do ICMS. Na prática, se um consumidor compra um produto no valor nominal de R$ 100, atualmente paga R$ 117 devido ao ICMS. Com a nova regra, o valor do produto subirá para R$ 120 com o Imposto de Importação, e o preço final chegará a R$ 140,40 com o ICMS.

O debate sobre a taxação começou em abril de 2023, como uma tentativa do governo de evitar que empresas burlassem a Receita Federal ao realizarem vendas como se fossem envios entre pessoas físicas, que até US$ 50 não eram tributados. Além disso, varejistas brasileiras reivindicavam uma forma de cobrança sobre esses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal.

Fonte: GZH

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Colisão entre caminhões na RS-344 deixa homem preso em ferragens

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portal plural na manhã desta sexta feira, 12 de julho, por volta das 8h30, um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu na rs 344, entre santa rosa e tuparendi.

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Na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, por volta das 8h30, um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu na RS-344, entre Santa Rosa e Tuparendi. A colisão frontal deixou uma das vítimas presa às ferragens, mobilizando equipes de resgate do Corpo de Bombeiros.

A vítima foi retirada com vida e prontamente encaminhada para atendimento médico hospitalar. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

A colisão resultou em bloqueio parcial da rodovia, causando transtornos no trânsito local. Motoristas que trafegam pela região devem redobrar a atenção e buscar rotas alternativas.

Atualizaremos a matéria com novas informações assim que forem disponibilizadas pelas autoridades.

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Motorista que atropelou jornalista de Três de Maio é indiciado por embriaguez

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A Polícia Civil de Goiás, por meio da 1ª Delegacia Distrital de Polícia de Aparecida de Goiânia, concluiu a investigação do acidente de trânsito ocorrido em 24 de março deste ano, quando o jornalista Eduardo Mireski, natural de Três de Maio, e um amigo dele, foram atropelados em suas bicicletas na BR-153, na cidade de Aparecida de Goiânia, por um automóvel BMW.

As imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais e a ficha de consumação comprovaram que o motorista ingeriu bebida alcoólica antes do acidente. De acordo com o laudo de reprodução simulada, a velocidade estimada do veículo no momento da colisão com os ciclistas era entre 39,3 e 59,5 km/h, abaixo do limite da via.

 

Ele responderá por três crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

  • Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: majorada pela omissão de socorro em face da vítima Bruno Aparecido;
  • Lesão corporal culposa no trânsito: qualificada pela embriaguez e pela lesão de natureza grave majorada pela omissão de socorro em face da vítima Eduardo Mireski;
  • Afastar-se do local do acidente para fugir da responsabilidade civil e penal.

Em maio, a Polícia Científica fez a reconstituição do acidente. Na ocasião, os policiais ouviram o relato de duas testemunhas e de uma das vítimas do atropelamento. As imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais e a ficha de consumação comprovam que o investigado ingeriu bebida alcoólica antes do acidente.

Fonte: Paulo Marques Notícias

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Frio intenso e previsão de chuva marcam o fim de semana no Rio Grande do Sul

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IMAGEM MOSTRA O BAIRRO PLANALTO EM SANTA ROSA COBERTO POR NEBLINA/PORTAL PLURAL
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A sexta-feira (12/07) começou com temperaturas muito baixas no Rio Grande do Sul, com Santa Rosa registrando 4°C e sensação térmica de 2°C às 6h da manhã. O sol deve aparecer entre nuvens, mas a previsão é de aumento da nebulosidade ao longo do dia, com possibilidade de garoa isolada em algumas áreas.

Para o fim de semana, a previsão é de chuva na maior parte da região. No sábado, o sol pode aparecer em algumas partes do estado, mas a nebulosidade deve aumentar e o tempo estabilizar na Metade Norte. Já no domingo, a chuva se intensifica e atinge grande parte do estado, com possibilidade de chuva forte em algumas áreas.

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