Aprovada a taxação de compras internacionais de até US$ 50
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Aprovada a taxação de compras internacionais de até US$ 50

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05062024 votacaotaxacao

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.

 

Taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

 

Programa Mover

O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).

A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.

Fonte: Agência Senado.

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Agro

Clima favorece plantio da safra de inverno no RS

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Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
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As condições climáticas, observadas no período, favoreceram a intensificação da semeadura das lavouras de inverno no Rio Grande do Sul, especialmente de trigo. Anteriormente, essa atividade havia sido represada devido à concentração dos produtores na conclusão da safra de verão e às condições ambientais adversas (chuvas e excesso de umidade no solo), que limitavam a operação apenas nos terrenos mais secos. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado nesta quinta-feira (13/06) pela Emater/RS-Ascar, houve intensa movimentação de tratores e máquinas semeadoras, visando ampliar a extensão cultivada, considerada em atraso. Nas áreas implantadas mais precocemente, observa-se boa evolução das lavouras de trigo, embora algumas partes apresentem problemas no estande de plantas, em razão da semeadura em solo excessivamente úmido, que causou o selamento dos sulcos pela passagem dos discos das semeadoras, agravado pela ausência de chuvas após essa operação.

A área cultivada com trigo na safra 2023 no Estado foi de 1.505.807 hectares, e a produtividade foi de 1.751 kg/ha (IBGE). A Emater/RS-Ascar está realizando o levantamento de intenção de plantio para a safra 2024, que deverá ser apresentado nas próximas semanas. Preliminarmente, a tendência observada é de pequena redução, comparativamente à safra anterior. A redução da área de plantio se justifica pelos baixos preços do cereal e pela frustração de produtividade na última safra.

No caso da aveia branca, outra importante cultura de inverno, houve intensa atividade de semeadura durante o período, visando aproveitar as condições adequadas de umidade do solo. As primeiras lavouras semeadas estão em desenvolvimento vegetativo e apresentam elevada incidência de pulgões e complexo de manchas foliares, cuja proliferação é favorecida pelas altas temperaturas, atípicas para o período. A área cultivada com aveia branca na safra anterior no Estado (2023) foi de 364.989 hectares, e a produtividade foi de 1.619 kg/ha (IBGE).

A semeadura da canola está mais avançada em comparação a outras culturas de inverno, pois o período preferencial de cultivo, segundo o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ocorre de forma antecipada em relação às demais cultivadas no mesmo período produtivo. A área cultivada com canola na safra anterior no Estado (2023) foi 77.418 hectares, e a produtividade foi de 1.474 kg/ha (IBGE). A

Cevada – É período de semeadura e os principais produtores localizam-se nas regiões do Alto Uruguai e Planalto. A área cultivada na safra anterior no Estado (2023) foi de 40.695 hectares, e a produtividade foi de 1.961 kg/ha (IBGE). A Emater/RS-Ascar está conduzindo o levantamento de intenção de plantio para a safra 2024; os resultados preliminares indicam decréscimo significativo em comparação à safra anterior. A tendência é de que, proporcionalmente, haverá a maior redução de área entre as principais culturas de inverno. Segundo os produtores, a principal razão para essa diminuição foi a frustração da safra anterior, na qual quase a totalidade dos grãos produzidos não obteve classificação comercial adequada para a indústria cervejeira.

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Destaque

Pesquisadores desenvolvem cão-robô para coletar ar tóxico em ambientes perigosos

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Foto: Divulgação/ Bin Hu
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Pesquisadores criaram um robô canino capaz de coletar partículas de ar para análise da composição atmosférica em ambientes potencialmente perigosos. Equipado com um braço articulado, o dispositivo pode acessar locais inacessíveis aos humanos.

Durante os testes, o protótipo foi enviado a aterros sanitários, sistemas de esgoto, áreas de incêndio e depósitos de produtos químicos, onde coletou amostras de ar para detectar compostos orgânicos voláteis (VOCs) perigosos. O estudo, publicado na revista Analytical Chemistry da ACS, descreve detalhadamente os testes realizados com o robô.

Realizando tarefas que seriam arriscadas para técnicos humanos, o robô acessa ambientes com ar potencialmente tóxico e retorna as amostras para um espectrômetro de massa portátil, que permite a análise imediata da composição das amostras. O estudo demonstrou que o dispositivo realiza essas operações em menos tempo do que seria necessário para transferir as amostras a um laboratório externo.

No futuro, a equipe planeja desenvolver sistemas móveis de detecção de gases perigosos e VOCs, integrando-os a dispositivos controlados remotamente, como drones aéreos e pequenas embarcações.

Fonte: CNN Brasil

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Diretora do Vida & Saúde apresenta panorama dos hospitais filantrópicos do RS no Congresso Nacional

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portal plural nesta quarta feira (12), a diretora geral do hvs, vanderli de barros, participou de reunião com a bancada gaúcha, no congresso nacional, em brasília.
Foto: Divulgação/ HVS
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Nesta quarta-feira (12), a diretora geral do HVS, Vanderli de Barros, participou de reunião com a Bancada Gaúcha, no Congresso Nacional, em Brasília.

Na condição de presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos, Vanderli apresentou a atual situação dos hospitais em meio a tragédia climática do Estado e as perspectivas futuras. Em sua fala, Vanderli destacou o trabalho realizado pela rede composta por 245 hospitais, apresentando a relevância da rede no atendimento à comunidade. A diretora ressaltou o impacto direto e indireto que a catástrofe climática teve sobre os hospitais e as dificuldades enfrentadas a partir deste momento.

Em pauta, esteve o pleito de recursos extraordinários para custeios dos hospitais filantrópicos gaúchos em meio ao cenário das enchentes. A reunião foi acompanhada por parlamentares gaúchos, representantes de hospitais e instituições e representações políticas do RS.

“É característica das nossas instituições assistir aos pacientes do Sistema Único de Saúde, cerca de 70% das internações dos pacientes SUS no estado são realizadas nos hospitais filantrópicos – o que é um número extremamente significativo. Garantimos o atendimento e focamos em salvar vidas neste primeiro momento, agora é hora de pensar em reconstruir e reerguer as instituições, por isso, todo o apoio de representações e lideranças se faz fundamental!”, destacou Vanderli.

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