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Economia

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Valor será menor do que os atuais R$ 600

Reporter Cidades

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em

© Live semanal Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia

Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.

“O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação

O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem.

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil.

ebc

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Economia

Famílias mais pobres destinam 26% da renda para compra de alimentos

Estudo mostra disparidade de gastos com comida na população brasileira

Pável Bauken

Publicado

em

© Antonio Cruz/ABr

O Brasil é o país onde somente o gasto das famílias mais ricas com a alimentação é 165,5% maior do que a renda total de famílias mais pobres. Entre os que têm maior renda, o valor desembolsado na compra de alimentos representa apenas 5% dos rendimentos, enquanto as pessoas mais pobres destinam mais de um quarto (26%) do que ganham para comprá-los.

É o que revela o Estudo sobre a Cadeia de Alimentos, feito pelo economista Walter Belik, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com apoio do Instituto Ibirapitanga e do Instituto Clima e Sociedade.

O estudo usou como referência dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram cruzadas com as de outras bases, como a da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

De acordo com o relatório, a quantia despendida com alimentação, em todo o país, entre 2017 e 2018, foi de R$ 45,4 bilhões mensais, sendo que famílias com renda de até seis salários mínimos responderam por mais da metade desse valor (54%). As famílias nessa faixa salarial representam 71% da população, o que leva a concluir que apenas 29% das famílias concentram 65% da renda e 46% das despesas com produtos alimentícios.

Conforme o estudo, a renda afeta diretamente as condições de acesso e de qualidade dos alimentos consumidos pela população. Como as famílias mais ricas gastam, em média 627% a mais em alimentos do que as famílias mais pobres e têm renda 32,5 vezes maior — deixando ainda no orçamento muito espaço para compra de alimentos mais sofisticados —, tais famílias constituem um dos públicos de maior interesse da indústria de alimentos.

Na avaliação de Belik, que já foi coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, projeto conduzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o quadro que se caracteriza no Brasil é “perverso”. Belik diz que o propósito de seu estudo é servir de orientação a formuladores de políticas públicas que possam rever o cenário atual.

Para ele, uma informação relevante é a de que apenas dez produtos concentram mais de 45% do consumo alimentar: arroz, feijão, pão francês, carne bovina, frango, banana, leite, refrigerantes, cervejas e  açúcar cristal. Na pesquisa, explica-se por que este é um registro importante para entender a alimentação do brasileiro: a dieta é homogênea em todo o território nacional, o que quer dizer que está longe do ideal, que é a variedade de fontes de nutrientes no prato. Isso também significa que mais de um terço do dinheiro é gasto com um reduzido grupo de alimentos e que o potencial para cultivar uma gama tão diversa de produtos não se reflete no consumo.

O estudo detalha ainda como se dá a relação entre o poder aquisitivo das famílias e o comportamento alimentar. Nesse sentido, o que se observou foi que o consumo de arroz e feijão diminui à medida que a renda aumenta. Já o consumo de carne é proporcional, aumentando conforme a renda sobe.

Por outro lado, com a melhora na renda, outros produtos acabam perdendo lugar no armário de casa, como é o caso da farinha de mandioca, do açúcar cristal, dos peixes frescos, do óleo de soja, dio arroz e do feijão. Tal redução é mais radical entre classes sociais mais altas, que quase chegam a cortar em absoluto esses produtos do carrinho. Entre famílias de renda mais baixa, o aumento na renda faz com que passem a comprar mais desses itens básicos.

O estudo, que traz também informações sobre a produção e a comercialização de produtos pode ser lido na íntegra, no site do Imaflora. Há, ainda, uma versão resumida dos dados apresentados, que sintetiza a análise em dez tópicos.

ebc

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Agro

CMN flexibiliza regras para crédito rural a pequenos produtores

Medida vale para operações de algumas linhas do Pronaf

Pável Bauken

Publicado

em



O Conselho Monetário Nacional (CMN) retirou a exigência de apresentação de coordenadas geodésicas para contratação de operações de crédito rural no âmbito de algumas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A mudança vale para os financiamentos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ao Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e às operações contratadas ao amparo do Microcrédito Produtivo Rural.

A decisão do colegiado, presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou a medida em reunião ordinária realizada ontem (22).

A assessoria do BC explicou que desde junho era necessária a apresentação das coordenadas geodésicas para todas as operações de crédito rural de custeio e de investimento vinculadas a uma área delimitada do imóvel rural. “No caso específico desses financiamentos, a apresentação das coordenadas agrega custos ao processo de concessão sem o respectivo benefício, uma vez que os agricultores podem utilizar os recursos em uma gama de atividades não vinculadas à exploração agropecuária, como o artesanato e o turismo rural. Além disso, tais operações possuem ticket médio baixo, em torno de 2 mil reais, configurando financiamentos com forte cunho social. O entendimento do CMN é que, apesar dos custos reduzidos e da ampla difusão do uso das tecnologias de sensoriamento remoto, a exigência de fornecimento das coordenadas geodésicas nesses financiamentos encarece o processo de concessão sem ganhos para a fiscalização dessas operações”, diz a nota oficial.

Captação externa

Em outra medida aprovada ontem, o CMN decidiu que os recursos obtidos por meio de empréstimos com bancos multilaterais ou agências internacionais de desenvolvimento destinados a operações de repasse poderão também ingressar no país a partir de contas especialmente designadas, tituladas pela instituição financeira nacional, que são abertas no exterior exclusivamente para depósito dos recursos do empréstimo ou financiamento concedido por esses agentes internacionais. A medida, segundo o conselho, tem como objetivo dar mais eficiência ao mercado financeiro, facilitando as captações externas para os agentes econômicos financiarem seus projetos no país.

Portabilidade de crédito e débito em conta

Também foi aprovada, na reunião do CNM, a prorrogação da entrada em vigor das novas regras para portabilidade de crédito nas operações com cheque especial e para a autorização de débito em conta de depósitos e de pagamento. Essas regras estavam previstas para valerem a partir de novembro deste ano, mas só vão entrar em vigor em março do ano que vem.

“Esses ajustes decorrem da necessidade de as instituições reguladas concentrarem esforços, especialmente em tecnologia, nos projetos prioritários e estruturantes para o Sistema Financeiro Nacional, o Pix e o Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). No caso da portabilidade de crédito, o adiamento trata das regras envolvendo inclusão das operações com cheque especial, possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) serem enquadradas no SFH na portabilidade e criação do ‘Documento Descritivo de Crédito’ (DDC)”, informou o BC, em nota.

ebc

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Economia

Banco Central afirma que o Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

Reporter Global

Publicado

em

ADRIANA TOFFETTI/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

 

Transição através do novo sistema de pagamento instantâneo pode reduzir custos de empresas

 

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, que o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser efetivado através do Pix, o novo sistema de pagamento instantâneo lançado pela entidade. De acordo com João Manoel Pinho de Mello, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, um acordo foi firmado com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para viabilizar o Pix como uma alternativa para o recolhimento do FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021. A plataforma FGTS Digital centralizará a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal, o FGTS Digital deve permitir o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, como aponta o Ministério da Economia.

Segundo João Manoel Pinho de Mello, a plataforma deve intensificar a competição no sistema financeiro já que permite que qualquer instituição participante do Pix tenha a possibilidade de pagar o FGTS ou a contribuição social sem a necessidade de estabelecer convênios bilaterais. Audifax Franca Filho, chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, o pagamento pelo Pix deve, também, reduzir os custos das empresas que, apenas no último ano, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento.

 

 

Jovem Pan

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