Caixa vai reajustar preços das loterias a partir de 11 de novembro – Portal Plural
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Caixa vai reajustar preços das loterias a partir de 11 de novembro

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A Caixa Econômica Federal confirmou que recebeu autorização para reajustar os preços das loterias, que passará a valer em 11 de novembro deste ano. As alíquotas de reajuste, no entanto, ainda não foram divulgadas. A medida é uma demanda o banco desde que o economista Pedro Guimarães assumiu a presidência da instituição. No início deste mês, durante audiência pública na Câmara, ele havia afirmado que, apesar dos pedidos, o Ministério da Economia ainda não havia autorizado mudanças nos preços.

Em vídeo gravado na semana passada, que circula nesta segunda-feira na internet, Guimarães afirma que a autorização foi finalmente concedida. “Quando tivemos reunião em julho, com o presidente da República, (Jair Bolsonaro), tínhamos seis pautas. Já realizamos cinco delas e hoje acabamos de realizar a sexta, que é a autorização para o reajuste, que estava atrasado, e mais do que isso autorização de ajuste anual”, afirmou Guimarães, sem citar porcentuais.

De acordo com a Caixa, já existe de fato autorização do Ministério da Economia para o reajuste, mas ainda não ocorreu a publicação de portaria, que trará os porcentuais de aumento. O reajuste das loterias é um fator importante para o IPCA – o índice oficial de inflação.

CP
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Condenado a pagar R$ 3 mil por desrespeitar isolamento social com Covid; indenização por dano moral coletivo

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A 2ª Vara da Comarca de Adamantina (SP) condenou um homem, de 29 anos, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento do período de isolamento social após ter sido diagnosticado com a Covid-19, em março de 2021.

Ele foi flagrado em locais públicos sem máscara de proteção facial e acompanhado de outras pessoas. Autoridades lavraram auto de infração e foi registrado Boletim de Ocorrência.

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato afirmou que a ilicitude da conduta do réu é expressa pela lei nº 13.979/20, que versa sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19, entre as quais estão a quarentena e o isolamento social, e a responsabilização em caso de não cumprimento das regras impostas, com atitudes que aumentem o risco de contágio para a população.

O magistrado destacou que a postura do réu constituiu “grave ataque à saúde coletiva da população, já que tal conduta poderia ter contribuído para a contaminação de mais pessoas”, e que, independentemente de ter havido transmissão ou não, está caracterizado o dano social, “em que houve a concreta exposição de pessoas a risco ilícito, pelo comportamento deliberado do Requerido”.

Ainda cabe recurso contra a sentença.

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PDT confirma pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República

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O PDT confirmou nesta sexta-feira (21) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República.

O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da convenção nacional do partido. Antes mesmo desse anúncio oficial, no entanto, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à presidência – e era tratado como pré-candidato pela legenda.

“Acabamos de aprovar a pré-candidatura de Ciro Gomes, por unanimidade, por aclamação”, anunciou o presidente nacional do PDT e ex-ministro Carlos Lupi. O lema da campanha, divulgado nesta sexta, será “a rebeldia da esperança”.

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Engenheiros e arquitetos debatem programa Acelera Três de Maio

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No dia 20, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com profissionais arquitetos e engenheiros de Três de Maio para a apresentação do Manual de Análise dos Processos de Construção, Regularização e Emissão da Carta de Habite-se de Forma Simplificada.

Conforme o secretário de Habitação e Urbanismo, Thomas Henrique Schulz, o manual faz parte do Programa Acelera Três de Maio e visa simplificar o encaminhamento de projetos, dando maior agilidade nos trâmites do setor de engenharia.

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