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Cultura

Assinado contrato referente ao projeto dos acessos asfálticos aos Sítio Históricos na região Missioneira.

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Na manhã desta segunda-feira (11), aconteceu Assinatura de contratos de repasse de recursos federais do Orçamento Geral da União, com os municípios de Entre-Ijuís, São Luiz Gonzaga e Vitória das Missões, referente ao projeto dos acessos asfálticos aos Sítio Históricos de São Lourenço e São João Batista.

Participaram da solenidade presencialmente o Presidente da AMM – Ademir Gonzatto, Prefeito de São Luiz Gonzaga – Sidney Brondani, Prefeito de Vitória das Missões – Cornélio Grimm, ex- Prefeito de Entre-Ijuís Brasil Sartori e o ex-vice-prefeito de Vitória das Missões Luciano Lutzer, além do Superintendente da Caixa Federal Eduardo Rockembach e sua equipe de trabalho. Por videoconferência participaram o Senador Luiz Carlos Heinze e o Deputado Federal Ubiratan Sanderson, além de lideranças da região.

O Superintendente da Caixa Federal, enfatizou em sua fala a missão da Caixa, que é levar o desenvolvimento às comunidades onde ela está inserida e este projeto, que é uma demanda regional, é uma grande obra que tem relevância nas áreas econômica e de turismo nas Missões.

O Deputado Federal Ubiratan Sanderson, afirmou que reconhece nesta conquista, o grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região missioneira, através da integração dos prefeitos e agradeceu o empenho de todos, principalmente da equipe da Caixa Federal e dos setores de projetos das prefeituras, que foram incansáveis, trabalhando diuturnamente para que, cada uma das etapas fossem vencidas. Para o Senador Missioneiro Luiz Carlos Heinze a dedicação de todos os envolvidos e a liderança dos prefeitos foi o grande diferencial para que este projeto da região se torne realidade, destacou o empenho da equipe da Caixa Federal e Ministério do Turismo, na pronta resposta para todas as informações necessárias, no decorrer deste processo, mas principalmente a forma amistosa e parceira com que este projeto foi tratado pelo Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe, a qual esteve liderada pelo Coronel Ramos, Ministro da Secretaria de Governo que atendeu a mobilização do Gabinete do Deputado Sanderson e Gabinete deste Senador e fez com que os trâmites desta ação tão importante para nossa região, fossem pontuais e céleres.

Ademir Gonzatto, Presidente da AMM, agradeceu a receptividade da equipe da Caixa em Passo Fundo, expressou a gratidão da região ao Senador Heinze e Deputado Sanderson, pela incansável batalha em busca da concretização dos sonhos dos missioneiros e parabenizou a prontidão e dedicação das equipes das prefeituras.

Ao cumprimentar o Senador Heinze e Deputado Sanderson, bem com suas respectivas equipes, o ex-prefeito de Entre-Ijuís Brasil Sartori, reiterou que em 2017, quando ocupava a presidência da AMM, esse projeto dos acessos asfálticos foi colocado no topo da lista dos projetos prioritários regionais, durante a elaboração do Planejamento Estratégico da Região das Missões, pelo COREDE. Sartori salientou que esses projetos prioritários estão avançando na região e nesta nova gestão que se inicia, é necessário retomar essas metas e ações, reavaliar e dar continuidade.

O Prefeito de São Luiz Gonzaga Sidney Brondani manifestou-se dizendo que hoje é um dia muito importante. “Estamos eufóricos, pois foi uma longa trajetória até chegarmos a essa conquista, são mais de 30 anos esperando essa obra e o grande diferencial para que hoje esteja acontecendo essa assinatura se dá, graças a união de todos os prefeitos e lideranças em torno dos projetos regionais, a Região das Missões agradece por essa grande conquista”, reiterou Brondani.

