Após divórcio, cachorro ganha direito a pensão alimentícia para tratamento de doença
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Após divórcio, cachorro ganha direito a pensão alimentícia para tratamento de doença

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Foto: Divulgação/ TJ

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Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais, conseguiu o direito de receber uma pensão alimentícia provisória equivalente a 30% do salário mínimo para o cachorro que criava com o ex-marido. A quantia, de R$ 423,60, será destinada ao tratamento das doenças do cão.

Ao acionar a Justiça, a mulher explicou que não teve filhos e adquiriu o animal durante o casamento. Desde a separação, o cachorro vive com ela e sofre de insuficiência pancreática exócrina, uma condição que compromete o pâncreas e requer cuidados especiais.

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Espagner Wallysen Vaz Leite, considerou que se trata de uma relação familiar multiespécie, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Esse conceito reconhece o vínculo afetivo entre uma família humana e um animal de estimação.

“Esse conceito vem ganhando espaço na sociedade brasileira, gerando variadas discussões que, inevitavelmente, têm sido levadas aos tribunais. Nesse processo, é possível verificar que o animal de estimação parece ter o afeto de ambas as partes”, afirmou o magistrado.

Para sustentar o pedido, a tutora anexou vídeos, fotos e documentos ao processo. Nos exames apresentados ao juízo, o nome do réu está registrado como cliente e proprietário do cachorro.

“A obrigação alimentar deve ser depositada até o dia 10 de cada mês, em conta a ser informada pela autora”, determinou o juiz.

Em conformidade com o artigo 695 do Código de Processo Civil, o juiz também agendou uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Se não houver acordo entre as partes, inicia-se o prazo para contestação, e o processo seguirá os trâmites regulares até a marcação do julgamento definitivo.

Fonte: G1

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Entenda as diferenças entre voto nulo e voto em branco: esclareça suas dúvidas sobre a votação

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Foto:Reprodução/TSE
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Os eleitores que não se identificam com nenhum dos candidatos disponíveis nas eleições têm duas opções: votar em branco ou anular o voto. No entanto, existem diferenças entre essas alternativas.

O voto em branco é uma opção disponível na urna eletrônica, onde a tecla “branco” é uma das escolhas do sistema eleitoral. Por outro lado, o voto nulo ocorre quando o eleitor digita uma sequência de números aleatórios na urna, que não corresponde ao número de nenhum candidato ou partido na disputa.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto o voto em branco quanto o voto nulo são considerados inválidos nas eleições brasileiras, ou seja, não têm efeito no pleito. A única diferença é a forma como cada eleitor decide invalidar seu voto.

Portanto, mesmo que mais da metade dos votos seja nula ou em branco, não é possível cancelar uma eleição, pois a Justiça Eleitoral não os contabiliza. Apenas os votos dados a candidatos são considerados válidos.

Conforme o TSE, “o impacto, independentemente de ser voto em branco ou nulo, é a redução da quantidade de votos válidos que um candidato precisa para ser eleito”.

Antes de 1997, o voto em branco indicava que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato de um partido ou coligação que vencesse a eleição. Os votos em branco eram contabilizados como válidos nas eleições proporcionais — para cargos como deputado federal, distrital, estadual e vereador — no cálculo do quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis.

Por sua vez, o voto nulo era considerado um protesto contra as opções de candidatos na disputa e não era contabilizado.

Fonte: Portal R7

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11 azeites brasileiros entram em guia de melhores do mundo e o Rio Grande do Sul se destaca

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Foto: Divulgação
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Onze azeites brasileiros foram incluídos na edição de 2025 do guia Flos Olei, que há 14 anos seleciona os melhores azeites de oliva do mundo e seis marcas do Rio grande do Sul estão na lista.

Editado pelos jornalistas e críticos italianos Marco Oreggia e Laura Marinelli, o guia é frequentemente consultado por importadores na escolha de produtos para negociações comerciais. As marcas selecionadas para o ranking são avaliadas por uma equipe de provadores do Flos Olei, que atribuem notas aos azeites com base em seu aroma e sabor.

Para conquistar um lugar na lista, o azeite precisa obter uma nota acima de 80 pontos.

