Avanços de uma década superaram os de um século

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O legado dos governos do PT para a educação profissional e tecnológica é impressionante. Em 2008, instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país, dos grandes centros urbanos às cidades pólo do interior, mudando a realidade social, econômica e cultural da população. Foi a maior expansão da Rede Federal da história do país. Em 100 anos, até 2002, foram criadas 140 escolas técnicas. Entre 2003 e 2016, Lula e Dilma construíram mais de 500 novas unidades, totalizando 644 campi em funcionamento. São 38 Institutos Federais presentes em todos os estados, oferecendo cursos de qualificação, ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. O número de municípios abrangidos cresceu quase 5 vezes, passando de 119 em 2002 para mais de 500 em 2015. Além da Rede Federal, outros programas contribuíram para a ampliação do acesso ao ensino profissional e tecnológico. O programa Brasil Profissionalizado fomentou a construção e a reforma de escolas para fortalecer a oferta do ensino médio integrado à educação profissional. Entre 2008 e 2016, 352 obras foram concluídas. O Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, criado em 2011, integrou diversas ações tais como a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; fomento à expansão das redes estaduais de educação profissional; incentivo à ampliação de vagas oferecidas pelos serviços nacionais de aprendizagem; oferta de bolsa-formação para estudantes e trabalhadores; e apoio à expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade à distância. Entre 2011 e 2015, foram investidos cerca de R$ 15 bilhões nas ações do Pronatec.

Em Santa Rasa, temos o Instituto Federal Farroupilha, conquista deste período, com mais de mil alunos matriculados, mais de R$ 25 milhões de investimento, revestindo-se em um dos três maiores investimentos públicos em Santa Rosa, realizado durante os Governo do PT de Lula e Dilma. Tivemos recursos federais para a ampliação da Escola Municipal Paul Harris, Pedro Speroni, Escolas novas de educação Infantil na Júlio de Oliveira, na Glória, de ensino Fundamental Francisco Xavier Giordani do Bairro Planalto; Quadras de esporte na escola Municipal Santos Dumont, Pedro Speroni e Duque de Caxias foram cobertas; quadra na Candeia Baixa; Cinco ônibus do transporte escolar e todas as escolas receberam um laboratório de informática.

Me orgulho por ter contribuído para estas conquistas na condição de Prefeito e de Deputado Federal.

Pós Golpe em 2016

MÁXIMA MERCANTILIZAÇÃO E EXCLUSÃO EDUCACIONAL

Com a reforma da Previdência, já aprovada na Câmara, os professores serão afetados. Na contramão da política de expansão, qualificação e democratização instituída pelos governos petistas, a partir do golpe de Estado de 2016, o governo Temer iniciou um processo de desmonte da educação pública pelo qual o ensino profissional e tecnológico se transforma em mercadoria. Teto dos Gastos Públicos – Um marco da ofensiva conservadora contra a educação pública é a Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu um teto para os gastos públicos, congelando os investimentos durante 20 anos e anulando o crescimento educacional por duas décadas. A desconstitucionalização do percentual do orçamento vinculada à educação e saúde. O compromisso com o fortalecimento da educação profissional e tecnológica foi efetivamente abandonado.

– O Governo Bolsonaro dá continuidade ao desmonte iniciado no Governo Temer cortando investimentos e custeio que garantem o funcionamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que não serão suficientes para cobrir as despesas até o final do ano.  Sai de cena a educação integral cidadã, que garante acesso a múltiplos saberes, inclusive o técnico e tecnológico, e entra em cena a ausência de oportunidades, que retira o aluno da escola para o chão da fábrica. Sem falar do fim da educação de turno integral, que estava em andamento.

Orlando Desconsi

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