Uncategorized
Câmara aprova repasse adicional a municípios; impacto em 2022 é de R$ 1,6 bilhão
Porcentual vai se elevando ano a ano até atingir 1% em 2025, quando o repasse será o equivalente a R$ 4,6 bilhões
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) um repasse adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI aos municípios. Como a proposta de emenda à Constituição (PEC) foi votada em segundo turno e já foi aprovada pelos senadores, o texto vai à promulgação. Não cabe possibilidade de veto do presidente da República.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) celebrou a aprovação da proposta, que significará um incremento de R$ 1,6 bilhão no caixa das prefeituras em setembro de 2022, o equivalente a 0,25% das receitas com IR e IPI. O porcentual vai se elevando ano a ano até atingir 1% em 2025, quando o repasse será o equivalente a R$ 4,6 bilhões (em valores de hoje).
A proposta teve apoio massivo no plenário da Câmara, inclusive da base governista. O texto foi aprovado por 456 votos a três. O resultado da votação, porém, foi considerado ruim pela área econômica, pois resulta em menos receitas para a União.
Os municípios já recebem hoje um repasse de 22,5% das receitas com IR e IPI por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, nos últimos anos foram aprovados 1% adicional nos meses de dezembro e mais 1% nos meses de julho.
As investidas das prefeituras para abocanhar mais 1% de FPM nos meses de setembro vêm desde 2015. O texto foi aprovado no Senado em 2017 e recebeu aval dos deputados em primeiro turno no fim de 2019.
Em dezembro do ano passado, a proposta foi pautada para o segundo turno de votação a pedido da própria base do governo, o que levou a uma mobilização no Ministério da Economia para barrar a medida.
Fonte : estadão
Clima/Tempo
Chuva volta ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira
A sexta-feira (15) trará mudanças no clima para o Rio Grande do Sul, com a chegada de instabilidade em todo o estado. A chuva contribuirá para amenizar o calor intenso, embora as temperaturas permaneçam elevadas. Nas regiões da Fronteira Oeste, Campanha e Sul, espera-se muita nebulosidade, chuva e poucas aberturas de sol. Já em áreas como a Serra, o Norte, as Missões e a Metropolitana, o sol predominará ao longo do dia, com possibilidade de pancadas de chuva durante a tarde.
Os maiores acumulados de chuva estão previstos para municípios da Fronteira Oeste, como São Francisco de Assis e Santana do Livramento, onde são esperados até 36 milímetros, representando cerca de 31% da média histórica para o mês de março. Em Porto Alegre, a previsão indica até 10 milímetros de chuva, o que equivale a aproximadamente 9% da média esperada para este período.
Assim, a sexta-feira será marcada por instabilidade, com possibilidade de pancadas de chuva em qualquer momento do dia. Em Santa Rosa, as temperaturas devem variar entre entre 27°C e 30°C.
Fonte: GZH
[mailpoet_form id="1"]Economia
Governo Federal planeja apresentar proposta de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul na próxima semana
O Ministério da Fazenda está programado para oferecer uma proposta de renegociação das dívidas estaduais junto à União aos governadores das regiões Sul e Sudeste na próxima semana. O Rio Grande do Sul, em particular, enfrenta uma situação especialmente desafiadora, pois além da dívida, está sujeito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que impôs obrigações de austeridade e restrições aos investimentos.
A iniciativa, elaborada pelo Tesouro Nacional, ainda aguarda a revisão do presidente Lula. Para avançar, também requer a aprovação do Congresso. A intenção é submeter o projeto aos parlamentares no primeiro semestre, buscando um impacto imediato nas finanças estaduais.
Nos últimos dias, o ministro Fernando Haddad manteve encontros com governadores interessados na negociação. O mais recente foi com Tarcísio de Freitas, de São Paulo, na quarta-feira (13). Além de expressar interesse em receber a proposta na próxima semana, o governador paulista anunciou à imprensa a intenção de discutir os detalhes do texto por um período de 60 dias.
Na semana anterior, o governador Eduardo Leite reiterou o apelo a Haddad sobre a necessidade de renegociação da dívida e revisão dos termos do RRF. O impasse persiste desde julho do ano anterior, quando um esboço de projeto apresentado pelo governo federal não foi bem recebido pelos Estados.
Leite destacou que a principal proposta levada à União é a eliminação da correção monetária e a redução dos juros, atualmente em IPCA + 4%, substituindo-os por um reajuste fixo de 3% ao ano.
“Com os indexadores e encargos vigentes, temos observado um aumento no saldo total da dívida, o que gera preocupação para o médio e longo prazo, pois acaba restringindo o espaço fiscal e impactando áreas que exigem investimentos, como saúde, segurança, educação e infraestrutura”, argumentou.
Leite também defendeu a prorrogação do prazo de vigência do RRF de nove para 15 anos, visando adaptar a amortização da dívida à queda na arrecadação do ICMS causada pela lei 194/2022, que reduziu drasticamente a receita dos Estados.
No esboço das propostas apresentadas em julho do ano passado, a equipe econômica do governo gaúcho identificou mudanças que poderiam ter o efeito oposto, prejudicando ainda mais o Estado ao longo do período de vigência do RRF. Com as resistências entre os governadores e a Secretaria do Tesouro Nacional, o tema não avançou.
Fonte: GZH
[mailpoet_form id="1"]Plantão 24H
Intérprete do Saci, mascote do Inter, é indiciado por importunação sexual
- Clima/Tempo4 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Destaque4 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized4 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Uncategorized4 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque4 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Uncategorized4 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Uncategorized4 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM
- Destaque4 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina