Destaque
Bolsonaro solicita arquivamento do caso das joias com base na decisão do TCU sobre Lula

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que arquive a investigação sobre o recebimento de joias, com base na decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que permitiu a Lula (PT) manter um relógio de ouro recebido como presente em 2005. Em uma manifestação apresentada na quinta-feira (8), os advogados argumentam que a decisão do TCU deve ser aplicada ao caso de Bolsonaro, “por isonomia e similaridade fática”.
“A decisão, embora tenha sido originada do caso do relógio recebido pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, se aplica a todos os presidentes da República”, afirmou a defesa de Bolsonaro.
Os advogados também destacaram que a decisão do TCU, que reconheceu a legalidade do ato, “é isenta de vícios e segue as formalidades legais, impactando diretamente a esfera criminal”. Assim, segundo a defesa, não haveria justificativa para continuar a investigação contra Bolsonaro.
“Portanto, ficará evidente – ou melhor, confirmará-se o que já se sabe – que não houve qualquer ilegalidade nas ações de Jair Bolsonaro, tanto no âmbito administrativo quanto no penal”, afirmaram.
No caso de Lula, o TCU, em julgamento na semana passada, adotou o entendimento do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, que argumentou que não existe uma norma definindo o conceito de “bem de natureza personalíssima” de alto valor de mercado.
O ministro sugeriu que, até que haja uma lei específica regulando e definindo esses conceitos, não é viável classificar os bens recebidos durante o mandato como patrimônio público. Com essa perspectiva, não haveria necessidade de Lula ou qualquer outro presidente devolver esses itens à União.
A posição do ministro reabriu a discussão sobre a possibilidade de Bolsonaro ter cometido ilegalidades ao manter artigos de luxo recebidos de autoridades estrangeiras. No ano passado, o TCU determinou que Bolsonaro devolvesse joias de luxo recebidas da Arábia Saudita, que foram omitidas na declaração à Receita Federal.
A decisão do tribunal foi fundamentada em uma resolução de 2016, que estipulou que presentes recebidos em cerimônias com outros chefes de Estado devem ser considerados patrimônio público, exceto aqueles considerados de natureza personalíssima.
Essa determinação foi feita em caráter liminar, ou seja, urgente, até que o TCU avaliasse o mérito da questão, o que ainda está pendente. O presidente do tribunal, Bruno Dantas, enviou uma cópia da decisão a todos os outros processos que envolvem artigos de luxo recebidos por Bolsonaro. Um ministro da corte expressou expectativa de que o relator Augusto Nardes libere o caso para julgamento e vote pelo arquivamento com base na decisão sobre Lula, sendo acompanhado pela maioria. Caso isso aconteça, a decisão do ano passado que obrigou o ex-presidente a devolver as joias seria anulada.
Na esfera criminal, o ex-presidente foi indiciado em julho no relatório final da Polícia Federal sobre o caso. A investigação foi enviada à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará uma denúncia formal sobre o assunto.
Fonte: Notícias ao minuto
Destaque
Inteligência Artificial, criação de nova disciplina para escolas municipais é proposta por Carlos Nasi

Na Sessão do dia 14/04/2025, o Vereador Carlos Alberto Marchioro Nasi (Progressistas) protocolou um Projeto de Lei para incorporar nova disciplina a grade curricular das escolas municipais de Santa Rosa, trata-se da disciplina Inteligência Artificial (I.A.).
Nasi salienta que o uso da Inteligência Artificial na formação de alunos os familiariza com tecnologias emergentes, preparando-os para um futuro no qual a habilidade de interagir com sistemas inteligentes será cada vez mais essencial.
O vereador lembra que o cenário educacional deve se manter em constante evolução. A Inteligência Artificial emerge como uma ferramenta poderosa para enriquecer a experiência de aprendizado, proporcionando benefícios significativos para alunos, educadores e instituições de ensino.
“Independentemente da profissão futura que os alunos irão escolher, a Inteligência Artificial será útil, porque estará presente em todos os setores, sendo assim essa uma experiência que irá ajudar os alunos a enxergar novas possibilidades profissionais” completa o vereador.
Destaque
Ação solidária com galetos neste sábado busca ajudar santa-rosense em tratamento pós-cirúrgico

