Aras: Estados podem obrigar vacinação caso governo não decida – Portal Plural
Connect with us

Saúde

Aras: Estados podem obrigar vacinação caso governo não decida

Publicado

em



 

Aras diz que estados podem obrigar vacinação contra Covid-19 caso o Ministério da Saúde não decida

 

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em parecer enviado nesta quarta-feira (25) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que, em determinadas situações, os estados podem obrigar que a população seja vacinada contra a Covid-19.

Já em outra manifestação apresentada também nesta quarta-feira à Corte, Aras disse que, apesar de haver previsão constitucional de obrigatoriedade, uma pessoa não pode ser levada à força para tomar a vacina. Em caso de recusa, segundo ele, cabe a responsabilização judicial.

Os pareceres do procurador-geral foram apresentados em ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas pelos PDT e pelo PTB para discutir aspectos sobre uma eventual compulsoriedade da vacina contra a Covid-19.

O PDT acionou o tribunal após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que o Ministério da Saúde não vai obrigar a população a tomar vacina. O partido recorreu à Corte na tentativa de garantir a estados e municípios tal prerrogativa.

Uma lei aprovada em fevereiro deste ano autorizou a vacinação obrigatória como uma das medidas a serem adotadas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. A norma diz que essa medida pode ser determinada pelas autoridades sanitárias locais.

Os advogados do PDT provocaram o tribunal porque o Programa Nacional de Imunizações, instituindo por uma lei da década de 1970, diz que cabe ao Ministério da Saúde definir quais são as vacinas obrigatórias.

O procurador-geral defendeu inicialmente que o tribunal sequer julgue a ação proposta pelos advogados do PDT, mas fez constar no documento posicionamento restritivo em relação ao tema caso a Corte decida levar a peça a julgamento.

Aras disse que estabelecer a obrigatoriedade de uma vacina compete ao Ministério da Saúde. “A obrigatoriedade de vacinação, no contexto da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de ovid-19, é medida que escapa do controle da direção estadual e reclama a atuação linear pela direção nacional do SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirmou.

No entanto, afirmou ele, em caso de inação do órgão federal em face de cenário de calamidade pública ocasionado por epidemia viral, “poderão os estados-membros estabelecer a obrigatoriedade da imunização como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde”.

Nesses casos, o PGR sustenta que, para tornar obrigatória a vacinação em seus territórios, os estados devem demonstrar que os fundamentos adotados pelo Ministério da Saúde não atendem à realidade do estado.

 

 

Noticias ao Minuto

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Número de novos casos de Covid cai, mas internações aumentam em Três de Maio

Publicado

em



 

Boletim divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde de Três de Maio nesta quarta-feira (09/06) confirmou 14 novos infectados pela Covid-19 no município.

 

É o menor número de registros diários desde 19 de maio, quando foram informados 12 casos.

Agora, são 2.970 casos registrados desde o início da pandemia, com 2.796 recuperados, 138 ativos e 36 mortes.

Além disso, 259 pessoas com sintomas gripais estão em acompanhamento.

Dez moradores de Três de Maio diagnosticados com Covid-19 estão internados e outros dois aguardam resultados dos exames laboratoriais. Ontem, eram nove internações.

Conforme o Mapa de Leitos do governo do RS, a taxa de ocupação da UTI do Hospital São Vicente de Paulo na noite de hoje (09/06) chega a 109,1%, isto é, a instituição já ultrapassou a sua capacidade máxima de atendimento.

 

FONTE: RADIO COLONIAL

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Saúde

CASE de Santo Ângelo enfrenta surto de Covid-19

Publicado

em



De acordo com o diretor da instituição, Rodrigo Medeiros, no momento são 17 funcionários afastados e três hospitalizados. “Estamos em quarentena até o dia 16 de junho”, destacou. Segundo ele, houve dez casos de internos infectados, que já se recuperaram.

Medeiros contou, ainda que quando começou o problema a instituição entrou com um pedido para que o município vacinasse os trabalhadores do local. “A Susepe vacinou no mês de abril. Estamos pedindo vacina desde então. Praticamente todos os outros Cases do Estado já vacinaram. Seremos os últimos”, desabafou, acrescentando que os casos começaram a surgir em meados de maio na instituição.

Medeiros também contou que devido a esta situação, os internos não podem ter aula presencial e nem receber visitas familiares

Fonte: Redação Grupo Sepé

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Saúde

Covid: mortes de pessoas abaixo de 60 anos superam as de idosos pela 1ª vez

Publicado

em



O avanço da vacinação entre idosos levou o país a registrar, pela primeira vez na pandemia, mais mortes entre crianças, jovens e adultos de covid-19 do que de pessoas a partir de 60 anos. Os dados são dos cartórios de registro civil do país, responsáveis pelas certidões de óbito. Na semana epidemiológica de número 22, entre os dias 30 de maio e 5 de junho, 53,6% dos óbitos de covid-19 no país foram de vítimas até 59 anos de idade. Na semana anterior, essa média havia ficado em 49% e era a maior até então.
Até ontem, estavam registradas no portal da transparência da Arpen Brasil (Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais) 7.499 mortes na semana 22 em decorrência do novo coronavírus. O número absoluto ainda pode crescer devido a inserções de dados com atraso, mas o percentual por faixa etária não deve ser alterado.
Para efeito de comparação, na última semana antes do início da vacinação no país, entre 10 e 16 de janeiro, 77,5% das mortes registradas foram de vítimas com 60 anos ou mais e apenas 22,5% entre jovens e adultos. Em 2020, a participação de mortes na faixa etária dos 60 anos ou mais foi de 76%.
”A gente já começa a perceber mudanças nesse quadro etário na distribuição proporcional de óbitos e casos, mas também na incidência e na taxa de mortalidade da covid. A gente começou a sentir mesmo um pouco na transição de abril para maio”.
Fonte: UOL
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×