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Medicina & Saúde

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos

Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.

“Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva”, informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa. 

Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo. 

Agência Senado | AGB

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Medicina & Saúde

Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%

São 96 milhões de brasileiros vacinados com, pelo menos, a 1ª dose

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.

Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.

Vacinas

O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas. Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. “A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19”, destaca o Ministério.

Ainda segundo balanço da pasta, das 164,4 milhões de doses enviadas para os estados, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60,4 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões de Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. “Todas as vacinas estão devidamente testadas, são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos braços dos brasileiros”, destacou o Ministério.

Novas doses

Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus, contratadas por meio de acordos com diferentes laboratórios, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Somente para o mês de agosto, a previsão é de que a pasta receba, pelo menos, 63 milhões de doses.

Produção local

A partir de outubro, o Brasil deve entrar em uma nova fase em relação à vacinas contra a covid-19 com a entrega das primeiras doses 100% nacionais. É que o Brasil assinou um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina de covid-19. Atualmente, o Brasil só produz vacina com o IFA importado.

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Ensino

Unijuí volta às aulas presenciais com o curso de Medicina

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Aos poucos, a Unijuí começa a receber presencialmente seus estudantes e professores para o início do segundo semestre. Nesta segunda-feira, dia 26 de julho, foi a vez de receber os acadêmicos do curso de Medicina, que já haviam iniciado as aulas práticas e, agora, retornam à presencialidade para as aulas teóricas.

“Chegamos ao terceiro ano do curso de Medicina e, felizmente, conseguimos retornar com as aulas presenciais, seguindo todas as medidas de segurança sanitária”, destacou o coordenador do curso de Medicina, professor Jorge Brust, lembrando que, ao mesmo tempo em que as aulas teóricas acontecem, os estudantes ampliam a prática em Clínica Médica, atuando em ambulatórios da cidade, no atendimento à população.

“Clínica Médica possui partes 1 e 2. Temos quase 20 especialidades sendo atendidas em ambulatórios pelo Sistema Único de Saúde, indo ao encontro do que a comunidade esperava. Sabemos como é difícil conseguir um atendimento especializado, algo que vem ocorrendo por meio dos nossos acadêmicos e professores”, destacou o coordenador.

Na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto, retornam os acadêmicos dos demais cursos presenciais de graduação. O retorno, no entanto, será de forma escalonada e diferenciada entre os campi.

Turmas diurnas retornam totalmente à presencialidade – sejam em disciplinas teóricas, práticas ou estágios. Para as turmas com aulas à noite, o encaminhamento será diferente.

Nos campi Ijuí e Santa Rosa, para diminuir o fluxo de pessoas, as turmas do 1º ao 5º semestre terão aulas presenciais na semana de 2 a 6 de agosto e, na semana seguinte, permanecem com aulas online. Já as turmas do 6º ao 10º semestre começam as aulas de forma virtual na primeira semana e, na segunda semana, entre os dias 9 e 13 de agosto, têm aula presencial. É importante lembrar que na semana que o primeiro grupo estiver presencial, o outro estará com aulas online e vice-versa.

Já nos campi de Três Passos e Panambi, as turmas do 1º ao 10º semestre serão divididas e terão aulas presenciais na semana do dia 2 de agosto e, na semana subsequente, as aulas serão online – e assim sucessivamente.

A frequência é obrigatória nas aulas presenciais e online, conforme Resolução do Conselho Universitário (Consu) nº 28/2011. Estudantes e professores com comorbidades, que não realizaram a segunda dose da vacina contra a covid-19, estão dispensados de comparecer às aulas presenciais ou de ministrá-las presencialmente até 15 dias após a realização da mesma, devendo comprovar a situação junto à Universidade.

No banner inicial do site unijui.edu.br, é possível conferir a Instrução Normativa emitida pela Universidade para o retorno às aulas.

Destaques:

Unijuí terá mais de 170 vagas para o FIES

Há mais de 25 anos, Laboratório de Sementes da Unijuí é credenciado junto ao Ministério da Agricultura

Curso de Psicologia oferece currículo voltado às novas demandas da área

Promovida oficina de Hand Lettering aos estudantes de Design e Arquitetura e Urbanismo

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Medicina & Saúde

Frio pode contribuir para ocorrência de infarto, dizem especialistas

Acompanhamento médico pode reduzir riscos

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Dias mais frios podem contribuir para a ocorrência de infarto em pacientes que apresentam fatores de risco, como aqueles que têm lesão coronária ou hipertensos. A cardiologista Rica Buchler, diretora de reabilitação cardíaca do Instituto Dante Pazzanese, alerta que o acompanhamento médico e controle de condições preexistentes podem reduzir os riscos.

