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Bloqueio de contas da Starlink por Moraes é excepcional e só vale se houver fraude, apontam juristas

O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas de uma empresa, argumentando que tanto o X (anteriormente conhecido como Twitter) quanto a Starlink fazem parte de um “grupo econômico de fato” liderado pelo bilionário Elon Musk. De acordo com o ministro, a medida visa garantir o pagamento de dívidas da rede social com a Justiça brasileira. No entanto, o X pertence à empresa X Holdings Corp, enquanto a Starlink está vinculada à Space Exploration Technologies Corp, ou SpaceX. A Starlink possui 215 mil clientes no Brasil, incluindo as Forças Armadas e escolas públicas (detalhes abaixo).
Embora Musk seja o principal acionista de ambas as empresas, ele atua como CEO apenas da SpaceX, enquanto na X Corp. ele ocupa a posição de presidente do conselho de administração. Linda Yaccarino é a CEO da X Corp.
A professora Eliana Franco Neme, especialista em direito constitucional, explica que é possível bloquear o patrimônio de uma empresa para quitar as dívidas de outra, em casos de desconsideração da personalidade jurídica. Isso ocorre quando a separação entre a pessoa jurídica e seus sócios é ignorada para atingir bens pessoais ou de outras empresas para pagar as dívidas da empresa processada. No entanto, essa é uma medida excepcional e deve ser fundamentada em confusão patrimonial ou fraude.
“Às vezes, uma empresa alega não ter patrimônio, enquanto seus sócios possuem bens consideráveis. Quando se identifica uma tentativa de evitar uma decisão judicial, o Judiciário pode desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e ir atrás dos bens dos sócios. Normalmente, quem responde é a pessoa jurídica devedora”, explica a especialista.
Segundo o professor Flávio Luiz Yarshell, da Universidade de São Paulo (USP), seria necessário examinar a decisão de Moraes para entender se ele fundamentou a medida com base em indícios de fraude. Yarshell observa que não é comum estender a responsabilidade por dívidas de uma empresa para outra, mas ressalta que, em casos excepcionais de fraude, isso é possível.
Emanuel Pessoa, doutor em Direito Econômico pela USP, aponta que a desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer quando se acredita que um sócio está usando uma empresa para ocultar patrimônio. Ele especula que o bloqueio dos bens da Starlink por Moraes foi uma forma de garantir o pagamento das dívidas do X, já que a Starlink tem receitas no Brasil. No entanto, Pessoa ressalta que o procedimento correto seria intimar Elon Musk por meio de uma carta rogatória, que envolve a cooperação de uma justiça estrangeira para a execução de sentenças.
Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, criticou a decisão de Moraes, afirmando que ela não seguiu os procedimentos processuais adequados. Marsiglia argumenta que a extensão da responsabilidade do X para a Starlink deveria ter sido feita com perícia e garantido o direito ao contraditório para Elon Musk. Ele alerta que a decisão cria um precedente que pode colocar o Brasil em um “mapa de risco para investidores estrangeiros”, que poderiam ter suas empresas atingidas por decisões monocráticas.
Após a decisão de Moraes, Musk desencorajou investidores estrangeiros, declarando que “o Brasil agora é uma ditadura” e que o país “não é mais seguro” para acionistas.
A Starlink, que foi afetada pela decisão, tem atualmente 215 mil clientes de banda larga no Brasil, incluindo órgãos públicos como escolas e as Forças Armadas. A Rede Nacional de Pesquisa (RNP), ligada ao governo federal, é um dos clientes, além de um projeto-piloto financiado com recursos do leilão do 5G. Inicialmente, esses contratos não serão afetados, mas em médio prazo pode haver impactos no pagamento de fornecedores. A Starlink confirmou o bloqueio de suas contas e declarou que continuará prestando serviços “gratuitamente, se necessário”, apesar das dificuldades para cobrar as faturas.
Fonte: Estadão
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Pesquisa indica que, em média, uma pessoa faz sexo cerca de 52 vezes por ano

