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Após desafio de Bolsonaro, Governador do Acre, diz que assinará redução do ICMS para baratear combustível

Reporter Cidades

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O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), aceitou o desafio proposto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e diz que assinaria uma possível redução do ICMS para poder baratear o preço do combustível no estado do Acre.

A declaração de Gladson veio após Bolsonaro afirmar que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS sobre o produto final.

Ao ser informado sobre a sugestão do presidente, Gladson diz que assinaria a redução do ICMS, mas teria quer cortas custos em outras áreas da máquina pública.

“O Acre perde, mas aí é que está. Vamos para o outro lado. Passei 12 anos aqui [como deputado e senador], defendendo uma situação para quem está do outro lado da mesa. Agora estou aqui [como governador]. Sou a favor, é um aceno popular, como vou dizer não no meu estado? ‘Mas, governador, como faz para compensar?’ Cortar gasto”, afirmou Cameli.

Fonte: Folha do Acre

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Confiança do empresário do comércio cai 2,2% em janeiro, diz CNC

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Efeitos da pandemia influenciam desempenho do setor

 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 2,2% em janeiro de 2021 e passou para 105,8 pontos. Segundo explicou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mede o indicador, ainda que tenha registrado a segunda queda mensal consecutiva, o índice permanece no patamar de otimismo, que é acima de 100 pontos pelo quarto mês consecutivo. Na comparação anual houve variação negativa de 16,4%.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou que os efeitos da pandemia ainda influenciam a confiança dos comerciantes. Ele disse que, tradicionalmente, janeiro é um mês mais modesto para o consumo. “Passado o período natalino e diminuído o efeito do aumento da renda com o 13º salário, as famílias estão mais dispostas a realizar gastos nos serviços de lazer, por força das férias escolares”, comentou.

O índice referente à satisfação dos comerciantes com as condições atuais e o que avalia as expectativas no curto prazo registraram quedas e, por serem dois dos principais índices do Icec, impactaram o resultado negativo do indicador principal.

Enquanto o referente à satisfação dos comerciantes com as condições atuais passou para 80,5 pontos com o recuo de 5,8%, o indicador que avalia as expectativas no curto prazo apresentou retração pela segunda vez consecutiva, agora de 2,3% e atingiu 142,1 pontos. Mesmo assim, é o único dos indicadores do Icec acima dos 100 pontos.

O economista da CNC responsável pela pesquisa, Antonio Everton, considerou entre os motivos para a influência que levou ao resultado negativo podem estar o aumento do dólar, o endividamento das empresas, o reajuste dos aluguéis e a cautela do consumidor nas compras.

“A predominância das percepções adversas também pode ter relação com a necessidade de se fazer investimentos em tecnologia e logística para avançar no e-commerce”, acrescentou.

 

 

Investimentos

O único a apresentar resultado positivo (1%) foi o índice que mede as intenções de investimento. Com isso, alcançou 94,9 pontos, voltando a crescer após ligeiro recuo em dezembro. Um outro destaque também foi a intenção de contratação de pessoal. Esse índice teve alta de 2,1% e fechou o mês com 121 pontos.

O economista informou que, nos últimos quatro anos, a intenção de aumentar o quadro de funcionários tem registrado variações positivas em janeiro.

“O planejamento dos empresários pode incluir aumento do número de pessoal para os próximos meses se a recuperação do emprego, consumo e da geração de renda permanecer em um ritmo satisfatório”, finalizou.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Reporter Global

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

 

 

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.

A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.

Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menção à participação da PRF em operações conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.

A norma – publicada nesta terça-feira (19) – tampouco elenca a “investigação de infrações penais” entre as hipóteses que autorizam a PRF a prestar apoio operacional, conforme constava na norma anterior.

 

 

Outras diferenças

A antiga portaria (739/2019) estabelecia diretrizes para a PRF atuar em operações conjuntas com órgãos do Ministério Público, da Receita Federal e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – como PF, Força Nacional e polícias Civil e Militar dos estados.

Agora, o novo texto inclui no rol de cooperação, além dos integrantes do Susp, “outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal”, sem especificar quais.

Outro trecho suprimido foi o que circunscrevia a atuação da PRF a “operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”, conforme constava na antiga portaria. Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local.

Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”.

Novamente, a nova portaria não traz esse tipo de especificação, estabelecendo como condição para a atuação do órgão em operações conjuntas apenas a autorização de seu diretor-geral, que deve considerar “a pertinência, a conveniência e a necessidade da medida”.

Pela nova portaria, a PRF pode: designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta; prestar apoio logístico; atuar na segurança das equipes e do material empregado; ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial; lavrar termos circunstanciados de ocorrência; e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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Hyperloop: Acordo para estudo da viabilidade de transporte de altíssima velocidade é assinado no RS

Reporter Global

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O governo do Estado, através do programa Techfuturo, da Sict (Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia), e a empresa global de transportes HyperloopTT, assinaram nesta terça-feira (19) acordo para um estudo inicial de viabilidade da rota Porto Alegre–Serra para um transporte de altíssima velocidade pelo sistema hyperloop, para passageiros ou cargas, que pode atingir até 1.200 quilômetros por hora.

 

 

 

O estudo, o primeiro para um sistema hyperloop na América Latina, conta com o apoio da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

 

 

 

FONTE: O Sul

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