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Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos

Pável Bauken

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A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefício fiscal concedido aos fabricantes de cervejas.

Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A alíquota é menor que a cobrada sobre produtos básicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alcoólicas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as alíquotas elevadas.

Como resultado da mudança de política, a participação das cervejas no IPI de bebidas alcoólicas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributação. Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversificação no mercado de bebidas alcoólicas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no país.

Benefício duplo

O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obtêm benefício fiscal duplo, ao também se beneficiarem da fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empresas que compram insumos e material de embalagem de indústrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobrança de IPI.

Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos básicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produção. Segundo o estudo, a prática pode ser definida como subsídio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alcoólicas.

Segundo o levantamento, a manutenção do modelo de tributação para a cerveja favorece a exclusão de concorrentes. No médio e no longo prazo, a diminuição de competidores resulta em perda de arrecadação de R$ 15,3 bilhões a R$ 19,4 bilhões, deixando de gerar de 3,2 milhões a 4 milhões de postos de trabalho. A massa salarial cairá de R$ 24,8 bilhões a R$ 31,5 bilhões.

Sugestões

O estudo destaca que as propostas de emenda à Constituição de reforma tributária que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a criação de um imposto sobre o consumo e a criação de um tributo especial para produtos como combustíveis, armas, cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo a FGV, é possível aumentar a arrecadação redistribuindo as alíquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorrência, sem aumentar a carga tributária como um todo.

Sindcerv

Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), que representa 80% do setor, contestou o estudo. Segundo a entidade, embora a alíquota de IPI tenha caído, a alíquota de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreu elevação de quase 60%. O novo modelo, na avaliação do sindicato, teve como objetivo concentrar recursos na União, já que o PIS/Cofins não é repassado a estados e municípios.

A nota também destacou que a cerveja tem, em média, 4% de teor alcoólico, contra teor até 10 vezes maior de bebidas destiladas, que pagam mais IPI. Para o Sindcerv, um aumento na carga tributária da cerveja à custa de uma redução dos impostos de destilados prejudicaria a sociedade como um todo, que sofreria com a retração da economia e a perda de empregos.

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Médico é criticado ao dizer que enfermeiros precisam de ‘xerecard’

Reporter Plural

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Ou tu faz enfermagem, ou usa o 'xerecard', ou então tu faz medicina", disse o médico Kayke Paiva nas redes sociaiS

A postagem de um médico do Maranhão realizado na segunda-feira (26) gerou críticas nas redes sociais. Nos stories de sua conta no Instagram, ao ser perguntado sobre o que acha da profissão de enfermeiro, Kayke Paiva diz que “ou tu faz enfermagem, ou usa o ‘xerecard’, ou então tu faz medicina”. “Medicina (é) que dá dinheiro. O resto é resto (…). A enfermagem só existe porque a medicina existe”, afirmou. A mensagem foi considerada um desrespeito pela classe da enfermagem, por sugerir que vender o corpo é mais rentável que a profissão….
Uma página sobre enfermeiros recortou e publicou o vídeo. Depois disso, vários enfermeiros e até médicos publicaram comentários contra o profissional, denunciando o que chamam de discriminação e difamação contra enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), lançou nota de repúdio após declarações e ataques proferidos pelo médico Kayke Paiva em uma rede social, contra os profissionais da saúde.

“Reiteramos também que, devido à pandemia, situação que deixou em tamanha evidência a profissão de Enfermagem para o mundo, em razão da posição que esse profissional ocupa na linha de frente no combate à Covid-19, receber ataques desta natureza demonstra o quão desinformado este cidadão é para a sociedade”, diz nota disponível no site do Coren-MA.

Ainda, o Conselho Regional de Enfermagem repudiou “a participação de uma profissional de Enfermagem em um episódio tão lamentável quanto esse, que deveria demonstrar a importância da Enfermagem”. O Coren finaliza nota reiterando que reprova as “declarações do profissional médico Kayke Paiva, que desconhece os limites de sua atuação e afirma que tomará medidas cabíveis que o caso requer”.

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) ainda não se manifestou sobre o caso, mas disse por telefone ao portal MA10 que já ciente do caso. A entidade deve divulgar nota, ainda nesta quarta-feira (28), sobre providências que serão tomadas em relação ao médico.

Após a repercussão do caso, Kayke chegou a pedir perdão aos enfermeiros pela fala equivocada e que “em momento nenhum” desrespeitou a profissão. “Acredito que sem ela não há saúde, pois um hospital não funcioa sem os enfermeiros. Quando mencionei o termo ‘XERECARD’ quis dizer que talvez vender o corpo seja uma boa ideia para ganhar dinheiro já que a enfermagem está tão desvalorizada. Pois vejo o sofrimento da minha mãe, irmã e namorada ganhando pouco, trabalhando em condições precárias, sendo maltratadas pelos médicos em geral que são ignorantes na sua maioria. Já presenciei diversas cenas como essa, não tirei da minha cabeça”, afirmou.

