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Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil


A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

ebc

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“O momento requer cautela”, alerta AMUFRON

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Na tarde desta segunda-feira (12/07) os Prefeitos da AMUFRON/Região Covid 14, estiveram reunidos virtualmente para nova avaliação e tomada de decisão, para decreto a ser expedido baseado nas estatísticas do sistema 3As e sugestões do Comitê regional de enfrentamento ao COVID-19.

Continuamos num momento de transição, o número de pessoas a contraírem o vírus estabilizou, porém não diminuiu conforme o esperado.

O momento ainda requer muita prudência, e por isso o novo decreto com validade para os próximos 7 dias, terá as mesmas medidas da semana que finda, com um pequeno ajuste no intervalo das atividades esportivas.

Prefeito de Boa Vista do Buricá – Joãozinho Sehnem Presidente da AMUFRON, destacou que o “momento é de transição, não podemos nos empolgar, precisamos manter o foco na conscientização, na fiscalização e nos números, pois, os índices da semana não corresponderam a nossas expectativas”.

Ajuste realizado par o NOVO DECRETO 14/07 à 20/07/2021
1- Atividade Esportivas: Permitida a prática de esportes coletivos (futebol, bocha, sinuca, jogos de carta e similares); desde que o organizador assine termo de responsabilidade junto a prefeitura municipal, com respectiva lista de participantes, intervalo de 30minutos entre os jogos, sem público e sem confraternização;

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ACISAP promove workshop sobre a LGPD

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Nos dias 21 e 22 de julho, a ACISAP realizará o Workshop LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, para orientar seus associados em relação à legislação que inaugura uma nova cultura de privacidade e proteção de dados no país. É importante que os gestores estejam atentos ao tema para obter mais segurança em seus negócios, no que tange à utilização de dados de usuários e clientes. O workshop será presencial, no auditório da ACISAP, em duas turmas com 30 vagas cada.

O conteúdo será ministrado por dois especialistas com grande experiência no assunto. Gabriel Lopes Moreira, Sócio Grupo Studio, é responsável pela área Contenciosa e Novos Negócios, com foco em inovação e tecnologia voltada à gestão. Também é Sócio Fundador do Escritório G2 Advocacia, especializado em Direito Digital e Proteção de Dados e Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS – 2019-2021. Vinicius Serafim, Sócio e Consultor BrownPipe Consultoria, é mestre em Ciência da Computação, Especialista em Segurança da Informação, com mais de 20 anos de experiência. Atuou em projeto de pin-pads seguros para bancos, investigações de incidentes de segurança, sistemas de autenticação, projetos de redes seguras, auditorias, análises de riscos e perícias.

O evento é gratuito e aberto a todos os associados da ACISAP mediante a inscrição para reserva da vaga. Profissionais liberais, MEIs e empresas de qualquer porte ou segmento podem se associar à ACISAP para também usufruir deste evento, pelo telefone 3512 5280.

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Santa Rosa está vacinando contra a COVID-19, pessoas a partir dos 40 anos

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Santa Rosa está vacinando contra a COVID-19, pessoas a partir dos 40 anos. As doses estão sendo aplicadas em todas as Unidades Básicas de Saúde, até terminarem os estoques. O atendimento é mediante agendamento prévio por telefone ou presencial. Até o momento, já foram realizadas 48.255 vacinas. Do total, 34.441foram de D1 (Primeira Dose), essa quantidade corresponde a 47% da população vacinada, 12.090 de D2 e 1.724 de Dose única, sendo assim temos 18,8% da população com a imunização completa.

Todos que forem se vacinar precisam levar documento com foto, CPF, cartão SUS e se possível caderneta de vacinação. A expectativa para as próximas semanas conforme chegarem novas doses é ir avançando na vacinação por faixa etária.

Já foram imunizados os seguintes grupos: Profissionais de Saúde; Idosos; Pessoas com Comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde, a partir de 18 anos; Trabalhadores da Educação (Ensino Infantil até Superior – Técnico e Profissionalizante); Pessoas com Deficiência Permanente; Pessoas em Situação de Rua; População Privada de Liberdade; Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; Trabalhadores de Transporte Coletivo; Caminhoneiros; Gestantes e Puérperas (Em andamento).

* Importante: Pessoas que se vacinaram contra a Influenza (GRIPE) precisam aguardar o prazo de 14 dias para poder receber a vacina contra a COVID-19

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