Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
© Lula Marques/ Agência Brasil

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Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.

Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.

Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.

O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.

Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.

 

Impacto

As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a pretensão de reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas com as novas votações.

O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos representa uma das medidas mais importantes para obter receitas.

 

Fundos agrícolas e imobiliários

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), fechou um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O número mínimo de cotistas para que os Fiagros e os fundos de investimentos imobiliários, regidos pela mesma legislação, obtenham isenção de Imposto de Renda, saltou de 50 para 100.

O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas e, na semana passada, fez uma contraproposta de 300 cotistas. O relator também criou uma trava para limitar as cotas entre parentes a 30% do patrimônio líquido do fundo, incluindo parentes de segundo grau.

Pedro Paulo também acatou uma sugestão para que empresas que operem no país com ativos virtuais, independentemente do domicílio, passem a ser obrigadas a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que combate a lavagem de dinheiro.

 

Definições

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.

Em relação à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

 

Confira o projeto da câmara

Fundos exclusivos

• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;

• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

• Tributação: alíquota de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

• Instrumento: projeto de lei;

• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

• Tributação: 15% de cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Governo tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, conforme os rendimentos anuais

• Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano

• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.

• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

• Atualização antecipada: quem optar por atualizar o valor do estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023) pagará menos. Nesse caso, a adesão é voluntária. O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

• Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

– variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

– variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Fiagro e fundos de investimentos imobiliários

• Definição: Fiagros são fundos de investimento em cadeias agroindustriais, fundos de investimentos imobiliários são fundos que aplicam em imóveis

• Como é: fundos com pelo menos 50 cotistas e com cotas negociadas na bolsa de valores ou em mercados de balcão de derivativos têm isenção de Imposto de Renda

• O que muda: para obter isenção de IR, número mínimo de cotistas sobe para 100, com limite de cotas entre familiares a 30% do patrimônio líquido total, incluindo parentes até o segundo grau. Receita Federal tinha proposto 500 cotistas, depois reduziu proposta para 300

• Impacto: segundo relator, de 70 fundos do tipo, apenas quatro perderiam a isenção do IR

 

 

Fonte: Agência Brasil.

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Economia

Estudo revela que proporção de residências urbanas brasileiras com internet aumentou de 13% para 85% em 20 anos

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portal plural proporção de lares urbanos brasileiros com internet passou de 13% para 85% em duas décadas, aponta estudo
Foto: Divulgação
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A proporção de lares urbanos brasileiros com acesso à internet cresceu de 13% para 85% em quase duas décadas, avançando em direção à universalização. Os dados são da pesquisa TIC Domicílios.

Divulgada na quinta-feira (31), a pesquisa inclui informações coletadas entre março e agosto de 2024, envolvendo 23.856 domicílios e 21.170 indivíduos. A série histórica do estudo retrata a evolução da conectividade no Brasil nesse período.

Os resultados foram apresentados em Brasília, durante a 10ª edição da Semana de Inovação, organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os dados revelam uma estabilidade nos indicadores após o aumento da conectividade e das atividades online durante a pandemia.

A pesquisa também mostra a ampliação do acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos lares do país e seu uso pela população com 10 anos ou mais. Em 2005, 24% dos indivíduos em áreas urbanas eram usuários da internet; em 2024, esse número subiu para 86%, o que significa que 141 milhões de pessoas se conectaram nos três meses anteriores à pesquisa.

— As duas décadas de coleta de dados mostram um cenário dinâmico, passando de um a cada oito domicílios com internet em 2005 para sete a cada oito conectados em 2024. A maneira como as pessoas acessam a internet também mudou significativamente: em 2008, mais usuários se conectavam em lan houses ou “internet cafés” do que em suas casas, usando computadores. Hoje, quase todos se conectam de casa, principalmente via smartphone — afirma Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), órgão do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pela pesquisa.

Apesar dos avanços, ainda existem desigualdades. A internet está presente em 100% dos lares de classe A, mas apenas em 68% das residências das classes D e E. Nas áreas urbanas, 85% dos lares estão conectados, enquanto nas rurais, essa proporção é de 74%.

Além disso, 29 milhões de pessoas não usam internet, sendo 24 milhões em áreas urbanas. Dentre elas, 22 milhões têm até o Ensino Fundamental, 17 milhões se identificam como pretos ou pardos, 16 milhões pertencem às classes D e E, e 21 milhões vivem nas regiões Sudeste (12 milhões) e Nordeste (8 milhões).

Perfil de uso
O acesso à internet por meio de televisores está se consolidando, com este dispositivo sendo o segundo mais utilizado (60%), atrás apenas dos celulares (99%). Até 2019, o acesso por computador superava o da TV (42% contra 37%), mas, em 2024, a TV ficou 20 pontos percentuais à frente do computador (40%), marcando a maior diferença histórica.

Adicionalmente, 60% se conectam exclusivamente pelo celular, enquanto 40% utilizam tanto o celular quanto o computador. Nas classes D e E, as proporções foram de 86% e 13%, respectivamente. O acesso exclusivo pelo celular é maior entre mulheres (66%) do que entre homens (54%) e entre pretos (56%) e pardos (66%) em comparação a brancos (51%).

