Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul cai R$ 1 bilhão em razão das enchentes de maio
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Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul cai R$ 1 bilhão em razão das enchentes de maio

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Foto: Giovane Souza/Prefeitura de Estrela

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A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul sofreu uma queda significativa de R$ 1,04 bilhão devido às enchentes ocorridas em maio. Antes das inundações, era esperado um montante de R$ 7,91 bilhões para o período entre 1º de maio e 30 de junho. No entanto, foram arrecadados apenas R$ 6,87 bilhões, representando uma redução de 13,2%, conforme indicado no sétimo Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual.

Em maio, a queda foi mais acentuada, alcançando 17,3% (R$ 690 milhões) em relação ao previsto. Em junho, a redução foi de 8,9% (R$ 350 milhões), influenciada também pelo pagamento de R$ 818 milhões que venceram em maio, prorrogados devido às medidas adotadas pelo governo gaúcho.

Além dos impactos diretos das enchentes e das prorrogações de prazos, as variações na arrecadação refletem mudanças na legislação do ICMS, flutuações na atividade econômica e dificuldades de pagamento por parte das empresas.

Os setores mais afetados em maio foram supermercados (-52,4%), calçados e vestuário (-49,4%) e transportes (-49,2%). Em contraste, combustíveis e lubrificantes (10,7%) e energia elétrica (4,6%) apresentaram aumento. Já em junho, as maiores quedas foram observadas nos setores de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%).

Houve crescimento em sete setores em junho, com destaque para produtos vegetais (21,2%), comunicações (13,4%) e supermercados (5%). Esses dados são suportados pela análise das operações comerciais das empresas nas regiões afetadas, mostrando uma redução de 21% nas vendas para consumidores finais e de 5% nas vendas entre empresas, comparando a média dos últimos sete dias com o período anterior às enchentes. No auge da crise, esses índices chegaram a -83% e -79%, respectivamente.

Além disso, o número de empresas emitindo notas fiscais nas áreas inundadas também diminuiu, com queda de 29% nas vendas para consumidor final e 14% nas vendas entre empresas, no mesmo período comparativo. A situação continua sendo monitorada de perto pelas autoridades para avaliar os impactos contínuos sobre a economia do estado.

Fonte: Jornal o Sul

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Esportes

Ex-segurança de Schumacher exigia R$ 81 milhões para não divulgar fotos e histórico médico

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Crédito: Alexander Hassenstein/Bongarts/Getty Images
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Um ex-segurança de Michael Schumacher tentou extorquir a família do heptacampeão de Fórmula 1, ameaçando vazar fotos e o histórico médico do ex-piloto, que não é visto em público desde dezembro de 2013, após sofrer uma grave lesão cerebral em um acidente de esqui nos Alpes Franceses.

Segundo o diário alemão Bild, um homem identificado como Markus F., de 52 anos, exigiu 15 milhões de euros (cerca de R$ 81 milhões) da família de Schumacher para não divulgar o material. De acordo com documentos da investigação acessados pelo jornal, Markus tinha aproximadamente 1.500 arquivos da vida privada do ex-piloto. Ele trabalhou como segurança da família por pelo menos cinco anos e foi dispensado em 2021.

Markus F., dono de uma empresa de consultoria em TI (Tecnologia da Informação), estava endividado e buscava se recuperar financeiramente aplicando o golpe na família de Michael Schumacher. Para isso, ele contratou um colega segurança, Yilmaz T., de 53 anos, que foi responsável por contatar a família com a ameaça.

Yilmaz foi preso pela polícia alemã junto com seu filho Daniel, de 30 anos. Durante o depoimento, Yilmaz revelou o envolvimento de Markus F., o mentor do golpe. Daniel foi liberado na última segunda-feira (8) após pagar uma fiança de 10 mil euros (aproximadamente R$ 59 mil). Markus e Yilmaz permanecem sob custódia das autoridades alemãs.

Fonte: CNN Brasil
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Câmara analisa projeto para conceder meia-entrada a alunos de cursinhos e escolas de idiomas

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Foto:Getty Images
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Na Câmara dos Deputados, está em análise um projeto de lei que propõe modificações no Estatuto da Juventude, visando ampliar o benefício da meia-entrada para inscritos em cursos de idiomas e cursos preparatórios para concursos públicos, Enem e outros vestibulares. Atualmente, o desconto em eventos culturais e esportivos é concedido a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes entre 15 e 29 anos.

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da proposta, destacou nas redes sociais que mais de 5 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem 2024, ressaltando a necessidade de garantir o acesso à cultura para essa categoria de estudantes, que abre mão de diversas atividades durante os estudos.

O projeto seguirá em tramitação em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Educação, Cultura e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, antes de ser avaliado pelo Senado.

Fonte: CNN Brasil

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Conselho Nacional veta internação de menores em comunidades terapêuticas

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Foto: Divulgação
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou uma resolução nesta sexta-feira (12), proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. Este conselho, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tomou essa medida considerando denúncias de violações graves nessas instituições, como trabalho forçado, uso de contenções físicas e casos de intolerância.

A partir de agora, apenas adultos poderão ser admitidos nessas entidades privadas sem fins lucrativos, que historicamente acolheram pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de drogas. A resolução destaca que a internação de menores em comunidades terapêuticas constitui uma privação de liberdade, infringindo seus direitos fundamentais à liberdade, participação e convivência familiar, além de violar as proteções previstas na Constituição.

O conselho recomendou que, em situações de atendimento de urgência e emergência, o acolhimento seja preferencialmente realizado em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais ou em Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil de Saúde (Uais). O Executivo deverá identificar todas as crianças e adolescentes atualmente internados nessas comunidades terapêuticas e elaborar um plano para encaminhá-los a serviços adequados de atendimento.

Fonte: G1

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