Destaque
BOATE KISS – Finalizados recursos para que condenados sejam presos
Deve desembarcar nas próximas horas no Supremo Tribunal Federal (STF) recurso elaborado pelo Ministério Público gaúcho para tentar prender os quatro condenados pelo íncêndio da boate kiss, que matou 242 pessoas. A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e os acusados foram sentenciados na última sexta-feira (10) a penas que variam de 18 anos a 22 anos de reclusão.
O juiz Orlando Faccini Neto, que comandou o júri, chegou a decretar a prisão dos réus Elissandro “Kiko” Spohr, Mauro Hoffmann (os dois, sócios da boate), Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha Leão (dois integrantes da banda que tocava no momento do incêndio). O magistrado agiu com base em interpretação, incluída no Pacote Anticrime aprovado ano passado pelo Congresso, de que condenados a pena iguais ou superiores a 15 anos terão executada a pena de prisão logo após a sentença. A modificação consta no Código de Processo Penal.
Acontece que essa mudança, que acelerou a prisão de sentenciados, foi questionada por advogados e ainda é discutida no STF. Alguns magistrados não concordam com ela. É o caso do desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça-RS, que concedeu habeas corpus mantendo livres os quatro réus condenados pelo incêndio da boate Kiss. Ele considera que os acusados não oferecem perigo que justifique mantê-los presos enquanto movem recursos contra a condenação:
“Cumpre salientar ainda que, passados esses mais de oito anos, nem o paciente nem qualquer dos outros réus se envolveu em algum fato delituoso ou deixou de comparecer aos atos processuais”, justificou o desembargador, ao conceder habeas corpus preventivo aos acusados (antes de ser determinada a prisão). O juiz acatou a determinação, mas o Ministério Público está irresignado. Promotores de Justiça e procuradores se reuniram no fim de semana redigindo recursos para o TJ (agravo regimental) e ao STF (pedido de suspensão de liminar). Os pedidos serão formalizados pela Procuradoria de Recursos do MP-RS.
No TJ, o agravo deve ser apreciado pela 1ª Câmara Criminal, a mesma a qual pertence o desembargador Martinez Lucas (que impediu a prisão dos réus). Serão três magistrados a decidir, incluindo ele. O MP argumenta que a nova Lei Anticrime prevê prisão de condenados a penas acima de 15 anos (como é o caso dos réus do incêndio na Kiss). Já no STF deve ingressar hoje um pedido de suspensão de liminar. A decisão caberá ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que é o relator dessa questão. Ele pode, liminarmente, determinar a prisão dos quatro condenados, espera o MP.
Fonte: GZH
Destaque
“Cometa do Século” deve ser visível no Brasil na próxima semana
Na próxima semana, os apaixonados por astronomia terão a chance de observar um dos cometas mais aguardados do ano, o C/2023 A3, que está se tornando cada vez mais visível no céu noturno.
Atualmente, o cometa, conhecido como “Cometa do Século”, ainda está muito próximo do Sol, tornando sua observação a olho nu bastante difícil. No entanto, a partir do dia 15 de setembro, ele deverá ser mais visível no Hemisfério Sul, incluindo grande parte do Brasil.
A expectativa é que sua aparição seja espetacular, com um brilho comparável ao do cometa Hale-Bopp, que foi um dos mais brilhantes da segunda metade do século XX. Esse brilho intenso é esperado devido à combinação da proximidade da Terra e do Sol, além dos efeitos da geometria da órbita do cometa, que criarão condições óticas ideais para intensificar seu brilho. O astrônomo brasileiro Pedro Bernardinelli, que ajudou a descobrir o maior cometa já registrado, confirma que o C/2023 A3 tem potencial para ser tão brilhante quanto o Hale-Bopp, embora previsões de cometas sejam sempre incertas.
O C/2023 A3 foi descoberto de forma independente em janeiro de 2023 por dois observatórios: o Observatório de Tsuchinshan na China e o projeto ATLAS no Havaí. Atualmente, o cometa está se tornando mais brilhante, com uma magnitude perto de 6 (quanto menor o número, mais brilhante o objeto). Espera-se que, em outubro, o cometa atinja seu brilho máximo, com uma magnitude potencial de 3,0 ou 2,0, tornando-o visível a olho nu ou com binóculos. Contudo, sua proximidade com o Sol pode dificultar a observação, especialmente em áreas urbanas com poluição luminosa, como São Paulo.
Bernardinelli ressalta que, embora o termo “Cometa do Século” possa parecer exagerado, o cometa ainda promete ser um espetáculo notável. Para localizar o C/2023 A3 no céu, aplicativos de observação de estrelas para celular, como Star Walk 2 ou Sky Tonight, podem ser úteis. Basta procurar pelo C/2023 A3 na ferramenta de busca desses apps e apontar o celular para o céu na direção leste durante a madrugada, pouco antes do nascer do Sol.
Fonte: G1
[mailpoet_form id="1"]Clima/Tempo
Fumaça cobre o Brasil e pode afetar capitais da Argentina e do Uruguai até o fim da semana
Clima/Tempo
Ministério da Reconstrução chega aos últimos dias e Pimenta prepara balanço das atividades
Criado em maio para apoiar a recuperação da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, o Ministério da Reconstrução do RS está em seus dias finais. A medida provisória (MP) que criou a estrutura, liderada por Paulo Pimenta, perderá a vigência na quarta-feira (11) sem ter sido apreciada pelo Congresso Nacional.
Com isso, Pimenta reassumirá a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). A pasta sediada no Estado será reestruturada como um órgão com status de secretaria, uma mudança que não requer aprovação do Legislativo.
A nova estrutura ficará subordinada ao Ministério da Casa Civil e será comandada por Maneco Hassen, atual número dois na hierarquia do Ministério da Reconstrução. Pimenta esteve em Brasília no final de semana para as celebrações da Independência e retorna nesta semana ao Rio Grande do Sul para apresentar um balanço completo do trabalho realizado desde 15 de maio.
Como legado do extinto ministério, será anunciado um “sistema de governança” para gerenciar obras estruturais planejadas para conter futuras cheias no RS. Essas obras serão financiadas por um fundo criado pela União, fruto de um acordo com o governador Eduardo Leite. Esse sistema será liderado por Leite, Pimenta e o titular da Casa Civil, Rui Costa.
Apesar da extinção do ministério, Pimenta manterá seu papel como principal interlocutor para assuntos de reconstrução no governo federal. Ele deverá fazer viagens frequentes ao Estado e manter contato constante com o governo estadual.
Nos últimos dias, a relação entre o governador Eduardo Leite e Paulo Pimenta, o único ministro gaúcho da Esplanada, se estabilizou após altos e baixos. No sábado (9), os dois foram vistos juntos em fotos durante o desfile da Independência, que homenageou o Rio Grande do Sul na capital federal.
Fonte: GZH
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