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Economia

Bancos com mais de 500 mil contas têm de adotar pagamento instantâneo

Pável Bauken

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Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília | © Marcello Casal JrAgência Brasil


As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada hoje (18) pelo Banco Central (BC).

A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.

Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.

Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.

O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal. Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual.

ebc

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Economia

Dos 10 maiores municípios do RS, sete projetam queda ou estagnação da arrecadação em 2021 devido à crise.

Reporter Regional

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Com a crise do coronavírus longe de ser superada e a demanda por serviços públicos cada vez maior, as prefeituras vivem momentos de apreensão e de expectativa. Entre os 10 maiores municípios do Rio Grande do Sul, sete projetam queda na arrecadação ou trabalham com a perspectiva de manutenção de valores, contando apenas com a reposição da inflação.

 

Os casos mais críticos envolvem Rio Grande, Viamão e Canoas. Em Rio Grande, a previsão é de 17% de redução na receita. Em Viamão, são 13%. Em Canoas, o orçamento indica contração de 10%.

— Nosso desejo é a prosperidade e vamos trabalhar para isso, mas o cenário é de dificuldades. O orçamento de 2020 foi de R$ 2,25 bilhões e agora é de R$ 1,9 bilhão. É uma queda considerável — afirma o prefeito de Canoas Jairo Jorge.

 

Além de ações para estimular a recuperação da economia, como a desburocratização de processos e a atração de empresas, estão no radar dos mandatários planos para reduzir gastos, melhorar a capacidade de arrecadação e reforçar a cobrança de devedores.

 

Mesmo nos municípios onde há previsão de aumento de receitas, como Porto Alegre, Pelotas e Caxias do Sul, os gestores reconhecem que será um ano desafiador. Em parte, porque não há sinais de que o apoio financeiro do governo federal, que fez toda a diferença em 2020, voltará a se repetir em 2021.

 

Na Capital, o secretário da Fazenda Rodrigo Fantinel já trabalha com a perspectiva de cortes. Ele tem dúvidas se será possível, de fato, atingir a cifra orçada para este ano, que supera em 7,5% a previsão feita em 2020.

 

— A avaliação é de que o valor foi superestimado. A gente vai ter de contingenciar despesas — sintetiza Fantinel (leia a entrevista completa).

 

Ao menos até que a covid-19 esteja sob controle, pondera o economista François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais, a saída será pisar no freio. Bremaeker diz que os municípios de médio e grande porte são os mais afetados pela crise, não só porque dependem mais de ICMS e de ISS, impostos sobre o consumo, mas também porque são polos de saúde e acabam despendendo mais recursos na área.

 

— Tudo vai depender do futuro da pandemia. Se o quadro piorar, como já está se vendo, será um ano muito complexo para os administradores municipais. Mesmo com a vacina, o efeito não será imediato — adverte o especialista.

 

A seguir, confira as perspectivas em cada uma das 10 maiores cidades do Estado, segundo prefeitos e secretários municipais.

 

Porto Alegre: desafio de aumentar receitas sem elevar impostos

 

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Fazenda trabalha com a perspectiva de que o orçamento previsto para 2021, de R$ 8,6 bilhões, não irá se concretizar. Além de ser 7,5% acima do orçado em 2020, a cifra é 13% superior ao valor de fato arrecadado no ano passado.

 

Uma das razões para a avaliação é o fim do socorro federal, que injetou R$ 600 milhões na Capital no último semestre e que tende a não se repetir. A saída, na avaliação do novo secretário, Rodrigo Fantinel, é cortar gastos e apostar na eficiência da Receita Municipal, área da qual é oriundo. Isso inclui a reativação o programa da nota fiscal eletrônica em Porto Alegre e a aposta na autorregularização de contribuintes com atrasos junto ao Fisco.

 

Canoas: 55 medidas para a retomada

Com pendências financeiras de R$ 281 milhões herdadas da gestão anterior, o prefeito de Canoas Jairo Jorge projeta dificuldades em 2021. Segundo ele, a receita prevista é de R$ 1,98 bilhão, 10% abaixo dos R$ 2,2 bilhões projetados em 2020.

