Briga de atletas por contratos de imagem em videogame como FIFA e PES para no STJ – Portal Plural
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Briga de atletas por contratos de imagem em videogame como FIFA e PES para no STJ

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Jogadores e ex-jogadores de futebol têm um novo adversário em comum hoje em dia: os jogos de videogame. Atualmente correm somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mais de 70 processos movidos contra os dois principais simuladores da modalidade, o FIFA e o Pro Evolution Soccer (PES). As ações são todas por uso indevido da imagem nos jogos virtuais e também por danos morais. Os atletas alegam que não assinaram contratos para autorizarem a aparição de nomes, figuras e características técnicas nos produtos.

O imbróglio se explica pelo artigo 87-A da Lei Pelé, de 1998, que determina que a imagem de cada atleta só poderá ser explorada em caso de um contrato específico para essa finalidade Por causa dessa determinação, teve início a enxurrada de processos nos últimos anos contra as desenvolvedoras de jogos virtuais. O Brasil é uma complexa exceção no mundo do futebol, pois obriga as empresas a negociarem com a CBF para utilizar o nome do Brasileirão, com os clubes para reproduzir o nome, os estádios e os uniformes e torna necessário também fechar acordos com cada um dos atletas. Em outros países, cabe à liga local centralizar o licenciamento dos direitos de exploração, em um formato que facilita a produção dos jogos virtuais.

O Estadão buscou informações sobre os processos na plataforma de busca do STJ e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os dados são públicos. O valor inicial das ações de indenização é de em média R$ 150 mil. Entre os nomes que têm processos em andamento contra as desenvolvedoras de jogos estão atletas em atividade na Série A – casos de Victor Ferraz e Vanderlei, do Grêmio, Marcelo Lomba, do Internacional, e Wellington Paulista, do Fortaleza. Há outros nomes já aposentados, entre eles o ex-volante Vampeta e o ex-atacante Iarley.

Porém, o volume de processos já movidos contra as empresas desenvolvedoras de jogos é bem maior. O advogado de todas as mais de 70 ações de atletas que tramitam no STJ, Marcel Bragança Retto conta que desde 2014 já atuou em cerca de 250 casos do tipo. Segundo ele, os processos começaram quando os jogadores e seus representantes descobriram que foram retratados nos jogos virtuais sem a devida autorização contratual.

“Esses jogos de videogame além de exporem a imagem do jogador coletivamente, permite que segregue a imagem com as minúcias sobre as habilidade de cada um, tanto nos aspectos físicos como em atributos esportivos”, explicou. De acordo com o advogado, quase todas as ações movidas até hoje tiveram a vitória dos esportistas porque as desenvolvedoras dos jogos virtuais deveriam ter feito com cada atleta retratado um contrato específico para aparição no videogame.

Boa parte dos processos foi movida por ex-atletas porque alguns jogos lançados em anos anteriores continuam no mercado. “Nós defendemos que pelo fato de os jogos ainda estarem circulando e à venda em grandes plataformas, o dano à imagem continua. Quem explora a imagem de um atleta com um aspecto comercial e mercantil, vai ter de indenizar”, disse o advogado.

A empresa responsável pelo PES, a Konami, disse à reportagem que não comenta assuntos que estão na Justiça. A EA Sports, que produz a série FIFA, não retornou o contato.

Um dos poucos nomes do futebol a tratar o caso publicamente foi o ex-goleiro Marcos, do Palmeiras. Em janeiro desde ano, ele gravou um vídeo nas redes sociais após ganhar a ação movida contra a série FIFA por aparições em jogos virtuais de 2005 a 2012. “Nunca pedi para me colocar no jogo. Joga com Buffon, Neuer, com os caras lá que eles pagam um monte de dinheiro. Quer tirar meu nome, pode tirar. Só que se colocar meu nome tem de pagar”, disse na ocasião.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, as reclamações dos atletas são coerentes e têm como causa central não existir no Brasil uma liga nacional nos moldes das existentes na Europa e nos esportes americanos. Essas organizações concentram coletivamente os direitos de exploração comercial, o que facilita a produção de contratos de direitos de imagem para jogos virtuais.

“A empresa do vídeo deveria pedir autorização aos atletas, mas não pediu e ainda fez disso um uso que prejudicou a imagem e a moral a quem foi retratado no videogame”, disse o advogado especialista em propriedade intelectual e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, Luciano Andrade Pinheiro. “A inexistência de uma liga nacional de futebol é historicamente um dos primeiros entraves, pois faz com que as empresas tenham que negociar diretamente com cada clube e isso é sempre complexo”, afirmou o advogado especialista em direito desportivo Eduardo Carlezzo.

Ex-superintendente de marketing do Corinthians, Gustavo Herbetta chegou a atuar no passado em negociações com desenvolvedoras de jogos e avalia que outro problema existente no Brasil é a forma como os direitos de imagem de atletas são utilizados. “Esses contratos surgiram não para regular o uso da imagem do atleta, mas sim como uma forma de os clubes evitarem tributos trabalhistas”, disse o fundador da fundador da empresa de marketing esportivo Lmid.

Por Ciro Campos – Estadão

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Pesquisadores reconhecem oficialmente o quinto oceano da Terra

O Oceano Antártico é o novo membro da família, juntando-se aos oceanos Atlântico, Pacífico, Índico e Ártico

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Os  mapas-múndi podem ser atualizados em breve. Isso porque pesquisadores acabam de reconhecer oficialmente o quinto oceano da Terra. O Oceano Antártico é o novo membro da família, juntando-se aos oceanos Atlântico, Pacífico, Índico e Ártico.

