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Auxílio Brasil: Quem vai receber? Qual o valor? Veja o que se sabe sobre o programa que deve substituir o Bolsa Família
Governo espera começar o pagamento do novo benefício em novembro, mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial. Equação financeira para colocar o programa de pé é difícil.
O governo Jair Bolsonaro espera a aprovação do Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família e ter uma identidade na área social. A medida provisória (MP) do programa já foi enviada para o Congresso.
O novo programa assistencial do governo nasce num contexto em que Bolsonaro enfrenta uma queda de popularidade num ano pré-eleitoral – em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente.
Veja o que se sabe até agora sobre o novo programa social nas respostas às seguintes perguntas:
Quando começa a valer o Auxílio Brasil?
Ele já está aprovado?
O que acontece com o Bolsa Família?
Qual será o valor do novo auxílio?
Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?
Quantas famílias vão receber o benefício?
Quem deverá receber?
Como será o cadastramento?
Como deverá funcionar o Auxílio Brasil?
Como está a tramitação do Auxílio Brasil?
Como o governo pretende bancar o novo benefício?
E como fica o financiamento em 2022?
E se o governo não conseguir financiar o novo programa?
1. Quando começa a valer o Auxílio Brasil?
O governo afirmou que o pagamento do novo benefício começa já em novembro, mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial.
2. Ele já está aprovado?
Não. O governo ainda precisa assegurar a fonte dos recursos, já que ele vai custar mais do que o Bolsa Família.
A equação para o colocar o novo programa social de pé não é simples. Sem recursos em caixa, o governo já aumentou o IOF para bancar o Auxílio Brasil neste ano. Para 2022, o governo precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.
Além disso, na estratégia traçada pelo governo, os recursos para pagar o programa virão com a aprovação da reforma do Imposto de Renda – a medida só passou na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda será preciso o aval do Senado. O governo quer utilizar os recursos que serão obtidos com a cobrança de lucros e dividendos para sustentar o novo auxílio.
3. O que acontece com o Bolsa Família?
Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família será revogado – isso é, ele deixa de existir.
4. Qual será o valor do novo auxílio?
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil trará um reajuste de 20% sobre os benefícios do Bolsa Família. Já as famílias em extrema pobreza terão garantidos um benefício mínimo de R$ 400.
5. Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?
Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiverem aumento de renda para um valor que ultrapasse o limite para inclusão no novo programa vão receber mais 24 meses de pagamento, antes de serem excluídos.
6. Quantas famílias vão receber o benefício?
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 16,9 milhões o número de famílias beneficiadas.
7. Quem deverá receber?
O novo auxílio deverá ser pago a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.
8. Como será o cadastramento?
O novo programa deve ser operacionalizado usando os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.
9. Como deverá funcionar o Auxílio Brasil?
Haverá nove modalidades no novo programa social.
Três benefícios vão formar o “núcleo básico” do programa:
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.
Os outros seis benefícios já serão pagos à base atual do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
10. Como está a tramitação do Auxílio Brasil?
Uma Medida Provisória (MP) foi enviada pelo presidente Bolsonaro foi publicada no “Diário Oficial da União” em 10 de agosto. Ela tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
11. Como o governo pretende bancar o novo benefício?
Com a crise fiscal, o governo não tem espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil.
Para bancar o programa neste ano, a equipe econômica aumentou a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) estima que, caso o valor do benefício seja mesmo de R$ 300, o pagamento do Auxílio Brasil em novembro e dezembro custará R$ 9,37 bilhões aos cofres públicos. Parte desse valor (R$ 7,7 bilhões) será paga com uma sobra orçamentária do programa Bolsa Família e a outra parte (R$ 1,62 bilhão) com o aumento do IOF.
12. E como fica o financiamento em 2022?
Para 2022, o financiamento é mais complexo.
A equipe econômica precisa, então:
Aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no orçamento para o novo programa:
O governo quer reduzir os gastos com os precatórios do próximo ano de R$ 89 bilhões para cerca de R$ 40 bilhões. A proposta, na prática, abre espaço no teto de gastos de R$ 50 bilhões para outras despesas – entre elas, o Auxílio Brasil. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da PEC, já leu parecer favorável. Mas a medida ainda precisa ser votada em comissão.
