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Brasil e outros 31 países assinam declaração sobre saúde da mulher

EUA, Egito, Hungria, Indonésia, Brasil e Uganda lideraram iniciativa

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Trinta e dois países, incluindo o Brasil, assinaram, nesta quinta-feira (22), a chamada Declaração de Consenso de Genebra, um documento no qual as nações signatárias defendem, entre outras coisas, a importância de garantir o acesso feminino aos últimos avanços em termos de promoção da saúde, em particular da saúde sexual e reprodutiva, excluindo o aborto. O documento não especifica procedimentos para os casos em que a prática é permitida por lei. No Brasil, o aborto é autorizado em casos em que há risco de vida para a gestante; a gravidez resulte de estupro ou seja atestado tratar-se de feto anencéfalo. 

Além dos seis países (Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda) que lideraram a iniciativa, assinaram o documento os representantes da Bielorrússia; República Democrática do Congo; Haiti; Iraque; Kuwait; Paquistão; Arábia Saudita; Senegal; Emirados Árabes, entre outros.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, afirmou que o objetivo da iniciativa é “defender o direito das mulheres aos mais altos padrões de saúde, promover a contribuição essencial das mulheres para a saúde, reforçar o papel da família para uma sociedade próspera e bem sucedida e enfatizar a necessidade de se proteger o direito à vida”.

De acordo com o texto (disponível, em inglês e espanhol, no site do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos), os representantes das nações signatárias concordam que os direitos reservados às mulheres e meninas são “parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, e que mulheres e meninas devem ter igual acesso à educação de qualidade, aos recursos econômicos, à participação política, ao emprego e a postos de liderança.

As 32 nações signatárias endossam o compromisso com a “gestação e com os partos sem risco”, assumindo o compromisso de oferecer aos casais “a máxima possibilidade de terem filhos saudáveis”. Para o grupo de nações, “não se deve promover o aborto como método de planejamento familiar em nenhum caso”, e qualquer medida ou mudança relacionada à pratica deve ser decidida em nível nacional, conforme o processo legislativo de cada Estado. O grupo ainda afirma que não existe um “direito internacional ao aborto”, e que nenhum país tem a obrigação internacional de financiar  a medida, pois cada Nação tem “o direito soberano de implementar programas e atividades coerentes com suas próprias leis e políticas”.

Em suas redes sociais, o secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Alex Azar, comentou que o documento negociado pelo Brasil, em conjunto com o governo norte-americano e os de outras quatro nações, representa uma “coalização” de 32 países que, juntos, somam mais de 1,6 bilhão de habitantes. Além de Azar, o secretário de Estado, Mike Pompeo, assinou o documento representando o governo dos Estados Unidos.

“Assinamos a Declaração de Consenso de Genebra para apoiar uma saúde melhor para as mulheres, preservar a vida, proteger as famílias e preservar a soberania nacional na política global”, comentou Azar. “A declaração de hoje [22], em parceria com os co-patrocinadores Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, aprofunda nosso compromisso de fortalecer nossas nações, famílias e crianças, apoiando e protegendo a saúde de mulheres e meninas em todo o mundo.”

Em nova divulgada na noite desta quinta-feira, o Itamaraty afirmou que o governo brasileiro orgulha-se de fazer parte da Declaração de Consenso de Genebra, e que esta “visa à promoção dos direitos humanos das mulheres e ao fortalecimento do papel da família, temas de grande importância para o Brasil. Ainda segundo a pasta, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, gravaram uma mensagem de vídeo que foi exibida durante a cerimônia virtual.

Para a organização não governamental (ong) Conectas, a medida é fruto de uma aliança internacional contra os direitos das mulheres. Na avaliação da entidade, sob pretexto de estabelecer princípios básicos na questão da saúde da mulher, a medida reafirma a rejeição de um grupo de países ao aborto seguro.

Segundo a Conectas, a declaração se soma a outras iniciativas que visam a impor barreiras ao aborto legal. O que, no caso brasileiro, contraria os acordos globais dos quais o país é signatário e que recomendam a prevenção de abortos inseguros, a revisão das leis punitivas e o pleno respeito pelo direito das mulheres à autonomia sexual e reprodutiva, a exemplo dos programas de ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, aprovado em 1994, e da IV Conferência Mundial de Mulheres, de 1995.

ebc

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Alemanha bane grupo que defendia restabelecimento de ‘Estado nazista’

Reporter Global

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A Alemanha decretou o banimento do grupo neonazista Sturmbrigade 44, acusado de promover atentados terroristas e defender o restabelecimento de um Estado nazista no País.

 

Nesta terça-feira, 1º, a polícia alemã cumpriu mandados em três Estados, na casa de 13 integrantes do grupo, também conhecido como Wolfsbrigade 44. A operação tinha como objetivo confiscar os fundos do grupo e material de propaganda de extrema direita.

De acordo com o ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, o grupo semeava o ódio e promovia o racismo e uma “ideologia inumana”, além de defender a volta de um regime hitlerista.

“Quem quer que lute contra os valores básicos de nossa sociedade livre sentirá a reação resoluta de nosso governo”, disse o ministro.

