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Política

Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios

Pável Bauken

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Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.

O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.

Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.

Agência Brasil
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Política

Vereadora sugere campanha contra violência doméstica

Pável Bauken

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O pedido foi apresentado na segunda-feira, 01, em sessão na Câmara Municipal pela vereadora Lires Zimmermann Führ e foi subscrita pelos colegas Sônia Conti e Dado Silva. A indicação endereçada ao Executivo Municipal, a ser direcionada ao Gabinete de Políticas para as Mulheres, é sugestão para que se elabore uma campanha de conscientização contra a violência doméstica. Pede ainda que haja agilidade na elaboração de materiais para que possam ser empregados em rádios, jornais, TVs e mídias sociais já nos próximos dias, tendo em vista a escalada de violência contra as mulheres no município.

Em sua justificativa a vereadora Lires Zimmermann toma como base números divulgados à imprensa pelo Capitão da Brigada Militar Anderson Machado. Segundo ele, em 2019, no trimestre março a maio foram verificados 88 casos de agressão doméstica no Município. Já neste ano, no mesmo período, foram 188 casos, um aumento superior a 110%. O oficial também enfatizou que as medidas de isolamento social propostas em função do coronavírus contribuem para este cenário.

“Como professora e mulher, afirmo que é através da educação e da conscientização que mudaremos esta realidade. Por isso se faz necessária a campanha, visando levar informação como forma de defesa”, comentou em tribuna a vereadora.

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Política

PGR concorda que Bolsonaro preste depoimento em inquérito sobre possível interferência na PF

A avaliação de Augusto Aras, dada nesta terça, foi solicitada pelo ministro Celso de Mello na última semana

Reporter Cidades

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O depoimento de Bolsonaro depende de autorização do relator do inquérito, ministro Celso de Mello | Foto: PGR / Divulgação / CP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou nesta terça-feira com a prorrogação das investigações do inquérito que apura possível interferência de Jair Bolsonaro (sem partido) na PF (Polícia Federal) e deu aval para o depoimento do presidente.

A avaliação de Aras foi solicitada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello na última sexta-feira. O R7 havia apurado que o PGR previa a oitiva de Bolsonaro na fase final do inquérito.

O inquérito foi aberto, a pedido da PGR, para apurar possível ingerência de Bolsonaro na PF. A suposta ilegalidade foi anunciada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Em depoimento à PF, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril era uma prova da interferência política. O presidente, por sua vez, nega. O depoimento de Bolsonaro depende de autorização do relator do inquérito, ministro Celso de Mello.

Correio do Povo
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Política

Xexéu faz indicações ao Executivo

Reporter Cidades

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O Vereador Nilson Joel Cardoso (Xexéu), do CIDADANIA durante sessão na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, fez uma indicação para que a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para que seja feito a Captação de recursos para a construção de um Parque Infantil junto ao Terreno no entroncamento das Ruas Sorocaba com a Rua Marechal Floriano na Vila Progresso no Bairro Cruzeiro, “Fui procurado por moradores desta comunidade relatando que estão batalhando a mais de 10 anos para ter um Parque Infantil, e até o presente momento não foram atendidos com esta reivindicação. Esta comunidade não tem um espaço adequado para levar suas crianças para se divertirem, pedimos o empenho da secretaria mencionada para o desfecho dessa importante demanda” disse o vereador.

O Vereador Xexéu também indicou que através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação juntamente com o Conselho de trânsito para que façam um estudo para implantação de uma faixa elevada ou quebra-molas em frente ao América Soccer na Avenida Pedro Schwertz no Bairro Cruzeiro, “Também fui procurado por vários munícipes pedindo uma providencia, pois a cada dia está ficando perigoso, para as pessoas que ali transitam. Motoristas empregam alta velocidade, não respeitando a velocidade permitida nesta via”, finalizou o vereador.

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