 

— Temos um cenário de adversidades, com quadro econômico difícil, e é a primeira vez, desde 2009, em que há retração, mas não adianta ficar olhando para trás. Vamos implantar um programa de retomada do desenvolvimento com 55 medidas — ressalta o gestor.

 

O prefeito promete, entre outras ações, desburocratizar a abertura de empresas, reduzir e simplificar exigências na área da construção civil, oferecer microcrédito a juro zero, agilizar a liberação de cerca de mil alvarás retidos durante a pandemia e buscar novos negócios.

 

— A ideia é ajudar o empreendedor e aumentar a receita sem elevar impostos, como fiz nos meus mandatos anteriores, quando tripliquei a arrecadação — diz Jairo.

 

Santa Maria: aposta na volta às aulas

Em Santa Maria, a projeção de receitas para 2021 foi calculada sobre valores de 2019, acrescidos da inflação. A expectativa é atingir R$ 855 milhões, abaixo do previsto em 2020 (R$ 870 milhões), mas acima do que acabou de fato entrando em caixa (R$ 830 milhões).

 

— 2020 foi atípico, não deve ser tomado como base. Além disso, Santa Maria tem características singulares, por isso estamos otimistas. A questão é qual será a velocidade da recuperação, se a passo de tartaruga ou de papa-léguas. Quanto mais rápido avançar a vacinação, melhor. Confiamos na volta às aulas no segundo semestre, que muda tudo, e não trabalhamos com a palavra déficit — diz o secretário de Finanças Mateus Frozza.

 

Um dos fatores que favorece a economia local é a presença de universitários, militares e  servidores públicos, capazes de mobilizar setores como comércio e serviços e atenuar o impacto da crise.

 

Caxias do Sul: esperança na construção civil

O orçamento de Caxias do Sul para este ano prevê R$ 1,65 bilhão em receitas no Executivo, 4,88% acima do orçado em 2020. Na prática, aproxima-se do projetado em 2019, antes da crise do coronavírus.

 

— Temos esperança na recuperação da economia e vamos usar todas as ferramentas de gestão para otimizar recursos e desburocratizar processos. Apostamos muito na construção civil, que já emite sinais de reaquecimento — diz o secretário da Receita Municipal Roneide Dornelles.

 

Apesar do otimismo, o diretor-geral da secretaria, Gilmar Santa Catharina, teme o impacto do fechamento das fábricas da Ford sobre o polo metal-mecânico e prevê maior demanda por serviços públicos. Prevê desafios.

 

— O ano de 2020 foi extremamente duro, com investimento reduzido e muita contenção. Isso não se mantém para sempre — pondera Santa Catharina.

 

Gravataí: foco na reforma da Previdência

A previsão de receitas em Gravataí para 2021 (R$ 800 milhões) pouco muda em relação ao valor arrecadado em 2020. Descontando o auxílio do governo federal durante a pandemia, o secretário municipal da Fazenda Davi Keller Severgnini prevê 1% de aumento.

 

— Na prática, não prevemos redução em relação a 2020 nem tampouco incremento. Sem o aporte federal, vamos ter de arcar com as despesas. Vai ser um ano muito difícil. A economia precisa voltar a girar — avalia.

 

Na tentativa de ampliar a arrecadação, o secretário aposta em um convênio-piloto com o Banco do Brasil para a cobrança de dívida ativa (aquela que a prefeitura tem a receber) e no levantamento de ativos que possam ser vendidos. As medidas para reduzir gastos incluem uma proposta de reforma da Previdência dos servidores, a ser apresentada no primeiro semestre, e uma auditoria da folha de pagamento do município.

 

Viamão: incentivos ao agronegócio

A prefeitura de Viamão decidiu revisar o orçamento que havia sido elaborado pela gestão anterior, reduzindo a projeção de receitas em 2021 de R$ 823 milhões para R$ 715 milhões. O valor também é 13% menor do que o previsto em 2020.

