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Política

Bolsonaro sinaliza aprovar fundo eleitoral para evitar crime de responsabilidade

Pável Bauken

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O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 2, que deve sancionar o fundo de R$ 2 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2020 para não cometer crime de responsabilidade. Disse ainda que tem de “preparar a opinião pública” para não ser “massacrado” sobre a sua decisão. No final de dezembro o presidente declarou que buscava uma “brecha” para vetar o fundo que proposto por ele mesmo ao Congresso.

“O fundo eleitoral é uma lei. O que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez? Oficiou a receita no valor, o montante, de 2 bilhões de reais. Então veto ou sanção é uma obediência à lei. Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, eu estou em curso do crime de responsabilidade”, disse o presidente nesta quinta-feira, 2, em frente ao Palácio da Alvorada.

Questionado novamente se veta ou sanciona o fundo, Bolsonaro respondeu: “O que posso dizer é isso aí. A conclusão agora é de vocês. É o seguinte, tem de preparar a opinião pública, né, caso contrário vocês me massacram, vocês arrebentam comigo”, disse.

Desgaste
A negociação sobre o fundo eleitoral desgastou a articulação política do Planalto. O Congresso Nacional chegou a articular aumento para R$ 3,8 bilhões do fundo, mas ouviu do governo que só seriam aceitos até R$ 2,5 bilhões. No fim, os parlamentares recuaram, após Bolsonaro ir às redes sociais para negar a articulação do próprio governo, e foi aprovada a proposta original, de R$ 2 bilhões.

No final de dezembro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) disse esperar que Bolsonaro sancione o valor.

Bolsonaro disse nesta quinta que não daria entrevista à imprensa. “Quero começar bem o ano, sem entrevista, porque em parte é distorcida”, disse. Em seguida, porém, o presidente falou sobre o fundo eleitoral, além do reajuste do salário mínimo.

Correio do Povo

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Política

Patrícia Bazotti Alba assumirá mandato na Assembleia Legislativa a partir de janeiro

Presidente do MDB Mulher RS fará sua estreia no Parlamento gaúcho

Pável Bauken

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Patrícia Bazotti Alba assumirá mandato na Assembleia Legislativa a partir de janeiro (Foto: Galileu Oldenburg)

O Rio Grande do Sul contará com uma nova deputada estadual a partir de janeiro de 2021: a presidente do MDB Mulher RS, Patrícia Bazotti Alba, assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa, após a vitória de Sebastião Melo para a prefeitura de Porto Alegre, consagrada neste domingo (29).

Em 2018, Patrícia conquistou 33.390 votos na disputa para o Parlamento gaúcho, ficando na segunda suplência do MDB. Com a vitória de Fábio Branco em Rio Grande e de Melo na capital, ela assume a vaga de forma efetiva.

Nascida em Porto Alegre, Patrícia Bazotti Alba é advogada e atual primeira-dama de Gravataí — é esposa do prefeito Marco Alba, que encerra seu mandato este ano. Desde 2019, lidera o segmento feminino do MDB no Rio Grande do Sul.

Com longa experiência na área do direito público, liderou diversos projetos sociais e comunitários, como o Jus Mulher, pioneiro no atendimento jurídico e psicológico a mulheres de baixa renda vítimas da violência. Na Assembleia, uma de suas prioridades será a valorização do empreendedorismo e um Estado mais eficiente, com menos burocracia.

“A saída da crise só se faz com crescimento econômico e geração de emprego e renda. Vou trabalhar por projetos que façam o Estado avançar na retomada pós-pandemia”, afirma. Na Casa, será ainda a 10ª mulher desta legislatura, na qual pretende reforçar a luta pelas causas femininas.

“Ainda temos números alarmantes de feminicídios, diferenças nos salários entre homens e mulheres. Temos de enfrentar esses temas e buscar mais igualdade. Serei uma mulher com voz e poder de decisão na Assembleia”, destaca a futura deputada estadual.

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Política

Orçamento do Estado para 2021 é aprovado com déficit de R$ 8 bilhões

Reporter Global

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O deputado Mateus Wesp (PSDB), que foi o relator, e o líder do governo, Frederico Antunes, celebram aprovação | Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação CP

 

Projeto foi aprovado pelos deputados estaduais na tarde desta quarta-feira

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, com 48 votos favoráveis e um contrário – deputada Luciana Genro (PSol), a Lei Orçamentária Anual para 2021. O projeto de Lei 208/2020, encaminhado pelo governo do Estado, prevê receita R$ 42,865 bilhões e fixa a despesa em R$ 50,958, o que gera um déficit estimado de R$ 8,093 bilhões para ano que vem.

A proposta teve 347 emendas, dessas 293 foram acolhidas pelo relator, o deputado Mateus Wesp (PSDB). Além disso, 45 tiveram parecer contrário e nove foram prejudicadas. O projeto foi aprovado com unanimidade na Comissão de Finanças no dia 19 de novembro.

Embora a proposta tenha recebido a maioria dos pareceres favoráveis, as bancadas do PT e do Novo fizeram críticas ao texto durante a sessão. A deputada Sofia Cavedon (PT) afirmou que dar um “voto favorável crítico” e disse que o orçamento apresentado é uma carta de intenções, devido às incertezas quanto ao rumo da pandemia. Ainda criticou a falta de acolhimento de emendas consideradas importantes, principalmente no que se refere à educação.

Já o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), afirmou que o projeto é de um orçamento realista, mas não o suficiente para lidar com as problemas financeiros enfrentados pelo Estado. Ressaltou a importância em uma redução mais efetiva das despesas públicas. “Não é com aumento impostos que resolvemos o problema”, afirmou ele, em referência ao projeto do Executivo que prevê a manutenção das atuais alíquotas do ICMS. O projeto deve ser votado ainda neste mês.

 

 

Correio do Povo

 

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Política

Vereador Aldair Melchior assume o cargo de prefeito interino

Pável Bauken

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O presidente da Câmara de Vereadores, Aldair Melchior, assumiu interinamente nesta segunda-feira, 30, o cargo de prefeito de Santa Rosa, considerado o período de férias do prefeito Alcides Vicini e do Vice-prefeito Luís Antônio Benvegnú, pelo período de cinco dias. Cumprindo agenda no gabinete na manhã desta segunda-feira, recebeu a visita dos vereadores Miro Jesse, Paulinho dos Santos, presidente e vice do Cidadania, e do vereador Fernando Borella, que fizeram questão de cumprimentá-lo. Também esteve reunido com o secretário do Sintralog, Oscimar Felipiini e o Presidente da Coperluz, Querino Volkmer.

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