As mulheres que fazem sexo menos de uma vez por semana podem ter mais probabilidade de morrer cedo do que aquelas que se envolvem em relações sexuais com maior frequência, é o que sugere um novo estudo feito nos Estados Unidos. Além disso, os pesquisadores também notaram que o sexo mais frequente reduz as chances de morte precoce em homens e mulheres com depressão.
No artigo, os autores comentaram que a atividade sexual é importante para a saúde cardiovascular geral dos humanos, possivelmente devido à redução da variabilidade da frequência cardíaca e ao aumento do fluxo sanguíneo. “Usando as descobertas do nosso estudo, podemos inferir que a atividade sexual pode melhorar a perda de função que pode ocorrer com a idade e a progressão da doença”, disseram os investigadores.
A importância da vida sexual
Para chegar a qualquer conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 14.542 indivíduos dos EUA registrados como parte de uma pesquisa nacional de saúde feita entre 2005 e 2010. No total, 2.267 participantes forneceram detalhes sobre suas vidas sexuais, com 94,4% deles afirmando terem relações pelo menos uma vez por mês. Além disso, 38,4% responderam fazer sexo mais de uma vez por semana.
Estudos anteriores já indicavam que os norte-americanos médios faziam sexo 54 vezes por ano — o que se aproxima de uma vez por semana. Então, os pesquisadores decidiram classificar as pessoas entre aquelas com alta e baixa frequência sexual, dependendo se tinham relações acima ou abaixo dessa média.
No geral, mulheres com baixa frequência sexual tinham 1,7 vezes mais probabilidade de morrer por qualquer causa até o final de 2015 do que aquelas com vidas sexuais mais agitadas. Apesar de não encontrar a mesma resposta em homens, os pesquisadores ficaram surpresos ao observar que a relação sexual parecia ter um efeito direto no impacto da depressão para a saúde de ambos os sexos.
Efeitos benéficos
Mesmo após ajustar fatores de risco, como obesidade, idade avançada e status socioeconômico, os autores chegaram a conclusão de que pessoas que sofriam de pressão tinham cerca de três vezes mais probabilidade de morrer durante um período de baixa frequência sexual.
Fonte: Mega Curioso.
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Donos da globo ficam 16 bilhões mais ricos em 2024 segundo a forbes

O patrimônio dos donos do Grupo Globo disparou R$ 16 bilhðes, cerca de US$ 2,8 bilhões, no último ano, segundo divulgou a revista Forbes. A empresa pertence a João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Juntos, eles possuem uma fortuna de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 51 bilhões.
No ranking de 2024, os três proprietários da Globo tinham um patrimônio total de US$ 6,2 bilhões (R$ 35,4 bilhões). Porém, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, o patrimônio da família Marinho cresceu cerca de 45% em um ano.
A Forbes divulgou que cada filho de Roberto Marinho, fundador da emissora Rede Globo, possui uma fortuna de US$ 3 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões. A família, contudo, não é apenas dona do canal de televisão, eles são proprietários do portal g1, Globoplay, emissoras de rádio (como CBN e Rádio Globo), editora de livros, jornais e revistas impressas, além da produtora Globo Filmes.
O filho mais velho de Roberto Marinho, o Roberto Irineu Marinho também é proprietário da Fazenda Sertãozinho, que produz o café gourmet Orfeu.
Valor total do ativo de Globo cresce em 2024
A Forbes não detalhou qual calculo foi realizado para determinar o patrimônio da família Marinho. O último levantamento divulgado pelo Grupo Globo mostra que o total do ativo da companhia também cresceu.
Em 2023, a Globo possuia R$ 27 bilhões em ativos, valor que subiu para R$ 30,9 bilhões em 2024.
O lucro líquido do Grupo Globo mais que dobrou no último ano, de R$ 838 milhões em 2023 para R$ 1,9 bilhão em 2024. A companhia registra o lucro depois de uma grande reestruturação, que contou com a venda de ativos e demissão de atores, diretores, autores, produtores. apresentadores e profissionais de outras funções.
Além disso, a Globo também pode ter sido beneficiada com a mudança do governo federal. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em publicidade nas empresas do grupo. Como mostrou Oeste, na soma de 2023 e 2024, o governo repassou mais de R$ 300 milhões para 0 conglomerado de mídia.
Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o valor destinado pelo governo Lula ao Grupo
Globo supera o montante de R$ 177 milhões que o Palácio do Planalto enviou à companhia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Fonte: Revista Oeste.
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Igreja Batista Filadélfia realiza bazar com preços acessíveis no dia 12 de abril

A Igreja Batista Filadélfia de Santa Rosa promove no próximo sábado, dia 12 de abril, a 2ºedição do bazar solidário do projeto “Mãos Que Servem”, com uma proposta que une solidariedade, economia e cuidado com a comunidade.
O evento acontece das 9h às 14h, nas dependências da igreja, e contará com uma grande variedade de peças de roupas infantis, juvenis e adultas, todas em ótimo estado de conservação.
O destaque do bazar é o preço fixo de R$ 5,00 para a maioria dos itens. Além disso, haverá uma sessão especial com peças selecionadas com valores de R$ 10, R$ 20 e R$ 30, oferecendo opções acessíveis para todos os gostos e necessidades.
Essa é a segunda edição do bazar, que já se consolidou como uma importante ação social da Igreja Batista Filadélfia. A iniciativa faz parte do projeto “Mãos Que Servem”, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a solidariedade por meio do voluntariado.
O evento também marca uma data especial para a comunidade: neste mês de abril, a Igreja Batista Filadélfia completa 72 anos de história em Santa Rosa, reforçando seu compromisso com o serviço cristão e o apoio à população local.
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