No dia 14 de março, Fernando Schmidt passou por uma cirurgia de grande porte. O que todos esperavam ser um processo de recuperação difícil, mas administrável, acabou se tornando um verdadeiro desafio. “Nós sabíamos que a cicatrização não seria fácil, mas não imaginávamos que chegaria a esse ponto”, conta Fernando.
No início, os curativos eram simples — apenas gases e esparadrapo. No entanto, a intensa secreção fez com que o tratamento básico não fosse suficiente. Isso resultou em uma infecção, abertura dos pontos e, em pouco tempo, Fernando estava com um corte de mais de 30 centímetros aberto na perna.
Foi então que surgiu uma nova esperança: o Tratamento por Pressão Negativa (TPN), também conhecido como curativo a vácuo. “Nos primeiros sete dias, o curativo drenava cerca de 800ml de secreção por dia. Desde então, sigo com esse tratamento, que tem ajudado muito, mesmo que de forma bem gradativa”, explica.
Esse tipo de tratamento é relativamente novo na medicina e ainda não é coberto pelo SUS, o que significa que todos os custos precisam ser pagos de forma particular. Para seguir com a recuperação, Fernando e seus amigos o estão organizando uma ação solidária.
Ação com venda de galetos será neste sábado na Vigor
Neste sábado, será realizada uma venda de galetos na Vigor com o objetivo de arrecadar fundos para o tratamento. Os cartões estão à venda no Papa Burguer, na própria Vigor, ou diretamente com Fernando, pelo WhatsApp (55 9 9222-8665) e Instagram (@schmidt_com_schmidt).
“Tenho uma turma de amigos e familiares que estão me apoiando muito. Eles têm sido essenciais nas vendas e na organização. Algumas empresas da região também estão contribuindo para que tudo aconteça da melhor forma”, agradece Fernando. “Sou muito grato por todos!”, finaliza.
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Santa Rosa amplia serviços de reabilitação auditiva e intelectual com anúncio de novo prédio do CER II

A Prefeitura de Santa Rosa anunciou uma grande novidade para a área da saúde. Foi assinada a ordem de início da construção do novo prédio do Centro Especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual – CER II. Com investimento superior a R$ 5 milhões, repassados pelo Ministério da Saúde, a nova sede vai qualificar o atendimento especializado para pessoas com deficiência, beneficiando não apenas o município, mas outras seis cidades da região Noroeste.
Após uma década da implantação do CER II em Santa Rosa, o serviço referência em reabilitação auditiva e intelectual vai ganhar uma nova estrutura. O prefeito Anderson Mantei assinou a ordem de início para as obras da nova sede do centro, que será construída em uma área total de 1.430,89 m², localizada na Rua Germano Dockhorn, ao lado do CRAS de Cruzeiro, “Essa é uma obra que simboliza cuidado, respeito e investimento em quem mais precisa. É uma conquista para Santa Rosa e toda a região”, enfatizou o prefeito.
O projeto foi elaborado pela equipe de arquitetos e engenheiros da Prefeitura e prevê uma infraestrutura moderna, pensada para acolher e qualificar ainda mais os atendimentos. Serão 10 salas de consultório e 6 salas de terapias que permitirão o desenvolvimento de atividades práticas, ações em grupo e estimulação precoce. O prédio contará ainda com vestiários, sanitários com acessibilidade, fraldários, depósito, almoxarifado, copa, sala de reuniões, recepção, sala administrativa, sala de audiometria com tratamento acústico completo e um auditório com capacidade para 36 pessoas.
Um dos grandes diferenciais do novo espaço está no atendimento ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As salas destinadas a esse grupo receberão tratamento acústico especial, e as áreas de atividade prática e estimulação precoce contarão com estruturas metálicas para atividades suspensas, trabalhadas pelos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. Segundo o Presidente da FUMSSAR, Délcio Stefan, a nova sede representa um avanço importante na qualidade do atendimento, “Cada profissional terá sua própria sala de atividades, o que vai permitir um cuidado mais individualizado e uma qualificação ainda maior nos serviços oferecidos aos nossos usuários”. A previsão de conclusão da obra é de 540 dias, conforme estipulado em contrato.
[mailpoet_form id="1"]- Clima/Tempo5 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Uncategorized5 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Destaque5 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized5 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina
- Uncategorized5 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Uncategorized5 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM