Política
Bolsonaro afirma não saber se tentará reeleição em 2022
Em live surpresa nas redes sociais, presidente fez um apelo para que a população não deixe de votar
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de sábado, 8, que não sabe se tentará a reeleição para a Presidência da República em 2022. Em live surpresa nas redes sociais, presidente fez um apelo para que a população não deixe de votar. Para exemplificar a importância do voto, Bolsonaro relembrou o começo da sua trajetória como vereador. “A gente muitas vezes não dá valor a uma candidatura para vereador. Eu comecei como vereador. e, 30 anos depois, cheguei a presidente da República”, relatou. O presidente também comunicou que ele fará transmissões ao vivo todos os dias, às 19h, até sábado, 14, como uma espécie de “horário eleitoral gratuito”. Bolsonaro não se manifestou sobre o resultado das eleições americanas.
“É um apelo que eu faço a vocês. Votem. O pior voto é aquele que é neutro, que é nulo, que é branco, faz uma gracinha e não quer votar em ninguém. O voto é muito importante. E vocês estão vendo as questões no mundo, como está a política no mundo”, argumentou. O chefe do Executivo também lamentou que a América do Sul esteja sendo “pintada de vermelho”. Em seguida, Bolsonaro afirmou que não pode “mudar o destino do Brasil” de acordo com suas crenças. “Não quer dizer que eu seja candidato a reeleição. Não sei se vou ser candidato a reeleição, está muito longe ainda 2022”, declarou o presidente. “Precisamos, sim, de prefeitos afinados com aquilo que você pensa, com vereadores”, enfatizou. Não é a primeira vez que Bolsonaro faz apelo para que seus apoiadores votem. Na live de quinta-feira, 5, o presidente também apresentou uma lista de candidatos alinhados à sua ideologia política. Ele, porém, explicou que decidiu não se envolver ativamente nas campanhas para as eleições municipais por estar ocupado se dedicando a cuidar do Brasil.
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Geral
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Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa tornar crime tanto o porte quanto o consumo de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto foi aprovado por 23 votos a favor e quatro contra, e agora segue para análise no plenário do Senado.
A aprovação da PEC na CCJ ocorre em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal. Até o momento, o placar no STF aponta para a inconstitucionalidade da criminalização do uso próprio de maconha, com cinco votos a favor dessa posição e três contrários. O ministro Dias Toffoli pediu vista na semana passada, suspendendo temporariamente o julgamento.
O relator da proposta no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), argumentou durante a sessão que a discussão sobre a criminalização ou descriminalização das drogas deve ser realizada no Congresso Nacional, e não no Supremo. Ele destacou que o Parlamento é o fórum adequado para debater questões dessa natureza, que poderão influenciar a legislação brasileira.
Efraim Filho também ressaltou que a liberação das drogas pode resultar no aumento do consumo e, consequentemente, na expansão da dependência química.
As críticas à proposta foram majoritariamente feitas pelo PT e por alguns senadores da base governista. O senador Fabiano Contarato (ES) expressou sua desaprovação em relação ao andamento da PEC, argumentando que ela não aborda efetivamente o problema do tráfico de drogas. Ele enfatizou que o texto não oferece inovações significativas e não enfrenta a questão de forma adequada.
Além de Contarato, votaram contra a PEC os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Marcelo Castro (MDB-PI).
Efraim apresentou uma emenda em relação ao texto original, estabelecendo que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida. No entanto, o senador ressaltou a importância de diferenciar entre usuário e traficante, propondo penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários.
Essa emenda, no entanto, não resolve o impasse enfrentado pelo Judiciário em todo o país sobre a distinção entre usuário e traficante. O STF busca estabelecer critérios objetivos, como uma quantidade máxima de drogas que uma pessoa pode portar. Os ministros têm divergências sobre esse limite, variando de 10 a 60 gramas, e a questão continua em discussão.
Fonte: GZH
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