“No frio, os pacientes que têm alguma lesão coronária por depósito de gordura – aterosclerose – existe a constrição do vaso e, além da constrição ou do espasmo do vaso, existe o aumento da viscosidade do sangue, isso pode obstruir artéria ou ramo de artéria coronária levando ao infarto. Não só isso, também a pressão arterial tende a se elevar no frio”, disse a cardiologista.

Ela explicou que, na tentativa de manter a temperatura do corpo, no frio, os vasos sanguíneos se contraem, então eles diminuem o diâmetro, é a chamada vasoconstrição. “A vasoconstrição pode levar ao infarto e pode piorar a hipertensão em pacientes com predisposição”, acrescentou.

“Imaginando que uma coronária seja um tubo e tenha uma obstrução de 60%, por exemplo, com 40% [sem obstrução], vai passando sangue normalmente [pelos vasos]. Só que, diante do frio, ela pode ter um espasmo e esse vaso se ocluir, causando o infarto”, exemplificou.

O cardiologista Luiz Antônio Machado César, assessor científico da Sociedade de Cardiologia do estado de São Paulo (Socesp) e professor da Faculdade de Medicina da USP, relatou que há estudos demonstrando a maior incidência de infarto em temperaturas mais frias. “É uma curva que lentamente tem um aumento dos casos de morte por infarto à medida que a temperatura cai, grau a grau. Mas fica bem mais evidente, quase três vezes mais mortes por infarto, abaixo de 14 graus”, disse sobre resultado de pesquisa da USP da qual foi orientador.

Quando comparados os períodos das estações do ano, o inverno foi quando mais ocorreram mortes por infarto na comparação com as outras estações.

“O que a gente observou claramente era [um maior risco] para pessoas acima de 65 anos. Quando se vê no todo [considerando todas as idades], a gente já vê a diferença. Quando separa por idade, nitidamente isso é bem evidente acima de 65 anos, porque são as pessoas que têm muito mais [incidência de] hipertensão arterial, tem muito mais chance de já ter a doença coronária, de eventualmente já ter tido infarto, de já ter sintomas de doença. É a faixa etária em que mais está presente a doença. As pessoas de mais risco são as pessoas que mais vão ter o efeito do frio”, explicou.

Em relação aos do grupo de risco, além de pacientes com lesão coronária, Rica Buchler também citou pessoas que já tiveram infarto, com ponte de safena, com angioplastia, hipertensos e que já tiveram acidente vascular cerebral. Ela lembrou que o infarto é uma consequência de vários fatores, como pressão arterial descontrolada, diabetes descontrolado e colesterol muito alto, e que, quando paciente e médico conseguem controlá-los, a suscetibilidade ao infarto diminui, inclusive no tempo frio.

Para evitar os riscos das baixas temperaturas, a médica avalia que primeiramente a pessoa deve conhecer sua situação de saúde. “Pessoas que vão anualmente ou semestralmente ao cardiologista sabem a real condição que elas têm, então elas se conhecem bem, conhecem a medicação que tomam, então essas pessoas estão mais seguras.” Outra recomendação da cardiologista, é evitar sair nos horários mais frios do dia.

O professor Machado César também alertou para a importância de se manter a medicação para pessoas com doenças já identificadas anteriormente, de se proteger ao máximo quando sair de casa e evitar contraste de temperatura.

“O contraste é o maior desencadeante daquelas situações de espasmo, de vasoconstrição, que é o contato com uma temperatura muito fria. Ou seja, você está dentro de casa em uma temperatura de 20 ou 18 graus e, de repente, sai para fazer alguma coisa fora e está 2 graus. Vai ter vasoconstrição na pele, na orelha, no nariz e, se tiver doença, você pode ter vasoconstrição lá [no coração] e desencadear um quadro de infarto. Então, evitar isso para quem tem mais de 60, 65 anos”, disse.

No entanto, ele lembrou que isso não significa que todo mundo que sair no frio terá infarto. “A pessoa está em um grupo que é mais fácil que isso aconteça, mesmo assim é uma probabilidade, não é que ela terá [necessariamente um infarto]”, acrescentou.

ebc

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