Assembleia aprova novo código ambiental do RS – Portal Plural
Connect with us

Política

Assembleia aprova novo código ambiental do RS

Publicado

em



 

Após cinco horas de votação, o projeto que institui um novo código ambiental do Estado foi aprovado por 37 votos a 11, na noite desta quarta-feira (11). O resultado foi possível após acordo da base do governo na Assembleia, que acolheu sugestões de parlamentares indecisos e alterou o trecho que previa o autolicenciamento facilitado para empreendimentos com alto risco ambiental.

Ao texto original, que altera quase 500 regras atualmente em vigor, foi adicionada uma emenda de 18 páginas e mais 75 mudanças.

— A aprovação foi o primeiro passo de equilibrar e defender nosso meio ambiente, mas termos também crescimento econômico — comentou o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos.

Criticado por entidades que atuam em defesa do meio ambiente, o novo código é elogiado pelo setor produtivo, embora não seja considerado o texto ideal. Havia a defesa de regras mais flexíveis, em especial, em pontos considerados burocráticos.

Para o líder da bancada do PT na Assembleia, Luiz Fernando Mainardi (PT), a sociedade não teve tempo de discutir as áreas que terão reflexos a partir da aprovação. Ele também reclama que os próprios colegas não dominavam o assunto.

— A votação ocorreu sem que a grande maioria dos deputados conhecessem seu conteúdo. Lamentável. Poderíamos ter aproveitado o mês de dezembro para um grande debate com a sociedade.

Justiça

A votação foi possível depois que a Justiça autorizou a apreciação em plenário mesmo sem a análise do texto pelas comissões legislativas especializadas.

Em sua decisão, o desembargador Francisco Moesch apontou que a tramitação acelerada definida pela Assembleia não configura votação em urgência e, por isso, está em conformidade com a lei. Moesch é o mesmo magistrado que, em outubro, contrariando o desejo do governo Eduardo Leite, proibiu a votação do texto em regime de urgência.

Na última semana, para viabilizar a votação do projeto ainda em 2019, o Executivo recorreu a outro mecanismo de aceleração: o artigo 63 da Constituição Estadual. Por meio de um acordo de líderes, essa estratégia permite que uma proposta seja votada em plenário sem antes passar pelas comissões especializadas. Com isso, a apreciação das alterações propostas no Código de Meio Ambiente não passará pelas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Economia da Assembleia.

O projeto do governo do Estado mudava centenas de itens do Código Estadual de Meio Ambiente, instituindo, entre outras medidas, o autolicenciamento ambiental. Após ser apresentada, no fim de setembro, a proposta foi alvo de críticas e recomendações de mudanças por entidades e órgãos de defesa do meio ambiente e de setores produtivos.

O governo alegava que precisa implementar o novo código ambiental o quanto antes, para “melhorar o ambiente de negócios” do Estado. Entidades ambientalistas, por sua vez, dizem que o projeto do governo enfraquece a proteção ao ambiente e, por isso, criticam as mudanças. Diversas entidades empresariais apoiam as mudanças encaminhadas pelo Piratini.

Gaúcha/ZH

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Secretária Rita Strasser em Brasília

Publicado

em



O Desenvolvimento Social de Santa Rosa é pauta no Distrito Federal, nesta semana. A Secretária Rita Strasser está realizando diversas agendas em busca de novos projetos para o município. Entre os temas: políticas para idosos, alimentação, programas para mulheres e crianças, projetos para população de risco, entre outros.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi uma das primeiras pautas tratadas pela Secretária na Esplanada dos Ministérios. Esse é um importante programa que o prefeito já teve acesso na última viagem que fez para Brasília, “O prefeito Anderson já tinha dado início nesse projeto sobre alimentação, e solicitou que eu viesse dar continuidade. Ele também me pediu que encaminhasse outras agendas para conhecer novos programas disponíveis, para que a partir disso, possamos aderir aos novos projetos, e assim, avançar ainda mais com a ajuda do Governo Federal para Santa Rosa”, destaca Rita.

Com a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi tratado sobre programas que estão sendo implementados em municípios do porte de Santa Rosa. Rita Strasser também teve reunião com a Secretária Nacional de Assistência Social, “Foram importantes encontros onde tivemos oportunidade de expor o trabalho que vem sendo realizado em nosso município. Uma oportunidade para avançarmos em conjunto com o Governo Federal”. Outra agenda foi no Departamento de Proteção Social Especial e no Departamento de Proteção Social Básica.

Nesta quarta-feira(28) às 11h, Rita Strasser terá uma das mais importantes reuniões com diferentes integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. E para finalizar será recebida pelo Secretário Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As agendas foram possíveis com intermédio do Deputado Osmar Terra e do Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Oliveira.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Manifestação fora Bolsonaro será realizada em Santa Rosa

Publicado

em



Na manhã deste sábado, 24, com início da concentração a partir das 11h, na Praça 10 de Agosto, em frente ao Mercado Público, será realizado, às 12h, um buzinaço promovido pela INTERSINDICAL DOS TRABALHADORES DE SANTA ROSA, com o slogan “FORA BOLSONARO!!”.

Segundo Letícia Raddatz, Presidente do Sindicato dos Bancários, “Estamos participando dessa manifestação porque entendemos que nosso país está totalmente desgovernado, na mão de uma pessoa incapaz e perversa. Isso está demonstrado em todas as atitudes de desprezo aos mortos e enlutados e aos trabalhadores que não conseguem mais sobreviver com dignidade nesse país! Fora Bolsonaro, vacina no braço e comida no prato!”.

Haverá um drive thru para arrecadação de alimentos de alimentos que serão doados para a Pastoral.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Agro

Frente Parlamentar pela Agricultura Familiar realiza Audiência Popular na região das Missões

Publicado

em

ilustrativa google

A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realiza Audiência Popular na sexta-feira (23/07), às 19h, na região missioneira. O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio parlamento para agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar. O coordenador da Frente é o deputado estadual Edegar Pretto (PT) sendo que o deputado Jeferson Fernandes também compõe a Frente.

A Audiência Popular poderá ser acompanhada via rede social do PT Sul, dos parlamentares petistas e das entidades parceiras (FETRAF RS, MST, MPA, UNICAFES, COCEARGS).

Quem quiser participar pode se inscrever via formulário por meio do link https://forms.gle/pcMSXtUCGwoYPQt66

PL 115/2021

O Projeto de Lei foi protocolado em maio pela bancada do PT na Assembleia, a proposta visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid-19.

A iniciativa foi construída com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS).

Diante do total abandono a um setor importante para a economia gaúcha, a bancada do PT criou o projeto de crédito emergencial para a agricultura familiar, que consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Além disso, importante lembrar os efeitos da pandemia, somados ao da estiagem que se estende desde 2020, agravaram ainda mais a situação das famílias em todo o estado.

Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.

 O crédito pretende funcionar em duas modalidades. A primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões. E a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Powered by WhatsApp Chat

×