Benin quer conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do mundo; entenda
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Benin quer conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do mundo; entenda

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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Um país na África Ocidental com litoral no Oceano Atlântico e uma população de pouco mais de 13 milhões de habitantes, o Benin tem discutido uma ideia inovadora nos últimos meses: conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do planeta.

O projeto, enviado pelo governo e ainda em análise no parlamento beninense, foi mencionado pelo presidente Patrice Talon durante sua visita oficial ao Brasil na última semana, em um discurso ao lado do presidente Lula.

“Na nossa visão, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses. E isso deveria ser motivo de orgulho para eles. Por esse motivo, será votada nos próximos dias uma lei para conceder a nacionalidade beninense a todos os afrodescendentes que assim o desejarem. Portanto, de agora em diante, senhor presidente, o senhor será beninense também”, declarou Talon, sob aplausos dos presentes.

Se aprovado, o projeto terá abrangência global, mas terá especial relevância para o Brasil – principal destino do tráfico de negros escravizados e que hoje abriga a maior população preta e parda fora da África.

Entenda abaixo como funcionaria essa lei e quais seriam os impactos para o Brasil, para a África e para os negros em todo o mundo.

O que diz o projeto de lei?

De acordo com o texto a que o g1 teve acesso, se o projeto virar lei, o Benin concederá nacionalidade a todos os afrodescendentes que fizerem o pedido e “comprovarem” sua afrodescendência.

Segundo o governo, essa nacionalidade será de uma modalidade “limitada” prevista nas leis do país. Os novos cidadãos terão passaporte beninense, mas não poderão participar das eleições (como eleitores ou candidatos), por exemplo.

Para obter a cidadania “plena”, os afrodescendentes beneficiados teriam que seguir o mesmo processo exigido atualmente para quem se muda para o país ou se casa com um cidadão beninense: entre os requisitos, é preciso morar no Benin por pelo menos cinco anos.

O projeto define como afrodescendente “toda pessoa que, em sua genealogia, tem um ascendente africano subsaariano deportado para fora do continente no contexto do tráfico negreiro”.

O texto também estabelece que “a prova de afrodescendência é fornecida pelo demandante por meio de qualquer estado civil ou documentação oficial, de testemunhos que constem em escritura autêntica, de um teste de DNA realizado por órgãos chancelados pelo Benin ou por qualquer outro meio técnico ou científico”.

Como assim, ‘todos os afrodescendentes são beninenses’?

A declaração do presidente do Benin, Patrice Talon, resulta de um pensamento social chamado “panafricanismo” – uma ideologia que prega a união do continente africano para superar o subdesenvolvimento imposto pela colonização.

O panafricanismo busca superar, por exemplo, as fronteiras artificiais criadas pelas colônias europeias (hoje países independentes) na África, que geraram conflitos étnicos que se estendem por séculos.

Durante a escravidão, negros de diferentes grupos sociais eram capturados e enviados nos mesmos navios para as Américas. Nesse processo, a maior parte de sua identidade era apagada ou suprimida, incluindo sobrenomes, idiomas, religiões e outros vínculos culturais.

Por isso, enquanto descendentes de italianos no Brasil podem usar seus sobrenomes e árvores genealógicas para solicitar cidadania europeia, o mesmo não ocorre com os netos e bisnetos de escravizados.

É difícil saber se um antepassado foi escravizado e enviado ao Brasil saindo de Angola, do Congo, da Guiné ou do Benin (na época, Daomé), por exemplo.

Atualmente, parte desses descendentes tenta descobrir sua origem geográfica por meio de documentos e testes genéticos – e o pensamento panafricanista defende “superar” essa questão.

Fonte: G1

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FAB abate avião venezuelano que entrou clandestinamente no espaço aéreo do Brasil

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A Força Aérea Brasileira (FAB) abateu um avião venezuelano suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. A aeronave entrou ilegalmente no espaço aéreo brasileiro na manhã de terça-feira (11) e desobedeceu às ordens de pouso forçado.

Após a interceptação com tiros, o avião caiu em uma área de floresta nas proximidades de Manaus (AM). De acordo com a corporação, a medida é utilizada como último recuso, após a aeronave descumprir todos os procedimentos estabelecidos e continuar o voo ilícito.

Dois homens que pilotavam a aeronave foram encontrados mortos. Durante a operação, realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF), os agentes localizaram um carregamento de drogas dentro do avião, cuja quantidade ainda está sendo avaliada.