 

— Essa crise não é setorial, é uma crise que atinge toda a cadeia produtiva e afeta muito a arrecadação. Optamos por não superestimar os números, mas esperamos conseguir uma receita semelhante à de 2020, a partir de medidas já enviadas à Câmara, que envolvem eixos de desenvolvimento — afirma o prefeito Valdir Bonatto.

 

Entre as ações propostas, está a criação de um fundo para a melhoria de estradas e acessos, a abertura do parque municipal do agronegócio, destinado a receber empreendimentos, a instalação de uma central de comercialização de vendas para ajudar produtores rurais e a adoção do autolicenciamento.

 

Pelotas: esforço em inteligência fiscal 

Com perspectiva otimista, a Secretaria da Fazenda de Pelotas projeta aumento de 6,4% nas receitas consolidadas em relação a 2020, atingindo R$ 1,37 bilhão neste ano. Se isso se concretizar, serão R$ 82,3 milhões a mais em caixa. O secretário municipal da Fazenda Jairo da Silva Dutra aposta na retomada econômica e em medidas de inteligência fiscal para ampliar a arrecadação, mas reconhece que não será fácil superar os obstáculos.

 

— Em 2020, no início da pandemia, me assustei bastante. Projetei queda de 20% a 30% na receita. Os recursos do governo federal ajudaram a reverter isso, assim como o auxílio emergencial, que fez girar a economia. Em 2021, o quadro de incertezas persiste, porém não daquele tamanho. Há um otimismo, uma expectativa de melhora. A partir daí, projetamos crescimento, mas teremos de monitorar mês a mês e, se a receita não acompanhar o projetado, será preciso pisar no freio — diz.

 

Novo Hamburgo: corte de despesas até o limite

Com perspectiva otimista, a Secretaria da Fazenda de Pelotas projeta aumento de 6,4% nas receitas consolidadas em relação a 2020, atingindo R$ 1,37 bilhão neste ano. Se isso se concretizar, serão R$ 82,3 milhões a mais em caixa. O secretário municipal da Fazenda Jairo da Silva Dutra aposta na retomada econômica e em medidas de inteligência fiscal para ampliar a arrecadação, mas reconhece que não será fácil superar os obstáculos.

 

— Em 2020, no início da pandemia, me assustei bastante. Projetei queda de 20% a 30% na receita. Os recursos do governo federal ajudaram a reverter isso, assim como o auxílio emergencial, que fez girar a economia. Em 2021, o quadro de incertezas persiste, porém não daquele tamanho. Há um otimismo, uma expectativa de melhora. A partir daí, projetamos crescimento, mas teremos de monitorar mês a mês e, se a receita não acompanhar o projetado, será preciso pisar no freio — diz.

 

Novo Hamburgo: corte de despesas até o limite

À frente da prefeitura de Rio Grande, Fábio Branco se prepara para um primeiro ano de gestão com redução de 17% nas receitas orçadas para o poder Executivo, estimadas em R$ 641,2 milhões.

 

— O município tem problemas estruturais, gasta quase 53% da receita com pessoal (acima do limite prudencial definido por lei) e já enfrentava dificuldades antes da pandemia. Vamos entrar com o freio de mão puxado, trabalhar para diminuir o custeio e ampliar as receitas próprias. Também precisamos melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e nos aproximar do governo do Estado para usar melhor o porto — afirma Branco.

 

O secretário municipal da Fazenda Christian Küster aposta ainda na reestruturação de contratos e na atualização da planta do IPTU, sem aumento de alíquotas, mas com a revisão de áreas construídas. Küster pretende reforçar o controle sobre contribuintes que tentam burlar o sistema para não pagar impostos.

Fonte: GZH

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Economia

Economia Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, governo deve controlar gastos.

Reporter Regional

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O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso.

O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.

Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.

“O principal desafio é saber como ficará a questão do teto de gastos e qual será o peso dos gastos não previstos. A questão do auxílio emergencial ainda está indefinida e o nível de despesas discricionárias, aquelas que têm maior maleabilidade do ponto de vista de cortes, será um dos mais baixos da série histórica”, explica Salto. Para ele, a questão do auxílio é a mais preocupante.