Entre os azeites brasileiros, os que receberam as maiores pontuações foram o da Fazenda do Azeite Sabiá, em São Paulo, e o da Prosperato, no Rio Grande do Sul, ambos com 97 pontos.

Apenas azeites da Itália, Espanha e Croácia receberam a nota máxima de 100 pontos. Os italianos tiveram cinco marcas classificadas, os espanhóis três, e os croatas uma.

Neste ano, os especialistas avaliaram azeites de 500 fazendas em 56 países de cinco continentes.

Confira a lista: 

Fazenda do Azeite Sabiá – São Paulo

Prosperato – Rio Grande do Sul

Estância das Oliveiras – Rio Grande do Sul

Azeite Bem te Vi -Rio Grande do Sul

Azeite Puro – Rio Grande do Sul

Oliq Azeite Extravirgem – São Paulo

Azeite Verolí – Minas Gerais

Vinícola Essenza – São Paulo

Orfeu – São Paulo

Al-Zait & Co. – Rio Grande do Sul

Olivas de Gramado – Rio Grande do Sul

Fonte: G1

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Supercentenários: Conheça quem são e onde vivem as pessoas mais velhas do mundo, com gaúcha em segundo lugar

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Foto:Gerontology Research Group (GRG) / Reprodução
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De acordo com o Grupo de Pesquisa de Gerontologia (GRG), dos Estados Unidos, existem pelo menos 54 pessoas no mundo com mais de 110 anos. No entanto, a lista da LongeviQuest sugere que o número é ainda maior, com 258 supercentenários, termo utilizado para se referir a pessoas nessa faixa etária. Ambas as listas têm o mesmo top 10, com a japonesa Tomiko Itooka, de 116 anos, em primeiro lugar, seguida pela freira gaúcha Inah Canabarro Lucas, um mês mais nova.

O GRG e a LongeviQuest, referências mundiais em estudos sobre longevidade, classificam como supercentenárias as pessoas com 110 anos ou mais. A diferença no número de indivíduos identificados em cada lista se deve aos diferentes processos de verificação adotados por cada grupo, que podem levar mais ou menos tempo e dependem da disponibilidade de documentos para análise.

Outro fator que contribui para a discrepância é que muitas famílias não conhecem esses institutos e, portanto, não registram seus parentes supercentenários. Estudos mostram que não existe uma fórmula mágica para a longevidade, mas fatores biológicos e comportamentais favorecem uma maior expectativa de vida para as mulheres em comparação aos homens.

Apenas um homem está presente na lista do GRG: John Tinniswood, que completou 112 anos em 26 de agosto. Nascido em Liverpool, na Inglaterra, ele é classificado pelo Guiness Book como o homem mais velho do mundo, mas ocupa apenas a 54ª posição no mapeamento dos supercentenários.

As dez pessoas mais velhas do mundo são todas mulheres. Segundo Kroczek, o estilo de vida dos homens também pode contribuir para uma vida mais curta em comparação às mulheres.

A lista inclui fumantes, sedentários e até amantes de açúcar. Não há consenso sobre o que leva à longevidade, mas profissionais de saúde destacam que uma vida saudável, com prática regular de exercícios e boa alimentação, pode ajudar a prolongar a vida.

Dados do Censo de 2022 indicam que o Brasil tem mais de 37 mil pessoas com mais de cem anos. As histórias de todos os supercentenários estão disponíveis nos sites do GRG e da LongeviQuest. Inah Canabarro Lucas é a única brasileira entre os 10 supercentenários mais velhos do mundo.

Gaúcha, Inah Canabarro Lucas é a única brasileira entre os 10 supercentenários mais velhos do mundo. Em segundo lugar na lista, ela é apenas um mês mais nova que Tomiko, nascida em 8 de junho de 1908.

Natural de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste, Inah se tornou freira após viver um período no Uruguai. Lecionou português e matemática ao retornar ao Brasil e atualmente mora em um convento em Porto Alegre.

Segundo sua biografia no site da LongeviQuest, sua magreza durante a infância fez muitos duvidarem que ela sobreviveria. Mayana Zatz, coordenadora do Laboratório de Pesquisa no Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco da Universidade de São Paulo (USP), visitou Inah e revelou ao g1 que a gaúcha é muito paparicada no convento onde vive.

Fonte: GZh

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