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Medicina & Saúde

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos

Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.

“Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva”, informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa. 

Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo. 

Agência Senado | AGB

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Destaque

Vida & Saúde recebe doação da campanha Troco Amigo

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O Hospital Vida & Saúde recebeu na última sexta-feira (18), a doação do valor arrecadado na campanha Troco Amigo da Panvel Farmácias. Neste ano, foram arrecadados R$ 11.253,06.

A entrega do valor foi realizada pela gerente geral, Roseli de Liss e por Eonice Tozi, funcionária que representou a Unidade Panvel da Avenida Expedicionário Weber. Recebida pelo presidente Rubens Zamberlan e pela equipe do Programa Voluntariado do Hospital, a doação representou um gesto importante de apoio, carinho e confiança da comunidade.

“A nossa casa valoriza muito o voluntariado e todas as ações realizadas em torno deste importante projeto. Ficamos muito felizes com a lembrança e com o carinho da comunidade que destina esses valores, demonstrando a confiança no trabalho de nossa Instituição”, destacou o presidente Rubens Zamberlan.

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Geral

Trabalho da Odontologia Hospitalar integra apoio importante na recuperação do paciente

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No dia 20 de Março é celebrado o Dia Internacional da Saúde Bucal. Aproveitando esta data, o Hospital Vida & Saúde apresenta um segmento pouco citado entre as especialidades, a Odontologia Hospitalar. No HVS, a odontóloga Ana Regina Martins é a responsável pelo serviço, atuando no cuidado ao paciente junto a equipe multidisciplinar.A Odontologia Hospitalar tem por objetivo prestar ações odontológicas preventivas, diagnósticas, terapêuticas e paliativas em saúde bucal, executadas em ambiente hospitalar junto com as demais áreas na atuação multiprofissional. “O cirurgião dentista atuante no Serviço de Odontologia Hospitalar está focado no cuidado ao paciente cuja doença sistêmica possa ser fator de risco para agravamento e ou instalação de doença bucal, ou cuja doença bucal possa ser fator de risco para agravamento e ou instalação de complicação sistêmica”, explica a odontóloga.A atuação do profissional se dá nos mais variados setores do âmbito Hospitalar, com mais ênfase na Oncologia, UTI Adulto e Maternidade. Em conjunto com a fonoaudióloga é realizado também a frenectomia, já na maternidade, propiciando a melhor sucção do bebê durante a amamentação. O profissional também realiza avaliações, orientações e tratamento em pacientes internados nos demais setores hospitalares quando necessário.“A presença do dentista no hospital favorece a realização de procedimentos de pacientes com maior segurança, além de permitir a solicitação de exames específicos e mais detalhados, facilitar o atendimento do paciente com impossibilidade de frequentar o consultório odontológico e de oferecer a possibilidade de acompanhamento clínico e tratamento específico e relacionamento integral entre equipe, paciente e instituição”, destaca a gerente assistencial, enfermeira Rosa Zorzan.
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Destaque

Vida & Saúde recebe indicação de emenda do senador Lasier Martins

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Na última semana, o Hospital Vida & Saúde recebeu a indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, destinado pelo senador Lasier Martins. O ofício foi entregue pelo presidente do Partido Podemos, Sr. Fernando Borella e recebido pelo presidente Rubens Zamberlan, pela diretora-geral Vanderli de Barros, pela assessora de projetos Luciene Schröder e pelos membros do Conselho de Administração, Elton Walker e Nei Rotta.

“Somos muito gratos pelo apoio do Senador com nossa Casa de Saúde. Temos o compromisso de reverter estes importantes recursos em assistência de qualidade e segurança à comunidade e, é neste sentido que atuamos”, agradeceu o presidente do Hospital, Rubens Zamberlan.

Em novembro do ano passado, o Senador foi recebido na Instituição, onde conheceu a Nova Unidade e o então, recém-inaugurado Centro Cirúrgico.

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