O combate à pandemia e a compra de vacinas, no entanto, não ficam ameaçadas. O governo ainda tem em caixa recursos de 2020, a título de restos a pagar e reaberturas de créditos extraordinários para o combate ao covid-19. Esses recursos são de R$ 36,1 bilhões.

O que falta para aprovar

O Congresso não começou a discutir o orçamento de 2021. Isso ocorreu graças a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Agora, depende do presidente do Congresso, que também preside o Senado, determinar a instalação da comissão. Os parlamentares estão de recesso, marcado para encerrar dia 1º de fevereiro, justamente com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Faz parte do caminho para aprovação da LOA na comissão, além da escolha dos seus membros, a eleição da Mesa, a apresentação de emendas e o parecer do relator, seguido de sua discussão e votação.

Na prática, a CMO, que é criada para discutir o orçamento do ano seguinte e depois desfeita, já tem prazo para se desfazer sem sequer ter sido instalada. A comissão deve encerrar seus trabalhos no final de março, mas nada impede uma mudança para prorrogar essa data. A excepcionalidade do momento atual, fez com que a própria LDO fosse aprovada sem passar pela comissão, o que não é praxe. Como as comissões não se reuniram durante a pandemia, o texto foi direto para o plenário.

Salto acredita que o orçamento de 2021 será aprovado um pouco depois, em abril. “É provável que o orçamento seja aprovado até abril, seguindo-se o rito tradicional. O presidente do Congresso autorizou processo mais célere que alcança apenas a LDO. A não ser que isso seja alterado, a perspectiva é ter a apreciação da LOA até abril”.

 

Fonte: Agencia Brasil.

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Economia

Super-ricos vão recuperar perdas em tempo recorde, diz relatório.

Reporter Regional

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As mil pessoas mais ricas do mundo levarão apenas nove meses para ver suas fortunas retornarem aos níveis pré-pandemia, enquanto os mais pobres vão levar 14 vezes mais, ou seja, mais de dez anos, para conseguir repor as perdas devido ao impacto econômico da doença. A conclusão é do relatório O Vírus da Desigualdade, que será lançado pela Oxfam nesta segunda-feira (25), na abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Em fevereiro de 2020, foi identificado o valor da fortuna dos mais ricos, representando 100%. Em março, essa riqueza caiu para 70,3%, voltando aos 100% em novembro. Como base de comparação sobre a velocidade dessa recuperação, os mais ricos do mundo levaram cinco anos para recuperar o que perderam durante a crise financeira de 2008.

“A pandemia escancarou as desigualdades – no Brasil e no mundo. É revoltante ver um pequeno grupo de privilegiados acumular tanto em meio a uma das piores crises globais já ocorridas na história”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Enquanto os super-ricos lucram, os mais pobres perdem empregos e renda, ficando à mercê da miséria e da fome.”

O relatório mostra que, em todo o mundo, os bilionários acumularam US$ 3,9 trilhões entre 18 de março e 31 de dezembro de 2020, sendo que sua riqueza total hoje é de US$ 11,95 trilhões, o equivalente ao que os governos do G20 gastaram para enfrentar a pandemia. Apenas os dez maiores bilionários acumularam US$ 540 bilhões no período – o suficiente para pagar pela vacina contra a covid-19 para todo o mundo e garantir que ninguém chegue à situação de pobreza.

Por outro lado, a pandemia deu início a uma crise em relação aos empregos, que, segundo a Oxfam, é a pior em mais de 90 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de meio bilhão de pessoas estão agora subempregadas ou sem emprego, enfrentando miséria e fome. “Quando o coronavírus chegou, mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras dos países de baixa renda viviam na pobreza, e 75% dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo não tinham acesso a proteções sociais como auxílio-doença ou seguro-desemprego”, observa a entidade.