Segundo a FAB, a aeronave não tinha identificação e foi detectada invadindo o espaço aéreo brasileiro. Diante disso, foram iniciadas “medidas de averiguação” para identificar sua procedência. Os procedimentos adotados seguem o Decreto nº 5.144, de 2004, que regulamenta a chamada “Lei do Abate”.

Os militares ordenaram que o avião alterasse a rota e pousasse em um aeródromo na região amazônica. Como não houve resposta, tiros de aviso foram disparados. Após a continuidade do voo irregular, a FAB classificou a aeronave como “hostil” e aplicou o Tiro de Detenção (TDE), recurso extremo utilizado para impedir a continuidade do voo ilícito.

“Não atendendo aos procedimentos coercitivos descritos no Decreto nº 5.144, a aeronave foi classificada como hostil e, dessa forma, submetida ao Tiro de Detenção (TDE), que consiste no disparo de tiros, com a finalidade de impedir a continuidade do voo. Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito”, informou a FAB.

 

Fonte: G1.

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Vereador invade escola e agride servidora em Marau

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A Prefeitura de Marau divulgou uma nota de repúdio após um episódio envolvendo o vereador Frederico Gazola Andrigo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Darvin Antonio Marosin. Segundo a administração municipal, na manhã de terça-feira(11), o parlamentar entrou na instituição sem autorização, desrespeitando os limites estabelecidos pela direção e pela Secretaria de Educação. Além disso, ele teria agredido verbal e fisicamente uma profissional da educação.
Diante da situação, a direção da escola acionou a polícia, que compareceu ao local para tomar as devidas providências. A prefeitura também destacou que gravações de vídeo de alunos e professores, feitas sem autorização dentro do ambiente escolar, não são condizentes com as normas vigentes.
No comunicado, a prefeitura classificou a conduta do vereador como um atentado contra o patrimônio público, a comunidade escolar e, especificamente, contra uma mulher. O município reafirmou seu compromisso com a segurança nas escolas e repudiou qualquer tipo de violência ou agressão. A nota finaliza informando que medidas cabíveis serão tomadas para garantir a integridade da comunidade escolar e para a responsabilização do vereador.
Fonte: Grupo Planalto de Comunicação.
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Operação Marambaia: Receita Federal atua na maior apreensão de armadilhas de lagostas da história

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A Receita Federal do Brasil (RFB) participou da Operação Marambaia, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a articulação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com a colaboração de outras instituições. Na oportunidade foi efetuada a maior apreensão de armadilhas para captura de lagostas já realizada em território nacional.
Milhares dessas armadilhas foram encontradas distribuídas em uma área de 15 mil metros quadrados na praia de Aranaú, localizada no município de Acaraú (CE). Os petrechos, popularmente chamados de marambaias, estavam prontos para serem lançados ao mar antes do fim do defeso, período reprodutivo da lagosta durante o qual a captura da espécie é proibida. O grande aparato para a prática ilegal foi avistado também do espaço, por intermédio de satélite utilizado na investigação. A estimativa é que, como resultado da operação, cerca de dezenas de toneladas de lagosta deixem de ser capturadas ilegalmente apenas em 2025.
O Ceará é o maior produtor e exportador de lagosta do Brasil. A indústria lagosteira cearense comercializou para o exterior cerca de R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos. Cabe ressaltar que é ilegal a comercialização de produtos extraídos de forma irregular da natureza. Assim, a Receita Federal do Brasil poderá promover fiscalizações a fim de verificar a regularidade das exportações realizadas.  Neste sentido, a Receita Federal do Brasil reforça seu papel em garantir que o comércio exterior brasileiro não seja utilizado para a comercialização de mercadorias irregulares.
Sobre a operação
Com articulação interinstitucional da Abin – órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SisBin), o qual promoveu a integração das instituições envolvidas – a operação contou com o suporte de segurança da Polícia Militar do Ceará e com uma complexa rede logística da Receita Federal do Brasil, do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil e da siderúrgica ArcelorMittal.
Participaram da operação 4 auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e 6 agentes ambientais federais do IBAMA. A ação contou ainda com um contingente de 32 policiais militares, 60 militares do Exército Brasileiro e 20 da Marinha do Brasil para a carga e descarga de aproximadamente 5.000 marambaias. Todo o material apreendido será transportado para a siderúrgica ArcelorMittal, no município de Pecém/CE, que auxiliou no transporte, inutilização e destruição do material por meio de fundição.
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