Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019 – Portal Plural
Connect with us

Geral

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

Reporter Cidades

Publicado

em

Ministério Público do Trabalho - Divulgação


Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. O levantamento apresentado hoje (28) aponta ainda que, no ano passado, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

Casos de trabalho escravo

O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também  fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e  94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.

Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 4 milhões em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.

O levantamento mostra que entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração: 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.

“A ausência do Estado que gera boa parte dessas situações de vulnerabilidade. Não por acaso são em municípios com baixo IDH [ índice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Alves Viana. Segundo ele, hoje os desafios são muito grandes, especialmente porque os exploradores desenvolveram uma contrainteligência e sabem se esconder. “O sucesso se dá quando e Estado está presente e se faz forte. Nenhuma instituição de nenhum Poder consegue fazer nada de forma isolada”, ressaltou Viana.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A divulgação dos dados atualizados de 2019 marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que é lembrado em 28 de janeiro. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho mortos em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio conhecido como a Chacina de Unaí. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda estão recorrendo da sentença em liberdade.

EBC

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país

Pável Bauken

Publicado

em

© Marcello Casal JrAgência Brasil Eleições 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.

Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.

A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

ebc

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Governo do RS pagará salários de janeiro em dia.

Reporter Regional

Publicado

em



Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do Estado pagará em dia a integralidade da folha dos servidores do Executivo. A boa notícia foi confirmada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante ato de entrega de 46 ônibus rurais escolares. Ao agradecer o apoio dos deputados que votaram os projetos como as reformas Administrativa e da Previdência, iniciativas que auxiliaram no pagamento em dia das folhas de novembro e dezembro, Leite fez o anúncio da quitação integral também neste mês.

Os depósitos serão realizados na sexta-feira, dia 29 pelo Tesouro do Estado aos cerca de 339,8 mil vínculos. Desde a retomada dos pagamentos em dia, Leite, o vice, Ranolfo Vieira Júnior (PTB) e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, têm adotado tom cauteloso em relação à manutenção da medida. Especialmente devido aos cenário incerto em função da pandemia do novo coronavírus.

Além das reformas e outras iniciativas do governo, a reação no desempenho do ICMS, constatada há alguns meses, está sendo decisiva para os pagamentos. Até dezembro, o ICMS, em valores nominais, se manteve estável em relação ao mesmo período de 2019. No acumulado do ano, a arrecadação do ICMS encerrou praticamente igual ao ano passado. Até abril, o caixa do Estado também conta com o reforço dos pagamentos do IPVA.

As cobranças, especialmente neste mês, no caso de atraso ou parcelamentos, seriam ampliadas, devido à aprovação, em dezembro, pela Assembleia, da manutenção das alíquotas do ICMS por mais um ano. O desfecho no plenário, que impediu a volta das alíquotas aos patamares originais, e que impediu queda de cerca de R$ 2,8 bilhões na arrecadação, foi diretamente vinculado ao cenário envolvendo os salários em dia. Como as alíquotas foram mantidas, a continuidade dos pagamentos dos servidores continuará será exigida no campo político.

Fonte: Correio do Povo

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Aposta do Rio Grande do Sul leva mais de R$ 6 milhões na Timemania.

Reporter Regional

Publicado

em



Uma aposta de  Cruz Alta, no noroeste do Estado, acertou os sete números do concurso 1.591 da Timemania, sorteado nesta quinta-feira (21). O bilhete vencedor levará sozinho um prêmio de R$ 6.344.211,72. Confira as dezenas:

 

Timemania
Resultado do concurso nº 1.591, sorteado na cidade de São Paulo (SP):
01 – 08 – 09 – 11 – 12 – 21 – 24
Time do coração:

GRÊMIO/RS
Premiação:

7 números acertados – 1* aposta ganhadora, R$ 6.344.211,72
6 números acertados – 16 apostas ganhadoras, R$ 5.467,15
5 números acertados –  391 apostas ganhadoras, R$ 319,59
4 números acertados –  4.070 apostas ganhadoras, R$ 9
3 números acertados –  28.346 apostas ganhadoras, R$ 3
Time do coração – 18.277 apostas ganhadoras, R$ 7,50

*Aposta de Cruz Alta (RS)

Estimativa de prêmio do próximo concurso, em 23/01/2021: R$ 100.000

 

Dia de Sorte
Resultado do concurso nº 409, sorteado em São Paulo (SP):

10 – 14 – 16 – 24 – 28 – 30 – 31
Mês da sorte: JANEIRO

7 números acertados: não houve ganhadores
6 números acertados: 51 apostas ganhadoras, R$ 1.773,66
5 números acertados: 1.818 apostas ganhadoras, R$ 20
4 números acertados: 21.094 apostas ganhadoras, R$ 4
Mês da sorte: 71.083 apostas ganhadoras, R$ 2

Acumulado próximo concurso: R$ 401.999,32

Quina
Resultado do concurso nº 5.472, sorteado na cidade de São Paulo (SP):

04 – 29 – 35 – 46 – 47
Premiação:

5 números acertados – não houve ganhador
4 números acertados – 89 apostas ganhadoras, R$ 5.936,96
3 números acertados –  5.521 apostas ganhadoras, R$ 143,91
2 números acertados –  138.208 apostas ganhadoras, R$ 3,16

Acumulado para o próximo concurso: R$ 3.400.960,84

 

Dupla Sena
Resultado do concurso nº 2.186, sorteado na cidade de São Paulo (SP):

1º sorteio:

05 – 10 – 11 – 17 – 21 – 32
2º sorteio:

05 – 09 – 10 – 13 – 14 – 26
Premiação:

1º sorteio:

6 números acertados – não houve ganhadores
5 números acertados – 12 apostas ganhadoras R$ 3.493,39
4 números acertados – 556 apostas ganhadoras R$ 86,16
3 números acertados –  10.643 apostas ganhadoras R$ 2,25

2º sorteio:

6 números acertados – não houve ganhadores
5 números acertados –  8 apostas ganhadoras R$ 4.716,07
4 números acertados –  667 apostas ganhadoras R$ 71,82
3 números acertados –  12.237 apostas ganhadoras R$ 1,95

Acumulado para o 1º sorteio: R$ 938.272,19

Lotofácil
Resultado do concurso nº 2.138, sorteado em São Paulo (SP):

02 – 03 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 12 – 13 – 16 – 18 – 19 – 21 – 22 – 24
Premiação:

15 acertos:  1* aposta ganhadora, R$ 1.281.983,38
14 acertos:  367 apostas ganhadoras, R$ 1.046,33
13 acertos:  10.239 apostas ganhadoras, R$ 25
12 acertos:  108.887 apostas ganhadoras, R$ 10
11 acertos:  558.972 apostas ganhadoras, R$ 5

*Apostas do Canal Eletrônico

Estimativa de prêmio do próximo concurso, em 22/01/2021: R$ 1.500.000

Fonte: GZH

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

© 2020 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


error: Conteúdo protegido, para ter acesso seja nosso parceiro entre em contato no whats (55) 984161736
×