Diante desses dados, o relatório revela que a pandemia de covid-19 tem o potencial de aumentar a desigualdade econômica em quase todos os países ao mesmo tempo, o que acontece pela primeira vez desde que as desigualdades começaram a ser medidas há mais de 100 anos. Para a Oxfam, a sociedade, empresas, governos e instituições devem agir com base na urgência de criar um mundo mais igualitário e sustentável.

“A crise provocada pela pandemia expôs nossa fragilidade coletiva e a incapacidade da nossa economia profundamente desigual trabalhar para todos. No entanto, também nos mostrou a grande importância da ação governamental para proteger nossa saúde e meios de subsistência. Políticas transformadoras que pareciam impensáveis antes da crise, de repente se mostraram possíveis. Não pode haver retorno para onde estávamos antes da pandemia”, diz o texto.

Economias mais justas são a chave para uma recuperação econômica rápida da pandemia, segundo avaliação da Oxfam. A existência de um imposto temporário sobre os excessivos lucros obtidos pelas 32 corporações globais que mais lucraram durante a pandemia poderia arrecadar US$ 104 bilhões em 2020. O valor, conforme estima a Oxfam, seria o suficiente para providenciar auxílio-desemprego para todos os trabalhadores afetados durante a pandemia e para dar apoio financeiro a todas as crianças e idosos em países de renda baixa ou média.

“A desigualdade extrema não é inevitável, mas uma escolha política. Os governos pelo mundo precisam utilizar este momento de grande sofrimento para construir economias mais justas, igualitárias e inclusivas, que protejam o planeta e acabem com a pobreza. A nova fase pós-pandemia não pode ser uma repetição de tantos erros do passado, que nos legaram um mundo que beneficia poucos às custas de milhões”, acrescentou Katia.

Para ela, a recuperação econômica tem que incluir as pessoas em situação de vulnerabilidade e não pode haver recuperação econômica sem responsabilidade social. A necessidade de reparação da desigualdade se dá ainda diante de outro fator de alerta mostrado pelo documento: a insegurança alimentar.

O relatório concluiu que o impacto da pandemia sobre empregos e meios de subsistência fez, expandir de forma rápida e significativa, a crise alimentar. O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) estimou que o número de pessoas que passam fome aumentaria para 270 milhões no fim de 2020 por causa da pandemia, um aumento de 82% em comparação a 2019. A Oxfam considerou que isso poderia significar entre 6 mil e 12 mil pessoas morrendo a cada dia de fome, associada à crise até o fim de 2020.

“Enquanto uma em cada dez pessoas vai para a cama com fome, as oito maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo pagaram mais de US$ 18 bilhões a seus acionistas entre janeiro e julho de 2020. Isso é cinco vezes mais do que os valores arrecadados pela ONU, em novembro de 2020, com a chamada para doações para a covid-19”, diz o documento.

No que diz respeito ao gênero, as mulheres são as que mais sofrem neste contexto, conforme o documento. Elas são maioria nos empregos mais precários, que foram os mais impactados pela pandemia. Em todo o mundo, 740 milhões de mulheres trabalham na economia informal e, durante o primeiro mês da pandemia, sua renda caiu 60%, o equivalente a uma perda de mais de US$ 396 bilhões, segundo dados apresentado pela Oxfam.

Nos Estados Unidos, 22 mil pessoas negras e hispânicas ainda estariam vivas, até dezembro do ano passado, se tivessem a mesma taxa de mortalidade por covid-19 que as pessoas brancas. O relatório diz ainda que, no Brasil, pessoas negras têm 40% mais chance de morrer de covid-19 do que pessoas brancas. Se as taxas de mortalidade da doença nos dois grupos fossem as mesmas até junho de 2020, a entidade estima que mais de 9.200 afrodescendentes estariam vivos.

Ainda segundo a Oxfam, as taxas de contaminação e mortes por covid-19 são maiores em áreas mais pobres de países como França, Espanha e Índia. Na Inglaterra, essas taxas são o dobro nas regiões mais pobres em comparação com as mais ricas.

Fonte: Agencia Brasil

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