Parlamentares bolsonaristas estão se mobilizando para influenciar a eleição da nova diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), marcada para agosto, em resposta à recente controvérsia sobre um projeto de lei antiaborto. Em abril, conselheiros que buscam reeleição articularam uma resolução limitando as circunstâncias em que médicos podem realizar abortos.

Esse movimento ganhou força nas redes sociais e em audiências no Senado, promovidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A eleição dos 54 novos conselheiros do CFM, um titular e um suplente por estado, ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto. No Rio de Janeiro, o conselheiro Raphael Câmara, que busca reeleição, tem como slogan “não deixar a esquerda tomar o CFM”.

Câmara foi o relator da resolução que proibia a assistolia fetal a partir da 22ª semana de gravidez, efetivamente limitando o aborto em casos de estupro, risco para a gestante ou anencefalia do feto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu essa resolução em maio, argumentando que ela poderia ter extrapolado as atribuições do CFM. Essa resolução inspirou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) a apresentar um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio em casos de “viabilidade fetal” após 22 semanas de gestação.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou Cavalcante para discutir a resolução do CFM no Senado, onde exibiu vídeos sugerindo que a assistolia causaria dor ao feto. Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, apoia a reeleição de Câmara. Durante sua gestão, Câmara tentou estabelecer um prazo limite para abortos legais, que foi posteriormente revogado pela ministra Nísia Trindade.

A médica Annelise Meneguesso, candidata ao CFM pela Paraíba, participou da audiência no Senado e criticou o aborto como parte de uma “agenda demoníaca” e “marxismo cultural”. Ela recebeu apoio do deputado Cabo Gilberto (PL-PB) e criticou o atual governo por “humilhar” sua categoria.

As tensões entre a classe médica e o PT remontam ao governo Dilma Rousseff, com o programa Mais Médicos, que atraiu profissionais estrangeiros para áreas carentes. Em 2017, o então deputado Luiz Henrique Mandetta criou a Frente Parlamentar da Medicina, aproximando o CFM da bancada antipetista. Mandetta foi ministro da Saúde no governo Bolsonaro.

Em São Paulo, a médica Melissa Palmieri recebeu apoio da infectologista Luana Araújo, crítica do governo Bolsonaro na CPI da Covid. A campanha de Palmieri utiliza o slogan “mudar o CFM”, ecoando o manifesto da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), que apoia chapas de oposição.

No estado, o bolsonarismo está dividido, com as deputadas Carla Zambelli e Fabiana Barroso (PL) apoiando Armando Lobato, enquanto Francisco Cardoso, defensor de tratamentos não comprovados durante a pandemia, também concorre.

A atual diretoria do CFM, autora da resolução para restringir o aborto, tem mostrado alinhamento com o bolsonarismo. José Hiran da Silva Gallo, presidente do conselho, celebrou a eleição de Bolsonaro em 2018, enquanto sua vice, Rosylane Rocha, comemorou a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro nas redes sociais.

Fonte: Jornal o Sul