O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, respondeu neste domingo (16) às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta.

“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto”, afirmou Sóstenes em suas redes sociais.

Em entrevista a jornalistas na Itália, onde participou da cúpula do G7 no sábado (15), Lula comentou que a proposta poderia levar a uma situação onde uma vítima de estupro receberia uma pena maior do que o estuprador, o que ele classificou como “insanidade”.

“É insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior que a do criminoso que cometeu o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse Lula.

Sóstenes rebateu as declarações do presidente: “Lula, insanidade é você fazer uma fala irresponsável dessa. Você já foi deputado federal, sabe o que é técnica legislativa.”

O deputado argumentou que o projeto, criticado pelo governo, trata “da vida” e da defesa dos bebês, e não dos estupradores.

Sóstenes também defendeu o aumento da pena para estupradores, mencionando que há mais de 70 projetos em tramitação no Congresso sobre o tema e desafiou o presidente a apoiar algum deles.

“Eu quero ver se o seu partido vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores”, provocou. “Eu quero que a pena para estuprador seja de 30 anos.”

Sóstenes ainda respondeu a outra declaração de Lula, que afirmou que “quando alguém apresenta uma proposta em que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, não é sério.”

“Quem não é sério é você, Lula. Eu jamais colocaria a pena para a vítima maior do que para quem pratica o crime. Você é um irresponsável. Eu estou legislando sobre a vida”, afirmou o deputado.

A CNN entrou em contato com o Partido dos Trabalhadores, que ainda não se manifestou. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar.

PL do aborto

Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou em votação relâmpago a urgência do PL 1094/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Com isso, o texto poderá ser votado em plenário sem passar por comissões temáticas.

Por estabelecer uma penalidade alta para a mulher que aborta mesmo em casos em que o procedimento é considerado legal no Brasil, o projeto se tornou alvo de críticas e mobilizações.

Fonte: Jornal o Sul