Dos brasileiros com celular, mais da metade (57%) possui plano pré-pago, 20% têm plano pós-pago e 18% um plano “controle”.

Compras online
A prática de comprar produtos e serviços pela internet, que cresceu durante a pandemia, se mantém em um nível superior ao observado antes da crise sanitária. O estudo mostra que 73 milhões (46%) realizaram compras online em 2024, 6 milhões a mais do que em 2022 (67 milhões).

O estudo também revela que o Pix, lançado em 2020, superou o cartão de crédito (67%) como a forma de pagamento mais utilizada no ambiente digital, sendo citado por 84% dos usuários — em 2022, esse percentual era de 66%. Os maiores aumentos no uso do Pix como meio de pagamento ocorreram entre as classes B (de 63% para 82%), C (de 68% para 86%) e D e E (de 60% para 78%), que geralmente têm menor acesso ao cartão de crédito, conforme aponta Barbosa.

Por outro lado, a proporção de pagamentos realizados por boleto bancário caiu de 43% em 2022 para 24% em 2024.

Fonte: GZH

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Destaque

Novas regras para financiamento imobiliário pela Caixa entram em vigor nesta sexta-feira

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portal plural novas regras para financiamento imobiliário pela caixa entram em vigor nesta sexta feira
Foto: Divulgação
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A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para financiamentos imobiliários pela Caixa Econômica Federal, o principal operador desse mercado no Brasil. O banco público aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da caderneta de poupança.

Principais mudanças nos financiamentos da Caixa

Limite de valor do imóvel: O valor máximo de avaliação dos imóveis financiados pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de até R$ 1,5 milhão, enquanto as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não possuem teto de valor.

Entrada maior: A principal alteração é o aumento no percentual mínimo que o comprador precisa pagar como entrada, reduzindo assim o valor que pode ser financiado. As mudanças variam conforme o tipo de sistema de amortização:

  • Sistema de Amortização Constante (SAC):
    • Hoje: Para um imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 640 mil (80%) e o comprador paga R$ 160 mil de entrada (20%).
    • A partir desta sexta (1º): O mesmo imóvel terá R$ 560 mil (70%) financiados pela Caixa, e o comprador precisará desembolsar R$ 240 mil (30%) como entrada.
  • Sistema Price:
    • Hoje: Para um imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 560 mil (70%), e o mutuário paga 30% de entrada, ou seja, R$ 240 mil.
    • A partir desta sexta (1º): O mesmo imóvel terá até R$ 400 mil (50%) financiados pela Caixa, e o comprador arcará com os outros 50%, totalizando R$ 400 mil.

As mudanças nas cotas de financiamento e a limitação de valor a R$ 1,5 milhão não se aplicam a imóveis vinculados a empreendimentos financiados pela Caixa, que seguirão as regras atuais. Além disso, as condições de financiamento de imóveis já adquiridos não sofrerão alterações. A Caixa não informou se as novas medidas serão temporárias.

Motivações para as mudanças

As novas restrições foram implementadas devido à crescente demanda no mercado imobiliário e ao aumento dos saques na caderneta de poupança, que é a fonte dos recursos utilizados pela Caixa nos financiamentos via SBPE.

Em nota, o banco explicou que as restrições foram necessárias porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

Falta de recursos

O aperto na concessão de crédito habitacional também decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início do ano. Sem essas limitações, a Caixa teria que aumentar os juros.

Segundo o Banco Central, a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram, marcando o terceiro mês consecutivo de retiradas.

Outro fator que levou à limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, devido à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco terá um novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornará definitiva no próximo ano.

Fonte: GZH

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Destaque

Rio Grande do Sul gera 10,2 mil novos empregos formais em setembro

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portal plural rio grande do sul cria 10,2 mil vagas de emprego com carteira assinada em setembro
Foto: Divulgação
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O Rio Grande do Sul criou 10,2 mil vagas de emprego com carteira assinada em setembro, resultado de 124 mil admissões e 113,8 mil demissões.

O setor de serviços liderou com um saldo positivo de 5,86 mil vagas formais, seguido pelo comércio com 3 mil postos e pela construção com 1,36 mil. A indústria foi o único setor a apresentar saldo negativo, com a perda de 237 vagas formais.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na quarta-feira (30). O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS, Gilmar Sossella, celebrou os índices positivos pelo terceiro mês consecutivo após as enchentes que afetaram o Estado.

“Temos certeza de que as políticas públicas e os investimentos do governo do Estado contribuíram muito para essa retomada da economia e da empregabilidade. O RS Qualificação, iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, por exemplo, já iniciou a qualificação de mais de 16 mil pessoas”, afirmou.

Acumulado no ano

De janeiro a setembro de 2024, o saldo de empregos no Estado também é positivo. Foram criadas 66 mil vagas formais no período, com 1.172.080 admissões e 1.106.012 demissões. O setor de serviços lidera com um saldo de 34,8 mil vagas formais. Após as enchentes, o Rio Grande do Sul ocupa o 8º lugar entre os Estados com maior saldo de vagas com carteira assinada criadas no ano.

Fonte: O Sul

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