Autor do projeto do aborto recua e diz que votação na Câmara pode ser adiada para após as eleições
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Autor do projeto do aborto recua e diz que votação na Câmara pode ser adiada para após as eleições

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Foto: Divulgação/União Brasil

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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que propõe punições para quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos por lei, indicou que a votação da proposta na Câmara dos Deputados pode ser adiada para depois das eleições municipais.

A mudança de postura do deputado, membro da bancada evangélica, foi declarada ao jornal O Globo após uma onda de críticas que se espalhou nas redes sociais e culminou em manifestações em várias capitais brasileiras na última semana. Embora a urgência do projeto tenha sido aprovada em uma votação que durou apenas cinco segundos, Sóstenes afirmou que a votação em plenário pode ocorrer “ao longo do ano”.

Segundo o deputado, o projeto é uma promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), feita durante sua candidatura à reeleição em 2023, e agora está vinculada ao apoio para a eleição de seu sucessor. Lira, cujo mandato na presidência da Câmara termina no final do ano, não poderá se candidatar novamente.

“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, disse Sóstenes, acrescentando que, sem o cumprimento do acordo por Lira, “fica difícil pedir apoio” para seu candidato à sucessão.

O apoio do PL, partido de Sóstenes e do ex-presidente Jair Bolsonaro, é estratégico, dado que é a maior bancada da Câmara, com 95 deputados. A eleição para a nova liderança da Câmara está marcada para fevereiro de 2025.

A Frente Parlamentar Evangélica, que apoiou Lira em suas duas candidaturas à presidência da Câmara, ainda não definiu seu candidato à sucessão e tem pressionado Lira a apoiar pautas conservadoras. Em maio, Lira prometeu à bancada que consultaria os líderes sobre a votação do pedido de urgência do projeto do aborto. Na quarta-feira, 12, ele conduziu uma votação relâmpago e simbólica da urgência, sem anunciar o número e a ementa do requerimento.

Após a repercussão negativa, com o projeto sendo apelidado de “PL do Estuprador”, Lira sugeriu que uma deputada mulher, de centro e moderada, seja a relatora do projeto para mitigar os danos à sua imagem.

Sóstenes interpretou a postura do governo, que demorou a se manifestar sobre o caso, e a falta de resistência como um indicativo de que “tudo está sob controle”. “O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou contra o projeto após a grande repercussão negativa. Em fala na Itália, onde participava de uma reunião do G7, Lula afirmou ser uma “insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que o criminoso que comete o estupro”. Embora pessoalmente contrário ao aborto, Lula disse que a questão deve ser tratada como um problema de saúde pública e defendeu a manutenção da legislação atual sobre interrupção da gravidez. A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, já havia se manifestado nas redes sociais na sexta-feira, 14, classificando o projeto como “um absurdo e um retrocesso em nossos direitos”.

Fonte: Estadão

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Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quarta-feira (5), que deve começar em breve a pré-campanha à Presidência da República de 2026 ao lado do cantor Gusttavo Lima. O evento de lançamento da chapa está agendado para o dia 4 de abril, em Salvador. Caiado ressaltou que a parceria com Lima está confirmada, mesmo que a filiação partidária do cantor ainda não tenha sido definida e possa ocorrer apenas no ano da eleição.

 

Fonte: Jovem Pan.

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Bancada do PT elege fim da escala 6×1 e isenção do Imposto de Renda como pautas para “salvar” popularidade de Lula

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A bancada do PT na Câmara, liderada por Lindbergh Farias (RJ), elegeu o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) como uma de suas principais bandeiras na disputa política neste ano. O outro foco é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A avaliação entre petistas é de que será preciso intensificar a defesa de medidas populares no Congresso para tentar alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na tentativa de reeleição em 2026.

Ainda não está definido se o próprio governo fará campanha pela redução da jornada de trabalho no comércio e em parte do setor de serviços, mas a bancada se preparar para centrar esforços na discussão, já a partir da próxima semana. A investida ocorre num momento em que o governo muda sua articulação política e entrega a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para o comando da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No último dia 25, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de uma PEC que trata do assunto.

Petistas ainda apostam que a mudança na SRI deixará a equipe de Lula mais coesa nesse debate político. A escolha de Gleisi também faz parte do “modo campanha” adotado pelo governo Lula, após a popularidade da gestão Lula 3 despencar. O perfil combativo da presidente do PT, que é popular entre a militância da sigla, foi levado em conta no xadrez da reforma ministerial.

Ao longo dos últimos dois anos, Lula estabeleceu um “tripé de rejeição”, até amargar o derretimento da popularidade em todo o País. Os três fatores que empurram o governo ladeira abaixo são apontados por integrantes da própria base aliada a Lula: erros na economia, apatia política e desconexão com a vida real do brasileiro.

 

Fonte: Estadão Conteúdo.

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Apreender passaporte de Eduardo visa criar constrangimento, diz Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, no domingo (2), a possível apreensão do passaporte do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de uma notícia-crime que lhe atribui crimes contra a soberania nacional.

“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, escreveu, nas redes sociais, o ex-chefe do Executivo, cujo próprio passaporte foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF). O documento segue retido até hoje.

Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentaram notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que Eduardo seja investigado criminalmente por articular reações ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a políticos dos Estados Unidos.

A dupla solicitou também que o passaporte do parlamentar seja apreendido para interromper as “condutas ilícitas em curso”. Para os deputados, o filho do ex-presidente capitaneou uma “verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.

Nas redes, Eduardo afirmou que a atividade dele no exterior é “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”.

“Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”, disse, em vídeo, o congressista.

No último sábado (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a PGR se manifeste, em até cinco dias, sobre a notícia-crime apresentada pelos deputados petistas.

Eduardo afirmou que há um “jogo combinado” entre Moraes, PT e PGR e que a “maior probabilidade” é que seu passaporte seja apreendido. De acordo com o parlamentar, a medida facilitaria o monitoramento e o cumprimento de uma eventual ordem de prisão contra ele.

“Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz ‘olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo”, em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.

Em uma manifestação anterior em suas redes sociais, o deputado justificou ainda que sua atuação no exterior se limita a denunciar o que ocorre no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e do também ex-ministro e general Walter Braga Netto. “Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar”, disse Eduardo Bolsonaro no sábado.

 

Fonte: O Sul.

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