Geral
Argentina estende por 14 dias a quarentena mais prolongada do mundo.

O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou ontem uma nova extensão, sem modificações, da quarentena para tentar conter a epidemia de coronavírus. A medida foi prolongada até 8 de novembro. A Argentina já acumula 233 dias de um regime que, mesmo sob fortes restrições, mantém o país entre os piores do ranking global de contágios.
“Vamos continuar por mais 14 dias como estamos hoje”, anunciou Fernández. O chefe de Estado comunicou sua decisão aos argentinos durante uma visita à província de Misiones, na fronteira com o Brasil e com o Paraguai.
O novo coronavírus agora avança pelo interior do país, especialmente por oito províncias que concentram 55% dos cerca de 15 mil contágios diários: Córdoba, Santa Fé, Tucumán, Mendoza, Neuquén, Río Negro, Chubut e San Luis.
Ao contrário do interior, na área metropolitana de Buenos Aires, que inclui a capital argentina mais 13 municípios ao redor da cidade, a curva de contágio tem diminuído nas últimas duas semanas, embora ainda seja considerável.
“Vamos ver os frutos que deram os 14 dias em que declaramos o último isolamento sanitário. Por esse motivo, vamos continuar nas mesmas condições que estamos hoje. Apesar da baixa na área metropolitana de Buenos Aires, ainda não podemos dizer que estamos tranquilos porque há um número de contágios significativo”, apontou.
Apesar da mais prolongada quarentena do mundo, a Argentina tem escalado posições no ranking global de contágios. Com 1,07 milhão de infectados, o país ocupa o sétimo lugar na lista de países com maior número de contaminados em proporção à população, mesmo quando é um dos que menos testes faz. Durante a última semana, o país chegou a ocupar a quinta posição.
O físico Jorge Aliaga, pesquisador da Universidade de Buenos Aires e do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet), calcula que o número de casos positivos seja até oito vezes maior do que o registrado pelas autoridades.
“Na Argentina, já devem ter sido contagiadas entre 5 e 8 milhões de pessoas, apesar de os testes só terem confirmado 1 milhão”, afirmou Aliaga.
Se observadas apenas as últimas cinco semanas, a Argentina se encontra entre os países com maior número de mortes diárias. São 8 por milhão de habitantes, segundo dados dos Centros de Controle Epidemiológico Europeus.
Vírus avança pelo interior
“Vemos que, no interior do país, o vírus está disseminado para além das cidades. Está também nos pequenos povoados”, indicou o presidente, como argumento para justificar a saturação de hospitais de cidades do interior.
“Além dos contágios, […] notamos um estresse no atendimento médico. Hospitais saturados, pessoal de saúde que se cansa. Há lugares específicos em todas as províncias em que o nível de saturação está num ponto limite”, admitiu Fernández, explicando que a saturação nesses hospitais acontece porque eles “atendem a todos os povoados próximos”.
Sondagens indicam que a maioria dos argentinos é contra a continuidade da quarentena após 217 dias de estritas restrições. Segundo a consultora Giacobbe, por exemplo, 58,2% dos argentinos reprovam uma nova extensão. O número tem crescido a cada 14 dias. Na sondagem anterior, eram 55%.
“Longe estamos de querer cortar direitos e liberdades. Só procuramos preservar a saúde de todos nós”, argumentou o presidente. “Pouco a pouco, vamos abrir as atividades, porque a economia também precisa”, prometeu Fernández, indicando ao mesmo tempo que o país “está longe de ter resolvido este problema”.
Buenos Aires flexibiliza restrições
No sentido contrário aos anúncios do presidente, o governador do Distrito Federal, Horario Larreta, anunciou novas flexibilizações na capital do país.
Bares, restaurantes e academias poderão ocupar 25% das suas capacidades máximas internas, dependendo da ventilação. Até agora, só podiam usar espaços ao ar livre. Museus poderão abrir com reserva prévia, assim como piscinas ao ar livre poderão funcionar com número limitado de frequentadores e sem acesso aos vestiários.