Reconhecimento do Oceano Antártico

O reconhecimento veio por parte da National Geographic Society, organização científica e educacional sem fins lucrativos, cujos padrões de mapeamento servem como referência para cartógrafos há mais de cem anos. Desde 1915 a instituição produz mapas, mas até agora ela considerava que havia quatro oceanos no nosso planeta. Os pesquisadores acreditam que o reconhecimento do Oceano Antártico pode ajudar a chamar a atenção para os problemas ambientais que afetam a região.

“O Oceano Antártico há muito tempo é reconhecido por cientistas, mas como nunca houve um consenso internacional, nunca o havíamos reconhecido oficialmente”, disse o geógrafo oficial da sociedade, Alex Tait. “Achamos que é realmente importante do ponto de vista educacional, bem como do ponto de vista da classificação de mapas, chamar a atenção para o Oceano Antártico como um quinto oceano”, completou.

A oficialização do Oceano Antártico é discutida há décadas. Em 1936, a Organização Hidrográfica Internacional havia reconhecido que se tratava de um corpo de água distinto, mas voltou atrás em 1953. Apesar disso, dois órgãos dos Estados Unidos já consideravam a existência do Oceano Antártico: o Comitê de Nomes Geográficos e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica.

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Mundo

Estudo da ONU aponta que Brasil é líder na proteção de florestas

Segundo a organização, país tem a maior rede de áreas terrestres protegidas do mundo; extensão equivale a 54% de todo o território europeu

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Se projetarmos a dimensão territorial das áreas protegidas do nosso país na superfície da Europa, 15 países ficariam cobertos pela mata

O Brasil é o país do mundo que mais dedica território à proteção de vegetação nativa. A afirmação é da Organização das Nações Unidas (ONU), publicada em estudo sobre Áreas Protegidas no Planeta, que considera como terras protegidas as unidades de conservação, parques nacionais, estações hidrológicas e também aquelas destinadas a povos tradicionais, como os indígenas. Entre as dez maiores nações do mundo em extensão territorial, o Brasil está na liderança como o país que mais protege florestas. O ranking preparado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi publicado na revista Oeste. Nele, o Brasil lidera com 30% da área protegida, ao lado da Austrália, que tem 20%, China, com 15,6%, Rússia, com 11,2%, e os demais países com 10% ou menos de proteção. Segundo o doutor em Ecologia e presidente da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda, a proteção ambiental brasileira é quase três vezes maior em comparação com as demais nações.

“Isso não é conhecido e nem reconhecido. Não se fala disso aqui dentro e muito menos lá fora. Eu quase diria que para alguns é importante esconder essa realidade. Essa realidade precisa ser conhecida, temos que conhecer como a própria ONU declara no seu relatório sobre as áreas protegidas do mundo que o Brasil tem a maior rede de áreas protegidas terrestres do planeta, o Brasil representa 6% das terras do mundo, sua extensão territorial, mas das áreas protegidas ele é 12%. Isso precisa ser conhecido para que, num segundo momento, seja reconhecido”, afirma. A extensão das áreas protegidas pelo Brasil equivale a 54% de todo o território europeu. Se projetarmos a dimensão territorial das áreas protegidas do nosso país na superfície da Europa, 15 países ficariam cobertos pela mata. No debate da sustentabilidade, a pauta do desmatamento segue no radar. Nesta semana, uma pesquisa feita pela Coalização Brasil, Clima, Florestas e Agricultura mostrou que 90% dos executivos já utilizam dados de desmatamento para tomar decisões nos negócios. Segundo Evaristo de Miranda, esse tema precisa de gestão. “É um tema que temos que gerir, mas ele é apenas um dos componentes do grande tema da gestão das florestas, da gestão da Amazônia, do desenvolvimento sustentável que compõe com tudo isso”, diz. Novos estudos sobre proteção ambiental estão sendo feitos pela Embrapa com dados do Cadastro Ambiental Rural e do Censo, e a expectativa é que eles sejam publicados nas próximas semanas.

Jovem Pan

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Menino de 8 anos salva irmã engasgada com técnica que aprendeu em programa de TV

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Graças a um episódio em que o ator e lutador John Cena ensina primeiros socorros para crianças, ele conseguiu ajudar a irmã de 1 ano e 8 meses.

 

O norte-americano Jaxson Dempsey tem apenas oito anos, mas conseguiu salvar a vida da irmã mais nova. Quando Leila, de 1 ano e 8 meses, se engasgou, ele usou uma técnica que aprendeu em um programa de TV para ajudá-la.

Os irmãos estavam no carro, junto com o pai, quando a menina engasgou com um pedaço de nugget. Dempsey contou a um programa de TV local que ficou desesperado, mas logo se lembrou de uma cena que tinha assistido.

“Fiquei assustado porque pensei que ela iria morrer, mas então essa cena veio à minha cabeça“, contou.
Segundo o pai deles, Matt Dempsey, Leila estava vermelha e não conseguia respirar. Então, o irmão pediu para o pai parar o carro e inclinou a cabeça da irmã para a frente enquanto batia levemente nas costas dela. Assim, ela conseguiu se salvar antes mesmo que o pai conseguisse abrir a porta do carro para socorrê-la.

“Eu não consegui perceber porque ela não estava tossindo, não estava em pânico. Ela simplesmente não tinha ar passando pela garganta, não estava respirando. Graças a Deus Jaxson estava lá porque sem ele, eu não sei se Leila estaria aqui”, contou.

Jaxson aprendeu a técnica em um episódio do programa “O Substituto”, no qual o ator e lutador John Cena ensina primeiros socorros para uma turminha. Exibido no canal Nickelodeon, o programa leva celebridades disfarçadas de professores substitutos para escolas infantis.

O menino disse que se sente um herói e foi homenageado por bombeiros de sua cidade, Hazleton, na Pensilvânia, com um desfile de caminhões.

 

FONTE: G1

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