Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos – Portal Plural
Connect with us

Geral

Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos

Publicado

em



 

A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefício fiscal concedido aos fabricantes de cervejas.

Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A alíquota é menor que a cobrada sobre produtos básicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alcoólicas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as alíquotas elevadas.

Como resultado da mudança de política, a participação das cervejas no IPI de bebidas alcoólicas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributação. Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversificação no mercado de bebidas alcoólicas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no país.

Benefício duplo

O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obtêm benefício fiscal duplo, ao também se beneficiarem da fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empresas que compram insumos e material de embalagem de indústrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobrança de IPI.

Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos básicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produção. Segundo o estudo, a prática pode ser definida como subsídio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alcoólicas.

Segundo o levantamento, a manutenção do modelo de tributação para a cerveja favorece a exclusão de concorrentes. No médio e no longo prazo, a diminuição de competidores resulta em perda de arrecadação de R$ 15,3 bilhões a R$ 19,4 bilhões, deixando de gerar de 3,2 milhões a 4 milhões de postos de trabalho. A massa salarial cairá de R$ 24,8 bilhões a R$ 31,5 bilhões.

Sugestões

O estudo destaca que as propostas de emenda à Constituição de reforma tributária que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a criação de um imposto sobre o consumo e a criação de um tributo especial para produtos como combustíveis, armas, cigarros e bebidas alcoólicas. Segundo a FGV, é possível aumentar a arrecadação redistribuindo as alíquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorrência, sem aumentar a carga tributária como um todo.

Sindcerv

Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), que representa 80% do setor, contestou o estudo. Segundo a entidade, embora a alíquota de IPI tenha caído, a alíquota de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreu elevação de quase 60%. O novo modelo, na avaliação do sindicato, teve como objetivo concentrar recursos na União, já que o PIS/Cofins não é repassado a estados e municípios.

A nota também destacou que a cerveja tem, em média, 4% de teor alcoólico, contra teor até 10 vezes maior de bebidas destiladas, que pagam mais IPI. Para o Sindcerv, um aumento na carga tributária da cerveja à custa de uma redução dos impostos de destilados prejudicaria a sociedade como um todo, que sofreria com a retração da economia e a perda de empregos.

AGB

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

INSS cria serviço para demandas não resolvidas remotamente

Agendamento será possível a partir da próxima quinta-feira

Publicado

em

© Marcello Casal JrAgência Brasil Geral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).
De acordo com o instituto, o agendamento será liberado a partir da próxima quinta-feira (15), de forma a permitir que “muitas pessoas, que não estavam conseguindo atendimento presencial por conta da pandemia, sejam atendidas numa agência do INSS, com horário marcado e toda a segurança”.

O agendamento do serviço deve ser feito via telefone 135. Por meio da ligação, o atendente analisará a solicitação e fará o andamento caso a situação se enquadre nos casos listados na portaria. O agendamento poder ser feito também nas agências.

Serviços
O agendamento para os atendimentos abrange serviços como os de contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – metodologia pela qual se identifica quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional.

Também se enquadram nos casos previstos pela portaria os atendimentos solicitados por portadores de necessidades especiais (maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual); de órgãos mantenedores inválidos que, por isso, impossibilitam a solicitação de serviços; consultas à consignação administrativa; pensão especial vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e de seus dependentes; e pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru (PE).

A lista contempla beneficiários cujos requerimentos foram concluídos “sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito”; casos de solicitação de retificação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); em casos de parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do monitoramento operacional de benefícios presencial (MOB Presencial); nos casos em que seja necessária a ciência do cidadão sobre a necessidade de inscrição no CadÚnico (registro do governo federal sobre as famílias de baixa renda, por meio do qual o cidadão pode participar de programas sociais); e demais casos em que haja “impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos”.

ebc

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Desmatamento na Amazônia bate recorde pelo 4º mês seguido

Publicado

em



 

A derrubada de mata em junho chegou a 1.061,88 km², aumento de desmate de 2,7%

 

Os alertas de desmatamento na Amazônia voltaram a bater recorde, pelo quarto mês consecutivo, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

A derrubada de mata em junho chegou a 1.061,88 km², aumento de desmate de 2,7%, em relação ao mesmo mês de 2020, e o maior valor registrado na história recente do programa Deter, com início em 2016.

É o segundo mês seguido com valores de desmate acima de mil quilômetros quadrados.

O Deter é usado para auxiliar organismos ambientais na fiscalização de ilícitos. O programa, porém, também pode ser usado para observar tendências de desmate.

Desde março, os alertas mensais do programa vêm sendo recordes, sempre comparados ao mesmo mês de anos anteriores, desde 2016. Considerando só esse curto período de meses, foram derrubados 3.401 km² de Amazônia. O desmatamento em todo 2012, por exemplo, foi de 4.571 km².

Os meses de julho, agosto e setembro, parte do período seco, costumam ser críticos para a Amazônia por concentrarem intensa atividade de desmatamento e queimadas.

Dessa forma, o país chega a esse período com números já elevados de devastação.

Além dos números altos de desmate recente, junho também registrou o maior número de queimadas desde 2007. O fogo costuma ser usado para limpar áreas após a derrubada da vegetação, sendo, assim, intimamente relacionado ao desmate.

 

FONTE: NOTICIAS AO MINUTO

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Secretaria de Desenvolvimento Social no interior de Santa Rosa

Publicado

em



Mulheres da Comunidade do Tarumã participaram de uma atividade diferenciada, nesta semana. A Secretária de Desenvolvimento Social, Rita Strasser esteve na localidade. As demandas e necessidades das mulheres do interior foram tratadas durante o encontro.

Ouvir a comunidade e estimular atividades. Essa foi intenção da ação realizada no interior que teve como tema: “Qual o combustível que você se abastece?”. Segundo Rita Strasser, a intenção foi escutar e motivar o grupo, “Os carros precisam de combustível para andar e nós também precisamos estar motivadas diariamente para realizarmos nossas tarefas. Com essa ideia, oportunizamos uma ação muito positiva nessa comunidade, e acredito que renderá importantes frutos”.

Todas participantes tiveram oportunidade de falar sobre suas atividades, sonhos e projetos. A Secretária também ficou de retornar na comunidade e levar representantes do CRAS para explicar os serviços e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Powered by WhatsApp Chat

×