Depois de sete meses, os casamentos civis serão permitidos com um máximo de 20 pessoas, pacientes poderão voltar ao tratamento de reabilitação e crianças do pré-escolar poderão ter atividades pedagógicas e recreativas ao ar livre.
A Argentina ainda não permite aulas presenciais nem o uso dos transportes públicos para quem não for trabalhador considerado essencial. Os voos domésticos foram retomados apenas para atividades essenciais. As pessoas não podem atravessar de uma província para outra nem de um município ao outro. A circulação de pessoas e de veículos dentro das cidades requer permissão especial. Estão proibidas as reuniões de amigos e familiares que não convivam no cotidiano.
UOL
Geral
Homem que divulgava blitz no RS é preso pela PRF

Apontado como principal informante dos movimentos de viaturas policiais em um grupo de WhatsApp denominado “Avisos de Blitz e informações da PRF RIO PARDO”, que conta com mais de mil membros, um homem de 50 anos foi preso na noite desta segunda-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A captura ocorreu por volta das 20 horas, no quilômetro 214 da BR-290, em Pantano Grande. Conforme apurado pelos agentes, ele tem um trabalho às margens da rodovia. Em virtude da visão privilegiada, fica encaminhando áudios no grupo, alertando sobre os deslocamentos da polícia.
O acusado, que é natural de Rio Pardo e tem antecedentes por ameaça, lesão corporal e homicídio doloso, foi enquadrado no crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal.
As informações repassadas no grupo acabam prejudicando o trabalho de todas as forças de segurança que agem entre Santa Cruz do Sul e Pantano Grande. Em um dos avisos identificados, ele relata aos membros do grupo que a PRF estava em deslocamento para Encruzilhada do Sul.
Naquela oportunidade, os agentes tinham ido verificar uma tentativa de assalto contra um caminhão. Num cenário do tipo, por exemplo, o acusado pode estar alertando os próprios criminosos, autores do assalto, sobre a atuação policial.
Nesta segunda-feira, dia que foi detido, o autor informou todos os deslocamentos que a equipe da PRF realizou. Também relatava quando os policiais estavam parados na unidade operacional. No momento da captura, o celular do acusado foi apreendido, e ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pantano Grande.
Posteriormente, após prestar depoimento, o homem foi liberado. Agora, uma investigação será traçada pela Polícia Civil para verificar a possibilidade de existir alguma vinculação do acusado com o crime organizado. O nome dele foi mantido em sigilo pelas autoridades policiais.
Geral
Projeto de Lei pretende acabar com ‘mercadinhos e cantinas’ nos presídios do Brasil

Presentes nas cadeias de diferentes estados do Brasil, os “mercadinhos ou cantinas” se tornaram frequentes com uma gama de produtos sendo ofertados a população carcerária como itens de limpeza, higiene pessoal, alimentos e cigarros nas gôndolas. Em algumas unidades do sistema prisional, esses espaços são administrados por meio de Ong’s, já outras por empresas terceirizadas. Mas fato é que um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, quer alterar a Lei de Execução Penal, que hoje permite a comercialização de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pelo Estado.
A questão é que nem sempre, estão à disposição dos presos, somente produtos “autorizados”. Conforme a Coluna apurou, em cadeias do Rio de Janeiro, por exemplo, até cachaça estava sendo vendida. O deputado federal Coronel Assis (União-MT) é autor da proposta para extinguir esses comércios dentro dos presídios. A iniciativa conta com apoio de parlamentares da oposição, tendo recebido 44 assinaturas de coautoria. De acordo com o deputado, a existência dos mercadinhos nos presídios é um absurdo que precisa acabar. “Isso porque são verdadeiras ferramentas de exploração e controle por parte de organizações criminosas, que criam um ambiente de desigualdade e violência dentro das unidades prisionais”, avalia o parlamentar.
