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Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

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CNA/Wenderson Araujo/Trilux


 

 

Matéria segue para Senado

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). A matéria segue para o Senado.

O texto do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra.

“Semelhantemente aos Fundos Imobiliários, acreditamos que o Fiagro democratizará o mercado fundiário, pois viabilizará investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Para tanto, bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais”, explicou o deputado.

O novo fundo permite que proprietários rurais possam arrendar ou alienar os imóveis que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato.

“O objetivo da criação dos Fiagro é permitir, em especial, que pequenos investidores usufruam os benefícios de investir em ativos atrelados ao lucrativo e sofisticado setor agroindustrial brasileiro, sem que, para tanto, seja necessário serem proprietários de terras”, acrescentou o relator.

A proposta prevê que os rendimentos e ganhos de capital recebidos pelos Fiagro estarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, com alíquota de 20%. A mesma alíquota será aplicada aos ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos. Porém, não estarão sujeitas à incidência do IR na fonte as aplicações efetuadas pelos Fiagro.

“[A proposta] assegura aos investidores nos Fiagro o mesmo tratamento tributário concedido aos investidores dos fundos de investimento imobiliário em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção com limites bem definidos, para estimular a adesão dos pequenos investidores”, afirmou Christino Áureo.

 

Aplicações

Os fundos de Investimento para o Setor Agropecuário serão destinados à aplicação, isolada ou em conjunto, em:

– imóveis rurais;
– participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial;
– ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial;
– direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio;
– direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios;
– cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos. Os Fiagro serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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Programa de incentivo a produção leiteira em Santa Rosa

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Realizado o cadastro de produtores de leite no município de Santa Rosa. Os registros foram feitos em função do Programa LEITEC 2021 – SENAR-RS. O objetivo é o incentivo a produção leiteira. O diagnóstico das propriedades rurais foi feito por equipes da Secretaria de Agricultura e equipes do SENAR.

A intenção com o programa é avaliar as diferentes práticas utilizadas pela extensão rural. A partir disso, fazer a contextualização sobre os potenciais e limitantes encontrados na aplicação de ferramentas metodológicas no trabalho realizado nas propriedades rurais de cunho familiar. O programa conta com 11 módulos, ministrados por diferentes profissionais da área, como médicos veterinários e zootecnistas. De acordo com o Gerente de Políticas Rurais do Município Daniel Oliveira, o acompanhamento é de um ano, e visa auxiliar os produtores a desenvolverem novas técnicas de manejo e produção, além de capitalizar a propriedade rural, “A intenção da nova administração é fazer essa ponte com as comunidades, levando qualidade de vida, além de ações que auxiliem nossos produtores no dia a dia. Ficamos surpresos com o engajamento dos produtores em relação ao programa e estamos articulando mais duas turmas para incluir no LEITEC, o qual é gratuito”.

A Secretaria Municipal de Agricultura, contou com a parceria do Sindicato Rural na realização deste projeto, e busca nos próximos dias trazer diferentes programas para o interior, como operação de Drones na Agricultura, produção de Hortaliças em Estufa, Inseminação Artificial de Ovinos e Bovinos de Leite, entre outros.

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Agro

Mais de 716 reses são apreendidas em operação contra maior golpe do agronegócio no RS

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Mais de 716 reses oriundas de negociações fraudulentas foram apreendidas durante a Operação Reculuta, deflagrada nesta sexta-feira (09) pela Polícia Civil em sete cidades do estado. Outros animais bovinos, também envolvidos no crime de estelionato, foram bloqueados.

Já em Formigueiro e Santa Maria foram presos, preventivamente, dois homens – de 41 e 27 anos, respectivamente -, investigados por participação nas fraudes. A dupla já tem antecedentes por estelionato. Segundo investigações, cerca de 100 vítimas foram lesionadas em mais de R$ 30 milhões – esse já é considerado o maior golpe do agronegócio no estado e um dos maiores do país.

A ação teve o apoio da 3ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (DPRI) de Santa Maria e Delegacias de Polícia de Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista, São Sepé, Júlio de Castilhos, Entre Ijuís, Tupanciretã, São Francisco de Assis e Manoel Viana. Também prestaram apoio os fiscais agropecuários do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura.

Mais informações com o delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, titular da Delegacia de Polícia de Formigueiro, e responsável pela Operação Reculuta. Aliás, o termo “reculuta” significa buscar, recuperar um animal que se perdeu da tropa.

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Agro

Banrisul anuncia Plano Safra 2021/2022 com R$ 5,2 bilhões, o maior da história do banco

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O Banrisul lançou, nesta quinta-feira (08), o maior Plano Safra da sua história.

 

No ciclo 2021/2022, serão disponibilizados R$ 5,2 bilhões em crédito, 27% a mais do que na safra anterior.

Do total disponível nesta safra, R$ 4,5 bilhões serão destinados a custeio, comercialização e industrialização, enquanto R$ 700 milhões ficarão direcionados a investimentos.

O lançamento do Plano Safra ocorreu no evento on-line AgroShow Banrisul 2021, com a participação da diretoria da instituição e de autoridades, como o governador Eduardo Leite, a secretária estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, e líderes do agronegócio.

De acordo com o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, a expectativa é beneficiar mais de 50 mil produtores rurais. “Para isso, nosso time de gerentes de agronegócio mais do que dobrou para coordenar as ações técnicas e comerciais em todas as regiões do Estado, ampliando o número de produtores rurais atendidos de forma personalizada por esses especialistas”, afirmou.

O dirigente ressaltou que o Banrisul tem 350 agências com atuação especializada em agro. “Vamos inaugurar, entre julho e agosto deste ano, três espaços exclusivos para atender os produtores rurais, nos municípios de Cruz Alta, Santo Ângelo e Passo Fundo”, anunciou.

“Nós estamos muito felizes em ver o nosso banco do Estado entrar em 2021 expandindo, como nós demandamos, o seu portfólio de produtos no agronegócio, que é um dos responsáveis pelo crescimento expressivo do PIB do Rio Grande do Sul no primeiro trimestre, a partir do crescimento da produção e da produtividade das lavouras gaúchas”, destacou o governador Eduardo Leite.

“Muito obrigado, presidente Coutinho e todo time do Banrisul, pela grande parceria do banco com nossos produtores rurais”, completou Leite.

 

FONTE: O SUL 

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