A Justiça da Argentina determinou, na segunda-feira (23), a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para que ele seja interrogado em um processo que investiga violações de direitos humanos no país. A decisão foi tomada pela Câmara Federal de Buenos Aires, conforme divulgado pela imprensa local.

Baseando-se no princípio de jurisdição universal, a Justiça emitiu um pedido de captura para a Interpol, solicitando a emissão de alertas vermelhos contra Maduro.

Além de Maduro, a ordem de prisão inclui outros 30 funcionários e colaboradores de seu governo, entre eles o ministro do Interior e o influente líder chavista Diosdado Cabello. A Câmara Federal, após ouvir depoimentos de denunciantes, considera essas pessoas responsáveis por coordenar um plano sistemático de “sequestro e tortura” de cidadãos venezuelanos, segundo informações da imprensa.

De acordo com trechos da decisão publicados pelo jornal La Nación, “ficou comprovado que existe na Venezuela um plano sistemático de repressão, desaparecimento forçado de pessoas, tortura, homicídios e perseguição contra parte da população civil, em operação desde pelo menos 2014 até os dias de hoje”.

A ordem de prisão também inclui membros das forças de segurança e dos serviços de inteligência venezuelanos.

A crise na Venezuela se intensificou após a reeleição de Maduro para um terceiro mandato consecutivo nas eleições presidenciais de 28 de julho, que foram denunciadas pela oposição como fraudulentas. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor sem divulgar os detalhes da apuração, o que desencadeou protestos violentos. Esses protestos deixaram 27 mortos, incluindo dois militares, além de quase 200 feridos e mais de 2 mil presos, de acordo com dados oficiais.

Reação de Milei

O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, anunciou nesta terça-feira (24) que pediu à Interpol a inclusão do presidente da Argentina, Javier Milei, na lista vermelha, o que poderia levar à emissão de um mandado de prisão contra ele.

O pedido de Saab é parte do crescente confronto diplomático entre Argentina e Venezuela, desencadeado após a Justiça argentina ter ordenado a prisão de Nicolás Maduro.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela repudiou a decisão judicial argentina, chamando-a de “absurda” e afirmando que “a Venezuela rejeita veementemente a decisão inválida de um tribunal sem credibilidade na Argentina”.

O embate entre os dois países começou com a apreensão de um avião venezuelano em Buenos Aires, em junho de 2022. A Venezuela também acusa Milei de sete crimes, incluindo roubo. No entanto, o pedido de Saab à Interpol não garante automaticamente a inclusão de Milei na lista vermelha, pois a Interpol pode ou não aceitar a solicitação, seguindo seus próprios critérios.

Fonte: Jornal o Sul