Assis explica que o Estado tem responsabilidade exclusiva pelo fornecimento de alimentos, itens de higiene e materiais essenciais aos presos, e que sua proposta está fundamentada em uma análise detalhada da Nota Técnica nº 80/2024 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que apontou que: “as cantinas e mercadinhos, hoje estabelecidos em alguns estados, se manifestam no sistema prisional de forma afrontosa ao princípio da intranscendência da pena. Veja que os valores afetos às compras nesses comércios oneram os familiares, muitas das vezes, já hipossuficientes”.
Recentemente esse tema ganhou repercussão em Mato Grosso, com a aprovação da Lei que proibiu a existência de mercadinhos e cantinas dentro do sistema penitenciário do estado. Mas por meio de liminar solicitada pela Defensoria Pública Estadual ao Poder Judiciário, foi mantida a comercialização dos produtos nas unidades prisionais dos municípios de Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Cáceres. Um dos magistrados ao se posicionar favorável à manutenção dos comércios, garantiu que a ausência desses espaços gera grande insatisfação e dificuldades significativas às pessoas privadas da liberdade.
Para evitar que essas discussões fiquem na esfera estadual e tenham pareceres desfavoráveis, a expectativa é que o Projeto de Lei sobre a extinção dos mercadinhos seja discutido nos próximos dias. “Nosso projeto vai alterar a Lei de Execução Penal, para que isso seja uma regra em todas as unidades prisionais do país. Queremos garantir um sistema prisional mais seguro e sem desigualdade ou privilégios para criminosos”, pontua o deputado.
Fonte: Jovem Pan.
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Lula defende venda direta de combustíveis para baratear preços ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, 17, a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional.
“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Lula lembrou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, também incide sobre os combustíveis o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.
Lula lembrou ainda que, até pouco tempo atrás, a lógica de importar máquinas e equipamentos prevalecia na Petrobras, pois comprar fora do país custava menos para a empresa. Segundo ele, o objetivo do governo, agora, é nacionalizar os fornecedores da companhia. “A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia”, disse.
“E eu sempre perguntava, mas custa para Petrobras US$ 100 milhões a menos [a importação de bens], a Petrobras vai lucrar, mas quanto custa para o país? Quanto custa para o aprendizado tecnológico nosso? Quanto custa para geração de emprego? Para pagamento de salário? Quanto isso volta para o próprio povo brasileiro? Porque se as pessoas não pensarem no Brasil, só pensarem na empresa, no rendimento da empresa, obviamente que fica mais barato comprar qualquer coisa fora. Mas nós temos que pensar nesse país. Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. E, portanto, ela precisa ter uma vocação de ajudar a desenvolver esse país”, destacou.
Na cerimônia no Terminal da Transpetro, em Angra dos Reis, foi lançada a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação da Frota e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.
Nova frota
O Programa de Renovação e Ampliação da Frota faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação anunciada hoje prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. De acordo com o governo, a ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e pretende atender a demanda na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Essa contratação deve triplicar a capacidade da Transpetro para transportar GLP e derivados e, ainda, permitir à companhia carregar amônia, ampliando a carteira de serviços da companhia.
As empresas interessadas terão 90 dias para apresentar as propostas. De acordo com o cronograma, o primeiro navio deve ser lançado em até 30 meses após a formalização do contrato. Os demais devem ser entregues sucessivamente a cada seis meses. “Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados”, destacou a presidência da República, em comunicado.
Sustentabilidade
A Petrobras também assinou protocolo de intenções para analisar a viabilidade do reaproveitamento de plataformas. Até 2029, serão desmobilizadas dez plataformas. O documento também foi assinado por instituições da indústria que vão colaborar para o estudo, como o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).
“Em um cenário em que a gestão de ativos de produção, especialmente no setor de óleo e gás, se tornou cada vez mais relevante no contexto da sustentabilidade e da circularidade, o reaproveitamento de plataformas surge como alternativa estratégica em linha com os compromissos ESG [ações ambientais, sociais e de governança] da Petrobras”, explicou o governo.
Fonte: Correio do Povo
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