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Aposentado também é afetado pela reforma da Previdência

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A reforma da Previdência, aprovada na noite desta terça-feira pelo Senado, também terá consequências para quem já recebe uma aposentadoria do INSS. Apesar de não atingir a renda e os direitos adquiridos dos atuais beneficiários, as mudanças criarão barreiras para a revisão de benefícios.

Uma das consequências da reforma é a retirada da Constituição da garantia de que processos contra a Previdência possam ser iniciados na Justiça estadual sempre que não houver Justiça Federal no município.

Ao derrubar essa regra, a reforma permitirá a aplicação de lei aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, que obriga o segurado a buscar uma unidade da Justiça Federal, caso a sede esteja num raio de até 70 quilômetros da sua residência.

O acesso mais distante à Justiça poderá desestimular aposentados a pedirem revisões de benefícios, principalmente em localidades afastadas de centros urbanos, onde a presença de unidades judiciárias federais é menor.

— Isso dificulta o acesso do cidadão à Justiça, um princípio basilar da Constituição Federal — diz Chico Couto de Noronha Pessoa, presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

— O segurado terá de arcar com os custos de deslocamento para comparecer às audiências e perícias médicas judiciais.

A legislação que passará a valer é, porém, menos rigorosa do que a pretendida pelo governo, cuja proposta original era obrigar o segurado a se deslocar até 100 quilômetros para acessar a Justiça Federal.

Antes mesmo de aprovar a reforma da Previdência, no entanto, o governo conseguiu promover mudanças em regras que afetam as revisões de benefícios do INSS.

No início do ano, publicou medida provisória para criar um novo pente-fino nos benefícios previdenciários. As novas regras, já convertidas em lei pelo Congresso, também trouxeram restrições às revisões.

Benefícios cancelados ou negados pelo INSS também passaram a contar com o prazo de dez anos para serem revisados.

A mudança inviabiliza a contestação de decisões equivocadas do órgão nos casos de segurados que não apresentaram a reclamação dentro do prazo.

A lei também exige provas materiais e contemporâneas (produzidas na época) do tempo de serviço para a revisão de benefícios, inclusive nos casos em que a análise é realizada por meio de ação judicial.

Essa posição vai contra muitas decisões da Justiça que concederam revisões com base em depoimentos de testemunhas ou documentos produzidos fora da época em que havia o vínculo de trabalho.

Apesar de focar as concessões de pensão por morte, um outro obstáculo criado pela lei do pente-fino pode ter consequência nas revisões desse benefício. Trata-se da exigência de provas materiais e contemporâneas para a comprovação da união estável.

Em casos extremos, a medida pode levar a erros em processos de revisão de pensões concedidas por meio do depoimentos de testemunhas.

— Mas se isso ocorrer, o segurado terá seu direito garantido na Justiça — diz Rômulo Saraiva.

Gaúcha/ZH

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Economia

Leite vira vilão do café da manhã com alta de 25,4% em julho; entenda

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Em 12 meses, o produto acumula aumento de 66,46%; nesta época de poucas chuvas, pastagens ficam mais secas, o que afeta o gado
 
A inflação em julho caiu 0,68%, mas o grupo dos alimentos e bebidas avançou 1,3%, a maior alta do índice, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A sazonalidade de itens, como leite e frutas, e problemas na oferta externa, caso do trigo, têm impactado toda a cadeia de derivados, o que contribui para a persistência dos altos preços dos alimentos que compõem o café da manhã da maioria dos brasileiros.
 
Dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mostram que o leite e derivados dispararam 14,06% em julho e 41,22% nos últimos 12 meses. André Braz, economista do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) no núcleo de Índice de Preços ao Consumidor, explica que o efeito sazonal atinge os alimentos. “Nesta época do ano chove pouco, nessas condições as pastagens pioram, os animais acabam perdendo peso e o volume de leite diminui. Então é normal que o preço suba. Toda a família de derivados também sobe, fica tudo mais caro, e isso causa uma pressão inflacionária destacada pela importância desses itens na dieta.”
 
O leite longa vida subiu em julho 25,46%, o segundo item com a maior alta mensal. Já em um ano, o produto registrou aumento de 66,46%. Outros derivados também tiveram uma elevação considerável no mês, como leite condensado (6,66%), manteiga (5,75%), leite em pó (5,36%), queijo (5,28%), margarina (3,65%), requeijão (3,22%) e leite fermentado (2,87%).
 
“Sem contar ainda que existe aumento de outros itens, como frutas, que apresentaram uma alta importante”, afirma Braz. O aumento desses itens, no geral, foi de 4,40% em julho, de acordo com o IPCA. Em 12 meses, 35,36%.
 
A melancia, a maior alta mensal da inflação (31,26%), continua em safra e, por isso, pode ficar mais barata em novembro, dezembro e janeiro. Já o mamão, que subiu 13,52%, deve ter queda no preço de outubro a janeiro. Com alta em julho de 11,36%, a época da banana-nanica começa em setembro e, geralmente, dura mais quatro meses.
 