O objetivo do grupo é restabelecer a ditadura nazista, segundo autoridades de segurança. O 44 em seu nome representa a quarta letra do alfabeto, DD, e é uma abreviatura de Divisão Dirlewanger. Oskar Dirlewanger era um conhecido criminoso de guerra nazista e comandante de uma unidade especial da SS nazista.

O grupo de extrema direita foi fundado em 2016. É conhecido por possuir armas ilegais e seus membros participaram de protestos de extrema direita.

A Alemanha ainda enfrenta problemas com grupos de extrema direita. Em novembro do ano passado, fiscais federais prenderam 12 pessoas suspeitas de conspirar para cometer ataques terroristas contra políticos, solicitantes de asilo e muçulmanos Em fevereiro, um homem partidário de teorias racistas e antissemitas matou dez pessoas de origem estrangeira.

 

 

Estadão

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Arizona e Wisconsin certificam vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas

Reporter Global

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Na Geórgia, governador e secretário rebatem acusações de fraude de Trump

 

Os Estados norte-americanos de Arizona e Wisconsin anunciaram, nesta segunda-feira, a certificação dos resultados finais da eleição presidencial dos EUA, realizada no último dia 3 de novembro. Em ambos, a vitória por uma margem apertada ficou com o presidente eleito do país, Joe Biden.

Com isso, as acusações do presidente Donald Trump de que a eleição teria sido alvo de fraudes em grande escala perdem cada vez mais força. No próximo dia 14 o Colégio Eleitoral dos EUA se reunirá nos Estados e deverá confirmar a vitória de Biden. A posse dele está marcada para 20 de janeiro de 2021.

 

Resultados confirmados

Em Wisconsin, a certificação veio após um processo de recontagem nos dois principais condados do Estado, Milwaukee e Dane. A revisão dos resultados tinha sido pedida pelo comitê eleitoral de Trump e custou US$ 3 milhões (o equivalente a R$ 16 milhões).

Eleições EUA: antes de Trump e Biden, outros presidentes americanos também tiveram transições conturbadas

No fim, foram descobertos 87 votos que não tinham sido computados para Biden, que venceu o Estado por cerca de 30 mil votos e ficou com os 10 delegados de Wisconsin no Colégio Eleitoral.

O Arizona também anunciou a certificação dos resultados, que deram a vitória para Biden por cerca de 10 mil votos. Com isso, o democrata também ficará com os 11 delegados do Estado no colégio.

 

A segunda recontagem na Geórgia

Já na Geórgia, que passa pela segunda recontagem de votos, desta vez pedida pela campanha de Trump, tanto o governador Brian Kemp quanto o secretário de Estado, Brad Raffensperger, ambos do Partido Republicano, rejeitaram pedidos do presidente para suspender os resultados eleitorais.

Por meio de um porta-voz, Kemp afirmou que “pelas leis da Geórgia, o governador é proibido de interferir no processo eleitoral”. Já Raffensperger, responsável pela condução da eleição, rejeitou acusações de fraude e disse que “uma imensa desinformação está sendo espalhada por pessoas desonestas” para afetar a credibilidade da eleição.

Biden, o primeiro democrata a vencer a disputa presidencial na Geórgia desde Bill Clinton em 1992, teve uma vantagem de pouco mais de 12,6 mil votos para conquistar os 16 delegados no Colégio Eleitoral.

 

 

Correio do Povo

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Mundo

FORTE TERREMOTO NO NORTE DA ARGENTINA

Reporter Global

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Outro tremor ontem causou danos no Norte argentino

 

Um terremoto de magnitude 6,4 foi registrado no começo de noite desta segunda-feira na província argentina de Salta, perto da fronteira com o Chile, informou o Instituto Nacional de Prevenção Sísmica. O sismo foi registrado às 19h54 (hora local) e o epicentro localizou-se a 192 quilômetros a Oeste da cidade de Salta e a 34 quilômetros a Nordeste da cidade de Tolar Grande.

De acordo com informações preliminares, o terremoto atingiu a profundidade de 188 quilômetros. O USGS dos Estados Unidos estimou a magnitude em 6,3 e localizou o epicentro 76 quilômetros a Sudoeste da cidade de San Antonio de los Cobres, no departamento de los Andes, província de Salta. Segundo a mesma medição, o terremoto atingiu a profundidade de 147,8 quilômetros. Como foi um sismo muito profundo, não há expectativa de danos maiores.

Foi o segundo forte abalo no Norte da Argentina. Ontem, terremoto atingiu as localidades históricas de Caspala e Humahuaca, na província argentina de Jujuy. A magnitude do terremoto foi de 5,8 e com uma profundidade de apenas 9 quilômetros.

Conforme publicado pelo Instituto Nacional de Prevenção Sísmica (Inpres), o movimento forte aconteceu às 13h40 e seu epicentro ocorreu 106 quilômetros ao Norte de San Salvador de Jujuy.

 

 

 

O terremoto causou grandes danos materiais. Casas e suas fundações ou paredes racharam, mas não houve vítimas fatais em razão do forte abalo sísmico.

 

 

MetSul

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