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Audiência pública debateu lei municipal inspirada na MP da Liberdade Econômica

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Depois de dois meses de intenso trabalho em comissão criada pela Câmara de Vereadores, com adesão da ACISAP e Administração Municipal, tramita no Poder Legislativo a lei que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Um importante passo foi cumprido nesta quinta-feira, 21, com a realização de audiência pública bastante concorrida, da qual participaram mais de 70 pessoas, entre lideranças empresariais, políticas e de trabalhadores.

O vereador Aldemir Ulrich conduziu a audiência pública que contou com a presença do prefeito Alcides Vicini, secretário do Desenvolvimento Econômico Rafael Rufino, procuradores Marco Alpe e Douglas Fronza.

Todos compõem a Comissão Especial coordenada pela vereadora Lires Zimmermann Führ que se aprofundou no debate para criar a Lei Municipal que segue parâmetros da MP da Liberdade Econômica liderada pelo deputado federal Jerônimo Goergen. Esse trabalho começou em agosto e gerou o anteprojeto que norteia o texto final entregue pela Prefeitura ao Legislativo.

O debate na Câmara foi acalorado e esclarecedor, buscando responder a questionamentos de empresários, sindicalistas e lideranças da comunidade. Ao fim de duas horas de exposição foram colhidos subsídios para o texto que passa a tramitar na Câmara. A aprovação da lei é apenas uma etapa do processo, pois a Comissão presidida por Lires Zimmermann, com relatoria de Aldemir Ulrich e Migue Knorst na vice-presidência manterá ritmo de trabalho com a equipe da Prefeitura para concluir a revisão das leis municipais em cronograma que segue até setembro do próximo ano.

A Lei Municipal fundamenta-se nos princípios de liberdade econômica, presunção de boa-fé do empreendedor e intervenção mínima e excepcional do poder público municipal sobre o exercício de atividades de baixo risco. Vale destacar que nada muda em relação à proibição das feiras itinerantes, bem como para aquelas empresas classificadas como de médio e alto risco.

Um dos pontos bastante em discussão é que as alterações podem levar à abertura dos comércios aos finais de semana. Isso porque, se aprovada a Lei Municipal, ficam revogadas leis que regulam o comércio e o funcionamento de estabelecimentos, o que vale para bancos, supermercados, bares, entre outros. Frise-se que outros pontos continuam válidos, como perturbação de sossego, política de vizinhança, etc.

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Amado Batista se casa com miss 50 anos mais jovem

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira (13), em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como “um dos dias mais especiais de nossas vidas”. O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou “apaixonada” nas redes sociais.

RADIO CIDADE S.A

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Lançamento da 20ª Feira do Livro de Santa Rosa

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A Prefeitura por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realizou nesta sexta-feira (14), o Lançamento da 20ª Feira do Livro de Santa Rosa. A ação aconteceu na Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac e reuniu escritores, autoridades e a comunidade. Na oportunidade, foram anunciados os nomes do Patrono e do Escritor Homenageado desta edição, que possui o tema: “Ler é uma aventura fantástica”. Os escolhidos foram o escritor, jornalista e pesquisador, Jacob Petry como Patrono e Claudiomiro Sorriso, como Escritor Homenageado.

O patrono e o escritor homenageado foram recebidos pelo Prefeito Anderson Mantei na Prefeitura. Durante o encontro, a Secretária de Educação e Cultura, Josyane Heck, falou sobre os últimos preparativos para a feira e destacou que este é um evento aguardado por todos os públicos e faixas etárias, “A Feira do Livro é um momento de reencontro com a cultura e a leitura. É importante salientar que o Governo Municipal é parceiro da feira e distribui para todos os alunos da Rede Municipal, do Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano, um vale-livro. Um grande incentivo que proporciona aos jovens adquirir de forma gratuita, um exemplar literário”.

Entre as atrações da feira, estão previstos os lançamentos de 12 livros. A 20ª Feira do Livro de Santa Rosa vai acontecer entre os dias de 09 a 15 de abril em frente à Biblioteca Municipal. Um dos diferenciais desta edição será o horário de visitação ampliado, das 07h45min às 21 horas, nos dias de semana.

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Recicla Santa Rosa vai acontecer neste sábado

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A Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, vai realizar no próximo sábado (15/03), a primeira ação de 2025 da campanha Recicla Santa Rosa. O evento acontecerá no Tape Porã (próximo ao Divino), das 08h às 17h. A programação inclui o recolhimento de resíduos eletrônicos, óleo usado, pilhas e baterias, tampinhas e blisters, além da doação de mudas, adoção de pets, distribuição de folders e adesivos educativos, e atendimento para a população com esclarecimento de dúvidas e procedimentos da Secretaria de Meio Ambiente.

A ação é uma parceria entre o município e as instituições Natusomos e Coopersol. O Secretário de Meio Ambiente, Gustavo Foliatti, convida a comunidade para participar do evento, “Essa é uma oportunidade para a população fazer o destino correto destes materiais e contribuir para o meio ambiente. Convidamos a todos para que prestigiem a atividade”.

Os próximos encontros do Recicla Santa Rosa irão ocorrer no dia 07 de junho, na Praça da Bandeira, e no dia 18 de outubro, na Praça da Sulina.

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