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Política

Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis se governadores acabarem com ICMS

Presidente também falou sobre o resgate aos brasileiros na China. Todos do voo ficarão em quarentena por 18 dias quando retornarem ao Brasil

Reporter Cidades

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Bolsonaro falou na manhã desta quarta-feira (5) | Adriano Machado/Reuters


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates nos executivos federal e locais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos essa semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.

Coronavírus

Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Nesta terça-feira (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.

Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.

“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.

R7

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Política

Bolsonaro sinaliza filiação a novo partido político em março

Reporter Global

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O presidente Jair Bolsonaro sinalizou filiação a um novo partido político em março. Após não conseguir tirar o Aliança pelo Brasil do papel, o chefe do Planalto passou a negociar a filiação a uma outra legenda para tentar a reeleição em 2022 e também levar aliados a uma nova sigla.

 

 

Nesta segunda-feira (25), Bolsonaro foi questionado sobre o partido em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. “Em março eu decido, ou decola o partido ou vou ter que arranjar outro”, disse o presidente. “Se não decolar, a gente vai ter que ter outro partido, se não, não temos como nos preparar para as eleições de 2022”.

Em 2019, Bolsonaro saiu do PSL após um racha no partido. Parlamentares da legenda se dividiram em uma disputa por espaços internos entre o presidente da República e o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar. No ano passado, Bolsonaro passou a oferecer cargos e verbas federais a partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso.

Sem partido, Bolsonaro é assediado pelo Centrão para uma filiação. Os convites vieram de integrantes do Progressistas, PL, PTB, Patriota e Republicanos. Os filhos Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro migraram para o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal. O presidente da República não disse em qual partido pretende se filiar agora.

Na última quarta-feira (20), Bolsonaro recebeu o senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso, no Palácio do Planalto para uma conversa sobre filiação. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, a bancada da legenda no Congresso preparou uma carta oficializando o convite. Atualmente, o PL tem 43 deputados federais e três senadores.

Para tirar um partido do papel, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige 492 mil assinaturas recolhidas em todo o País. Apoiadores do presidente tentaram recolher as assinaturas necessárias para as eleições municipais, sem sucesso. A mobilização foi feita em praças e em igrejas evangélicas. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro admitiu a dificuldade para cumprir os critérios.

“Muita burocracia, é muito trabalho, certificação de fichas, o tempo está meio exíguo”, disse o presidente. “Não é por mim, eu não estou fazendo campanha para 2022, mas o pessoal quer disputar e queria estar em um partido que tivesse simpatia minha.”

 

 

FONTE: O Sul

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Destaque

1º Encontro política em ação do MDB

Andre Garcia

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O MDB de Santa Rosa organizou, a partir de uma proposta de capacitação e formação política trazida pelo deputado Osmar Terra, o 1º Encontro Política em Ação, no último sábado (23).

A ideia desses encontros é criar um ambiente de estudo e aprofundamento sobre política, entender sua dinâmica, a importância que tem na vida das pessoas, e trazer os problemas reais da cidade para serem tratados em conjunto, discutindo alternativas, e construindo propostas e ações que auxiliem o poder público em sua missão de promover o bem-comum.

Os primeiros encontros estão sendo conduzidos pelo próprio deputado Terra, que com sua experiência pública como político, transmite seu conhecimento teórico e prático, enquanto dá dicas de filmes, documentários e livros para que os participantes possam se aprofundar no tema.

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Destaque

Supremo autoriza que Lula tenha acesso imediato à íntegra de mensagens apreendidas em operação que prendeu hackers

Reporter Global

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Pedido da defesa de Lula (foto) foi atendido pelo ministro Ricardo Lewandowski Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso integral às mensagens apreendidas na Operação Spoofing.

Deflagrada em julho de 2019 pela PF (Polícia Federal), a operação prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR).

Em dezembro de 2020, o ministro havia dado aos advogados do petista acesso às mensagens que tratam de Lula, direta ou indiretamente. Também foram liberadas à defesa as conversas que tenham relação com investigações e ações penais de Lula na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.

Ao STF, os advogados de Lula disseram que a ordem de Lewandowski não foi integralmente cumprida. Em novo despacho assinado na sexta-feira (22), o ministro determinou que a PF garanta acesso imediato à íntegra das mensagens apreendidas na Spoofing e não apenas às que foram localizadas com Walter Delgatti Neto, apontado como líder do grupo.

“Determino desta feita à Polícia Federal que: franqueie à defesa do reclamante o acesso, imediato e direto, à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, compreendendo aquele encontrado na posse de todos os investigados, sem restringir-se apenas aos dados achados em poder de Walter Delgatti Neto, o que deverá ocorrer na sede da Polícia Federal em Brasília-DF”, escreveu Lewandowski .

O ministro ressaltou que elementos que digam respeito exclusivamente a outras pessoas devem permanecer em sigilo.

FONTE: O Sul

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