A sazonalidade pode ajudar a reduzir o preço das frutas nos próximos meses, que acumulam inflação elevada nos últimos 12 meses. No período, o mamão subiu 99,39%; a melancia, 81,6%; o morango, 73,86%; o melão, 61,15%; a manga, 47,51%; e a banana-nanica, 42,87%.
 
É esperado que pressão inflacionária desses itens diminua em breve. “O que sustenta a alimentação como o grande vilão dos preços são alguns efeitos sazonais. A boa notícia é que eles são passageiros. No caso do leite, por exemplo, ele já deve ceder em setembro com a aproximação da primavera, quando começa a chover. O produto deve começar a devolver esses aumentos acumulados até agora”, analisa Braz.
 
Fatores externos
A guerra no Leste Europeu tem ajudado a manter elevados os preços do café da manhã. A Ucrânia é um dos maiores produtores de trigo do mundo, mas a produção está sendo afetada pelo conflito. A queda na oferta do grão no mercado global fez o preço da commodity disparar. “Isso afeta também o pão francês, o biscoito e o macarrão”, comenta Braz. 
Em julho, os derivados de trigo continuaram subindo. Entre eles o biscoito (2,71%), pão doce (2,66%), farinha de trigo (2,29%), pão de forma (1,9%), macarrão (1,65%) e o pão francês (1,58%).
 
“No caso do trigo, mesmo com a guerra, estamos vendo acordos para que haja liberação de grãos da Ucrânia. A oferta de trigo no mercado internacional está aumentando aos poucos. A gente já começa a ter uma pressão menor”, completa o economista.
 
A invasão na Ucrânia aconteceu em fevereiro. Dados do IBGE indicam que, somente em 2022, a farinha de trigo disparou 27,47%. Outros derivados também acumulam alta elevada no período, como o pão de forma (18,74%), macarrão (16,17%), biscoito (16,03%), pão francês (15,35%) e o pão doce (13,85%).
 
O preço de outras commodities e de insumos agrícolas usados na produção também são influenciados por fatores externos. Segundo Hugo Garbe, professor do Mackenzie e economista-chefe da G11 Finance, “eles têm uma cotação internacional. Mesmo que a inflação caia, ele [o valor] vai continuar resistindo no preço anterior”.
 
O que influenciou a queda na inflação em julho?
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou a primeira deflação desde maio de 2020. É o menor resultado da série histórica do índice, iniciada em janeiro de 1980. Apesar da queda em julho, o índice acumula nos últimos 12 meses alta de 10,07%, percentual acima da meta estabelecida pelo governo para o período, de 3,5%.
 
Para Hugo Garbe, “a inflação está cedendo por conta dos subsídios do governo, a redução do ICMS, já era esperado que teríamos uma deflação. Ela aconteceu devido a uma política fiscal para conter o avanço dos preços, principalmente, dos combustíveis”, explica.
 
Mesmo com os preços persistentes dos alimentos, a queda do IPCA pode ser explicada pela redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias). A energia elétrica residencial e a gasolina, que tiveram a redução da tarifa, recuaram em julho 5,78% e 15,48%, respectivamente. Somente transportes (-4,51%) e habitação (-1,05%) tiveram variação negativa e puxaram a inflação do período para baixo. Também foi reduzido até o fim de 2022 o PIS/Confins sobre a gasolina e o etanol, que registrou queda no preço de 11,38%.
 
As frutas tiveram os maiores aumentos do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) em julho. A prévia da inflação, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que, dos dez itens com maior alta no preço, mais da metade são frutas. O índice perdeu ritmo no mês (0,13%), mas, apesar de também ter caído no acumulado de 12 meses, o percentual registrado, 11,39%, ainda segue acima do patamar de dois dígitos
 
Fonte:R7
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Deflação em julho: veja itens com as maiores quedas

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O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mensal caiu 0,68%, menor resultado da série histórica do índice, iniciada em 1980. O item com maior queda foi o tomate (-23,68%)
A maior queda do IPCA de julho foi o tomate, que caiu em um mês 23,68%. Já nos últimos 12 meses, ele subiu 7,45%
A abobrinha registou queda de 23,55% no índice, que é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No último ano, o preço do item cresceu 6,42%
O valor da batata-inglesa apresentou uma diminuição mensal de 16,62%. Mas nos 12 meses imediatamente anteriores, ela aumentou 66,82%
Após ter sido por alguns meses um dos vilões da inflação, a gasolina é outro produto com recuo de preço (-15,48%). Em um ano, esse combustível acumula alta de 5,64%
Segundo o índice, a cenoura caiu 15,34%. Mesmo assim, nos últimos 12 meses anteriores, o produto disparou 37,82%
O etanol diminuiu 11,38% em julho e em uma ano registrou alta de 2,53%
O preço do repolho retraiu 11,13% em um mês, mas em um ano o produto subiu 19,60% 
Fonte: R7
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Economia

Entenda os motivos para a desvalorização do dólar

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Desde o começo do ano, o real já acumula alta de 7,5% em relação à moeda norte-americana (mais…)

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