Pelo município de Vitória das Missões, manifestaran-se o Prefeito Cornélio Grimm e o ex-vice-prefeito Luciano Lutzer, que na atual administração é Secretário da Fazenda. Agradeceram em nome da comunidade Vitoriana o empenho de todos neste processo, destacando o trabalho incansável das equipes do Deputado Sanderson e do Senador Heinze, enfatizando que a equipe da Caixa Federal tem sido muito solícita. Nas palavras do Prefeito Cornélio, “para Vitória das Missões, esse projeto é um divisor de águas e vou buscar conquistar o empreendedorismo do turismo, pois hoje estamos dando mais um passo para uma estrutura adequada e segura que tem como principal objetivo a permanência do turista mais dias em nossa região”.

 

Fonte: Isabel Ribas- Assessoria de Comunicação

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Cultura

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país

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© Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.

Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.

Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.

A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.

O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.

A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.

Recursos

Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.

As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.

ebc

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Cultura

Alexandre Maronez é anunciado como presidente do Musicanto 2023

Festival acontecerá em 2023 e terá como vice-presidente Gerson Lauermann.

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O empresário Alexandre Maronez, que presidiu a FENASOJA 2018, foi anunciado nesta quinta-feira (08 de julho) como presidente do Musicanto 2023. A decisão é do Conselho Consultivo da feira que aprovou também o nome de Gerson Lauermann (presidente da FENASOJA 2016) como vice-presidente do festival.

Alexandre foi presidente da feira que retomou o Musicanto, este dentro da Arena instalada no Parque de Exposições de Santa Rosa. “Utilizamos a força da feira para retomar um dos eventos culturais mais importantes do Estado. Agora como presidente do Musicanto, junto com Gerson Lauermann e a equipe, iremos projetar um grande festival para 2023”.

O Musicanto completa 38 anos, sendo um festival de características singulares, cosmopolita, integrador de culturas, aberto a todas manifestações da música do continente. Alexandre Maronez ressalta que ainda não estão definidas as datas, mas o festival acontecerá em 2023, repaginado, dentro da realidade atual. “A ideia é aperfeiçoar o projeto de forma que ele se torne atrativo para o investimento de grandes patrocinadores. O Musicanto acontecerá em anos intercalados com a realização da Feira”.

O presidente da FENASOJA 2022, Elias Dallalba parabenizou Alexandre e Gerson pelo desafio de manter vivo este importante festival, que ressalta a história da cultura de Santa Rosa. “Vamos trabalhar juntos para construir um evento grandioso, do tamanho do festival”.

 

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Cultura

Rufino solicita que prefeitura participe do Auxílio Emergencial a trabalhadores da Cultura e Esporte

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O vereador Rafael Rufino (MDB) solicitou, na sessão de segunda-feira (5), ao Poder Executivo Municipal a participação de Santa Rosa nos editais que se encontram abertos pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, vinculados à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e à Secretaria Estadual da Cultura, para a concessão de Auxílio Emergencial a profissionais do esporte e da cultura, em regime de coinvestimento.

O auxílio emergencial fará uma grande diferença na vida desses profissionais que foram e continuam sendo impactados fortemente pelas restrições sanitárias exigidas pela pandemia de Covid-19. Os recursos que financiam a iniciativa são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com as prefeituras.

O prazo de inscrição para a apresentação de propostas, segundo Edital Sedac nº 04/2021, vai até às 16h59min de 15 de agosto de 2021, visando à habilitação de municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura. Por isso, solicita-se empenho da Administração Pública de Santa Rosa para que realize a inscrição municipal a tempo.

Já o auxílio para os profissionais do esporte beneficiados será de R$ 800, sendo que R$ 600, o equivalente a 75% do valor, resulta de repasse da Secretaria de Esporte e Lazer e R$ 200, das prefeituras. O pagamento do benefício ocorrerá em parcela única. O valor disponível para os profissionais do esporte é de cerca de R$ 6,1 milhões;

 

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