Benin quer conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do mundo; entenda
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Benin quer conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do mundo; entenda

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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Um país na África Ocidental com litoral no Oceano Atlântico e uma população de pouco mais de 13 milhões de habitantes, o Benin tem discutido uma ideia inovadora nos últimos meses: conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do planeta.

O projeto, enviado pelo governo e ainda em análise no parlamento beninense, foi mencionado pelo presidente Patrice Talon durante sua visita oficial ao Brasil na última semana, em um discurso ao lado do presidente Lula.

“Na nossa visão, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses. E isso deveria ser motivo de orgulho para eles. Por esse motivo, será votada nos próximos dias uma lei para conceder a nacionalidade beninense a todos os afrodescendentes que assim o desejarem. Portanto, de agora em diante, senhor presidente, o senhor será beninense também”, declarou Talon, sob aplausos dos presentes.

Se aprovado, o projeto terá abrangência global, mas terá especial relevância para o Brasil – principal destino do tráfico de negros escravizados e que hoje abriga a maior população preta e parda fora da África.

Entenda abaixo como funcionaria essa lei e quais seriam os impactos para o Brasil, para a África e para os negros em todo o mundo.

O que diz o projeto de lei?

De acordo com o texto a que o g1 teve acesso, se o projeto virar lei, o Benin concederá nacionalidade a todos os afrodescendentes que fizerem o pedido e “comprovarem” sua afrodescendência.

Segundo o governo, essa nacionalidade será de uma modalidade “limitada” prevista nas leis do país. Os novos cidadãos terão passaporte beninense, mas não poderão participar das eleições (como eleitores ou candidatos), por exemplo.

Para obter a cidadania “plena”, os afrodescendentes beneficiados teriam que seguir o mesmo processo exigido atualmente para quem se muda para o país ou se casa com um cidadão beninense: entre os requisitos, é preciso morar no Benin por pelo menos cinco anos.

O projeto define como afrodescendente “toda pessoa que, em sua genealogia, tem um ascendente africano subsaariano deportado para fora do continente no contexto do tráfico negreiro”.

O texto também estabelece que “a prova de afrodescendência é fornecida pelo demandante por meio de qualquer estado civil ou documentação oficial, de testemunhos que constem em escritura autêntica, de um teste de DNA realizado por órgãos chancelados pelo Benin ou por qualquer outro meio técnico ou científico”.

Como assim, ‘todos os afrodescendentes são beninenses’?

A declaração do presidente do Benin, Patrice Talon, resulta de um pensamento social chamado “panafricanismo” – uma ideologia que prega a união do continente africano para superar o subdesenvolvimento imposto pela colonização.

O panafricanismo busca superar, por exemplo, as fronteiras artificiais criadas pelas colônias europeias (hoje países independentes) na África, que geraram conflitos étnicos que se estendem por séculos.

Durante a escravidão, negros de diferentes grupos sociais eram capturados e enviados nos mesmos navios para as Américas. Nesse processo, a maior parte de sua identidade era apagada ou suprimida, incluindo sobrenomes, idiomas, religiões e outros vínculos culturais.

Por isso, enquanto descendentes de italianos no Brasil podem usar seus sobrenomes e árvores genealógicas para solicitar cidadania europeia, o mesmo não ocorre com os netos e bisnetos de escravizados.

É difícil saber se um antepassado foi escravizado e enviado ao Brasil saindo de Angola, do Congo, da Guiné ou do Benin (na época, Daomé), por exemplo.

Atualmente, parte desses descendentes tenta descobrir sua origem geográfica por meio de documentos e testes genéticos – e o pensamento panafricanista defende “superar” essa questão.

Fonte: G1

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Justiça Eleitoral cassa mandato de deputada federal que fez harmonização facial com dinheiro de campanha

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Foto: Reprodução
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou por unanimidade o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL), acusada de usar verba de campanha para realizar uma harmonização facial em 2022. A denúncia partiu da coordenadora do comitê partidário da deputada, que alegou ter se desentendido com Silvia após descobrir o uso dos recursos públicos no procedimento estético, realizado em agosto daquele ano.

Para encobrir o gasto de mais de R$ 39 mil na clínica, Silvia teria transferido os valores sob o pretexto de pagamento pelos serviços da coordenadora, Maitê. O cirurgião-dentista William Rafael confirmou a situação durante o julgamento.

O Ministério Público Eleitoral apresentou recibos que totalizam R$ 9 mil, reforçando as provas contra a parlamentar. Os desembargadores e juízes, após analisarem as evidências e rejeitarem a prestação de contas da deputada, decidiram pela cassação de seu mandato.

Silvia Waiãpi, nome civil Silvia Nobre Lopes, de 48 anos e natural de Macapá, se define como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Ela é graduada em fisioterapia e já comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo Bolsonaro.

Em 2023, seu nome foi mencionado em um inquérito que investiga os eventos de 8 de janeiro daquele ano, envolvendo invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta à cassação, Silvia Waiãpi alegou não ter sido intimada para o julgamento, descobrindo a situação pela imprensa. Ela afirmou que suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal, destacando que seus advogados tomarão medidas cabíveis após tomar ciência do ocorrido. Durante o julgamento, a deputada participava de uma audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na região Norte do Brasil.

Fonte: Jornal o Sul

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Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano-base 2023.

Este lote contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos estão programados para o dia 28 de junho.

Devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul, 252,73 mil contribuintes foram priorizados para receber suas restituições neste lote.

Para verificar se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, há um aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Fonte: Jornal o Sul

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Em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelos fumantes

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Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU
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Em 2022, o Brasil enfrentou um ônus significativo devido ao tabagismo, com despesas médicas e perda de produtividade totalizando R$ 153,5 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este valor foi revelado pela pesquisa “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto”, conduzida ao longo de dois anos e divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília.

Coordenada pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria da Argentina, a pesquisa destacou que o tabagismo não apenas resulta em custos elevados para o sistema de saúde, mas também em perdas significativas de produtividade.

Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, enfatizou que, apesar da arrecadação de impostos pela indústria do tabaco não ter ultrapassado R$ 9 bilhões em 2022, os custos associados ao tabagismo foram substancialmente mais elevados. Ela sublinhou que a maior parte dos gastos médicos foi direcionada para o tratamento de doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), que juntas consumiram R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os cuidados oncológicos, especialmente para cânceres de esôfago, boca e faringe, demandaram investimentos consideráveis.

O impacto econômico do tabagismo também se estendeu às perdas de produtividade, totalizando R$ 45 bilhões devido a mortes prematuras e incapacidade para o trabalho. O estudo apontou ainda que cuidadores informais enfrentaram uma redução de R$ 41,3 bilhões na produtividade devido à necessidade de abandonar o trabalho para cuidar de familiares afetados por doenças tabaco-relacionadas.

A pesquisa também abordou o tabagismo passivo, contribuindo para 12% das mortes prematuras associadas ao tabaco, com 603 mil mortes anuais no mundo, incluindo 168.840 crianças, atribuíveis à exposição à fumaça do tabaco.

Para mitigar esses impactos negativos, o estudo recomendou um aumento de 50% na taxação dos produtos de tabaco, o que poderia reduzir significativamente os custos com saúde e evitar 145 mil mortes devido à redução do consumo. “Ao aumentarmos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo, criando uma relação inversamente proporcional”, destacou Vera Luiza.

Além disso, o documento propôs que a indústria do tabaco seja responsabilizada conforme as políticas e práticas legais brasileiras para compensar as perdas decorrentes da venda de seus produtos.

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