E aprovar a reforma do Imposto de Renda ainda neste ano. O governo diz que os recursos do Auxílio Brasil vão ser bancados com a taxação de lucros e dividendos:
A reforma do Imposto de Renda só foi aprovada na Câmara dos Deputados e ainda precisa do aval do Senado. Segundo projeção do Ministério da Economia, o orçamento do programa social precisa ser incrementado em cerca de R$ 26 bilhões. O governo conta com os recursos da reforma para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que toda nova despesa do governo precisa de uma fonte de receita.
13. E se o governo não conseguir financiar o novo programa?
Sem a definição de recursos para bancar o Auxílio Brasil, aliados do governo Bolsonaro já indicaram que podem prorrogar o Auxílio Emergencial até o fim do próximo ano. O ministro da Cidadania João Roma, no entanto, negou essa possibilidade: segundo ele, o Auxílio Emergencial será encerrado no mês de outubro.
FONTE: G1
Destaque
Casal celebra bodas de ouro com gesto generoso: doação ao Hospital de Tuparendi
Em uma bela demonstração de solidariedade e amor ao próximo, o casal Itálico e Teresa Cielo celebrou seus 50 anos de casamento com um gesto significativo. Ao invés de receberem presentes, optaram por fazer uma doação de alimentos ao Hospital de Tuparendi, contribuindo assim para o bem-estar da comunidade.
Os alimentos doados foram entregues ao setor de Nutrição do hospital, onde foram recebidos com gratidão pela equipe, conforme expresso pela nutricionista da instituição. Em uma publicação na página oficial do Centro de Assistência à Mulher de Tuparendi (CAMS) no Facebook, a instituição expressou sua sincera gratidão pelo gesto solidário do casal Cielo.
“Agradecemos essa colaboração, pois essas doações são muito importantes e ajudam ao nosso Hospital. Assim como a Família Cielo, quem quiser doar ou fazer uma ação em prol do Hospital, será muito bem vindo!”, consta na publicação.
A atitude do casal Cielo não apenas celebra uma união de amor duradouro, mas também demonstra o poder transformador que gestos simples de solidariedade podem ter na vida daqueles que mais precisam. É um exemplo inspirador de generosidade e empatia que certamente será lembrado e apreciado pela comunidade de Tuparendi por muito tempo.
Com informações de Guia Tuparendi.
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Rotary Terra da Soja distribui 247 kits escolares em Santa Rosa após sucesso do Soja Folia
No último dia 23 de fevereiro, o Rotary Club de Santa Rosa – Terra da Soja realizou uma significativa iniciativa, entregando 247 Kits Escolares de “Volta às Aulas”. Esses materiais foram viabilizados pelo saldo positivo da 3ª edição do evento Soja Folia, que ocorreu em 10 de fevereiro na Ser Cisne.
A ação contemplou sete entidades: APAE, APADEV, Patronato, ABEFRA, Apromes, CASF e Casa de Acolhimento Dom Bosco.
A 3ª edição do Soja Folia, ocorrida em 10 de fevereiro na Ser Cisne, proporcionou uma noite especial para as famílias e foliões. Os voluntários prepararam um ambiente acolhedor, repleto das melhores marchinhas de carnaval que marcaram as décadas de 80 e 90. Foi uma noite de dança e alegria, reforçando o compromisso do Rotary com a comunidade local.
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Menino de 6 anos dispensa bermuda e camiseta e vai à escola pilchado em Rosário do Sul
Pelo menos duas vezes por semana, o pequeno Henrique Benitez, de 6 anos, repete a mesma rotina em Rosário do Sul. Depois de tomar banho e café, ele corre até o quarto para vestir a pilcha separada pelos pais, o caminhoneiro e narrador de rodeios Gildo Benitez e a professora Emiliana Santos Benitez.
Uma a uma, ele veste as peças da indumentária gaúcha: bombacha, camisa, lenço e tirador (tira de couro usada na lateral da perna por peões de fazenda). De chapéu, que só retira da cabeça quando entra na sala de aula, segue até a van escolar.
Quando chega na escola Plácido de Castro, onde frequenta a 1ª série, a vestimenta contrasta com o traje dos colegas, todos de camiseta e bermuda para enfrentar o calor rigoroso da Campanha.
“Muito calor, mas não dou bola”, diz o Henrique, fã declarado de César Oliveira & Rogério Melo (assista ao vídeo, editado pelo próprio César, amigo da família).
O pai diz que o guri é companhia certa para ir a rodeios e andar a cavalo.
“Ele é meu maior orgulho, uma criança autêntica, esperta, gaúcha, onde vai, quer ir pilchado. Vendo ele assim, me sinto completo”, emociona-se Gildo Benitez.
Fonte: G1 RS.
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