O médico ainda enfatizou que a intenção era de promover humor e que não pretendia “humilhar ninguém, muito menos difamar profissão alguma”. O perfil de Kayke já não consta mais no Instagram mas, antes disso, ele tinha cerca de 11 mil seguidores e, na descrição, afirmava ter “1 milhão na conta” e que estaria “aposentado aos 26 anos”.

Kayke - Reprodução - Reprodução

No Instagram, Kayke Paiva bateu boca com usuários apesar de pedido de desculpas por declaração…

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), também publicou nota de repúdio após o caso. Veja abaixo na íntegra:

A Universidade Federal do Maranhão, tendo em vista o caso de publicação, em rede social, pelo profissional médico Kayke Paiva, de ofensas à profissão de Enfermagem, vem a público expressar o seu repúdio a tal conteúdo, ao mesmo tempo em que afirma o enorme valor dos profissionais de Enfermagem para a estrutura de saúde.

A formação em Enfermagem é tão vital quanto qualquer outra da cadeia da saúde e, como tal, merece o devido respeito e reconhecimento.

É importante ressaltar que a opinião desse profissional, preconceituosa e inconsequente, não representa o conjunto da categoria médica, que tem se pautado pelo sentimento de trabalho conjunto entre os profissionais da área de saúde.

A UFMA, como entidade formadora e efetivadora da saúde no Estado do Maranhão, com cursos de Medicina e Enfermagem em três dos seus nove campus, tem pautado a sua formação pelo respeito e senso de valorização e coletividade entre todos os profissionais que forma. E lamenta profundamente situações desse tipo.

São Luís, 27 de outubro de 2020.

Natalino Salgado Filho
Reitor

 

 

 

FONTE:   UOL —   MA10

 

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HVS participa do encerramento de pós-graduação da SETREM

Pável Bauken

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Recentemente, o Hospital Vida & Saúde se fez presente na aula de encerramento do curso de Pós-Graduação em Gestão de Risco e Segurança do Paciente, da Sociedade Educacional Três de Maio, a SETREM.

Através de videoconferência com os alunos, lideranças do Hospital falaram sobre o dia a dia da Instituição, abordando fatores como o histórico do HVS, os protocolos implantados no Hospital, a atuação diante de eventos adversos, além dos protocolos clínicos e o papel do médico na segurança do paciente.

A atividade virtual foi proposta em função da pandemia, que impossibilitou que a tradicional visita técnica ao Hospital fosse realizada, como nos anos anteriores. Participaram do encontro virtual, a diretora-geral Vanderli de Barros; a Coordenadora do Núcleo de Educação Corporativa Jacinta Spies; a Gerente Assistencial Rosa Zorzan; o Coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente Paulo Cesar Pich e a diretora clínica e infectologista Katia Della Pasqua.

Também estiveram presentes, o Diretor Administrativo Raul Heimerdinger; a farmacêutica Tatiana Praischadt e a secretária executiva Julia Knasel.

Ao fim das apresentações os pós-graduandos puderam fazer questionamentos sobre os temas abordados. O coordenador do Curso, professor Gilberto Souto Caramão, agradeceu a oportunidade e a disponibilidade das lideranças do Hospital em atender a solicitação do curso, realizando a apresentação de um relato “profícuo e completo”. De acordo com o Docente, o HVS foi utilizado como exemplo ao longo de toda qualificação e a conversa ao fim do curso encerrou com “chave de ouro”.

 

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Geral

João de Deus segue internado em UTI e sem previsão de saída

Reporter Global

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Segundo os médicos, o quadro clínico do médium é considerado de alto risco, mas está estável

 

O médium João de Deus ainda está internado no hospital Sírio Libanês no Distrito Federal. Ele segue em unidade de terapia intensiva (UTI) e ainda não há previsão de alta. O ex-líder religioso foi internado na última sexta-feira, 23, apresentando fadiga e dor na região do tórax. Ele foi internado na cidade de Anápolis, em Goiás, mas a família decidiu transferi-lo para Brasília. A possibilidade de Covid-19 foi descartada pelo corpo clínico.

Segundo os médicos, o quadro dele clínico é considerado de alto risco, mas está estável, não foi entubado e consegue conversar normalmente. Os sintomas são causados por um problema circulatório. João de Deus também faz quimioterapia para tratar um câncer no estômago. O médium de 79 anos cumpre prisão domiciliar em Anápolis, desde o início da pandemia, pelo risco de contágio da Covid-19. Ele foi preso em 2018 e condenado a 60 anos de prisão por crimes sexuais, cometidos durante sessões de terapias espirituais e posse ilegal de arma.

 

 

Jovem Pan

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