NACIONAL
Bolsa Família: R$ 34 bilhões desviados de famílias pobres

O TCU (Tribunal de Contas da União) estima em R$ 34 bilhões o valor de pagamentos irregulares feitos pelo programa Bolsa Família neste ano. Desse total, R$ 14 bilhões foram realizados de janeiro a maio deste ano, “com potencial de mais R$ 19,94 bilhões de junho até dezembro”, detalhou o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues.
A auditoria do TCU realizou verificações domiciliares em 2.662 famílias em todo o País, amostra estatisticamente representativa de beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal). Divergências de renda foram encontradas em 40% das famílias cadastradas, e inconsistências de composição familiar, em 33% das famílias beneficiárias.
“Foram verificadas inconsistências de renda e de composição familiar em 40,3% e 33,4% das famílias, respectivamente, que levaram à inelegibilidade de 22,5% dessas famílias ao programa, com estimativa de pagamentos de R$ 14,24 bilhões fora dos critérios de elegibilidade de janeiro a maio de 2023, com potencial de mais R$ 19,94 bilhões de junho até dezembro”, detalhou Alencar.
Como resultado, o TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome saneie as divergências entre o Cadastro Único e o banco de dados da administração pública até o final de 2024. Além disso, deverão ser informadas as providências ou os controles que serão tomados.
O tribunal encontrou as falhas após auditoria na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo o TCU, o objetivo da auditoria foi avaliar o desenho, os procedimentos e a supervisão das ações de cadastramento das famílias no CadÚnico, além da confiabilidade dos dados.
Fonte: O Sul
NACIONAL
Redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem legislação, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão continuar atuando no Brasil caso respeitem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”. As informações são do portal g1.
Nesta semana, a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, anunciou o encerramento do programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa passará a adotar as “notas de comunidade”, ferramenta em que os próprios usuários fazem correções, similar ao recurso implementado pelo X, de Elon Musk.
— Aqui no Brasil, a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, (as redes sociais) só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs — declarou.
Durante o mesmo discurso, Moraes falou sobre o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília. A fala ocorreu durante cerimônia em alusão aos dois anos dos atentados, na sede do Supremo.
O ministro destacou que as plataformas digitais contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e movimentações golpistas que culminaram nos ataques.
— Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos — enfatizou o magistrado.
Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil após a plataforma de Elon Musk descumprir diversas determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a rede social cumpriu as normas e voltou a operar no país.
Mudanças
O anúncio das alterações foi feito na terça-feira (7) pelo presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg. Ele alegou que os verificadores de fatos “tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.
Zuckerberg reconheceu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma.
— Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos — afirmou.
Em um vídeo no Instagram, o executivo afirmou que a empresa trabalhará com Donald Trump, que assumirá a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.
Principais mudanças anunciadas pela Meta:
- Fim das parcerias com verificadores de fatos (“fact-checking”) e da equipe interna dedicada à moderação de postagens;
- Alteração nos filtros de verificação, que passarão a focar em violações legais e de alta gravidade;
- Dependência de denúncias de usuários para casos de menor gravidade, antes de qualquer ação da empresa;
- Possibilidade de usuários adicionarem correções aos posts como complemento ao conteúdo, de forma similar às “notas de comunidade” do X;
- Retorno das recomendações de mais conteúdos políticos no Instagram e no Facebook;
- Transferência da equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” da Califórnia para o Texas, nos Estados Unidos.
Fonte: GZH.
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Incêndios no Brasil aumentam 76% em comparação com 2023

Geral
Estiagem de mais de 100 dias seca cachoeira histórica

Um longo período de estiagem, que já dura mais de 100 dias, secou completamente a Cachoeira do Bom Despacho, um popular ponto turístico em Santa Cruz de Minas. A queda d’água, localizada em uma área de formação rochosa com uma pequena represa de água corrente, agora exibe apenas poços com resquícios de água parada.
Augusto César, porta-voz da Prefeitura de Santa Cruz de Minas, explicou que a diminuição da água começou há cerca de 15 dias, secando totalmente na última quinta-feira (12). Ele ressaltou que esta é a primeira vez que a cachoeira fica completamente sem água: “Secar desta forma ainda não tinha visto. Em outras estiagens, corria um filete de água. Mas, desta forma, na diminuição do nível da água, não”.
A Cachoeira do Bom Despacho está localizada na rota do caminho velho da Estrada Real, entre Tiradentes e São João del Rei.
Além de afetar o ecossistema local, incluindo a fauna, a seca também impacta negativamente o turismo.
Fonte: G1
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