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Economia

Aplicativo para se cadastrar no benefício de R$ 600 já está disponível

Cadastro é necessário para que trabalhadores informais – que ainda não recebem benefícios do governo – possam receber auxílio emergencial

Reporter Cidades

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em

(TransferWise/Divulgação)


Já está disponível para download o aplicativo para trabalhadores informais se cadastrarem para receber o auxílio emergencial de 600 reais, oferecido pelo governo para combater efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Para solicitar o benefício, basta acessar o site ou baixar o app Caixa Auxílio Emergencial nos aparelhos com sistema operacional Android e aparelhos com sistema iOS, como iPhones.

O auxílio emergencial é um benefício concedido pelo governo aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. O valor será distribuído durante três meses.

Mas não é todo mundo que precisa fazer o cadastro no app ou site. O aplicativo é destinado a trabalhadores informais que ainda não têm nenhum tipo de cadastro no sistema de programas sociais do governo. Ou seja, não estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e não recebem o Bolsa-Família.

Quem já está no Cadastro Único do governo (CadÚnico) e quem já recebe o auxílio do Bolsa-Família não precisam baixar o aplicativo ou se cadastrar no site porque já têm os dados cadastrados no sistema do governo.

Se algum trabalhador já cadastrado no CadÚnico tentar se inscrever na plataforma do governo receberá uma mensagem dizendo que não há necessidade de finalizar a inscrição.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou app.

O app já recebeu mais de 3,5 milhões de inscrições. A estimativa é de que 15 milhões de brasileiros realizem o cadastramento apenas hoje. Até quinta-feira, a previsão é de que sejam feitos 40 milhões de cadastros. O governo estima que existam entre 15 e 25 milhões de trabalhadores elegíveis ao benefício no país.

Para o cadastro, é necessário inserir o CPF. Apenas com esse dado o trabalhador poderão se inscrever para receber o benefício. Caso não tenha smartphone, o trabalhador poderá acessar o site por meio de computadores ou pedir a parentes para baixar o aplicativo e realizar o cadastro.

O benefício poderá ser recebido por até dois integrantes da mesma família. É destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, seja empregado, seja autônomo ou desempregado de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único até 20 de março.

A medida também inclui os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais da Previdência Social.

Mas é necessário cumprir algumas exigências: terão direito ao valor apenas os trabalhadores cuja família tenha renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

O decreto que regulamenta o auxílio emergencial será assinado ainda hoje.

Pagamentos em 45 dias

Primeiramente a previsão é de que recebam os valores trabalhadores que têm conta poupança na Caixa e conta corrente no Banco do Brasil e estavam cadastrados no CadÚnico até o dia 20 de março.

A prioridade será dada por questão operacional como foi no saque imediato de FGTS. Para eles, a estimativa é que os pagamentos sejam feitos a partir de quinta-feira (9).

Quem tem conta em outros bancos receberá o crédito em conta em um momento posterior, evitando dessa forma uma ida às agências em um momento de quarentena declarada em diversos estados e cidades.

A primeira parcela do crédito deve ser feita por volta do dia 14 de abril, terça-feira que vem, para a maioria dos trabalhadores elegíveis, quando serão disponibilizadas as contas digitais.

A exceção é o pagamento aos beneficiários do Bolsa-Família, que seguirá o calendário normal, a partir do dia 16 de abril.

Trabalhadores informais que não estavam cadastrados no CadÚnico também podem demorar um pouco mais para receber a primeira parcela do benefício, já que será necessário que o governo realize uma checagem para ver se o trabalhador se enquadra na medida.

Para eles, o pagamento pode demorar mais cinco dias úteis a partir do dia 14 de abril. Ou seja, esses trabalhadores poderão receber o benefício apenas no dia 21 de abril.

A segunda parcela será feita entre 27 de abril a 30 de abril a todos os trabalhadores. “”Por conta do tamanho da operação, o pagamento da primeira parcela demorará mais. Mas a partir da segunda parcela a ideia é que todos recebam juntos e de forma rápida”, diz Pedro Guimarães, da Caixa.

Já do dia 26 a 29 de maio será paga a terceira parcela também para todos os elegíveis. Ou seja, o objetivo é que sejam feitos os três pagamentos previstos na medida nos próximos 45 dias.

Conta digital

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, aponta que cerca de 10 milhões de trabalhadores ainda não têm conta no banco e poderão usufruir de uma conta digital gratuita para receber as três parcelas do benefício.

Após o app de cadastro, a Caixa irá lançar uma segunda ferramenta para que os trabalhadores possam gerenciar o dinheiro que receberem por meio de uma conta digital.

Transferências, DOCS, pagar contas poderão ser feitos pela conta digital online. A ideia é que as pessoas não precisem sair de casa e evitem aglomerações nos bancos para impedir a disseminação do novo coronavírus.

Cuidado com fraudes

O governo aponta que já derrubou diversos sites de fraudadores que buscam enganar os trabalhadores. É importante que os trabalhadores só façam o cadastro pelo aplicativo e site oficial da Caixa. “Qualquer outro app ou site é falso”, diz Guimarães, da Caixa.

Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial:

Quem tem direito ao benefício?

1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:

  • Ser microempreendedor individual (MEI)
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  • Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único — quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo que estará disponível nesta terça-feira, 7 de abril
  • Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020

2. Ter mais de 18 anos

3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais)

4. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de 28.559,70 reais

Quem não tem direito ao auxílio

  1. Quem tem emprego formal ativo;
  2. Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  3. Está recebendo Seguro Desemprego;
  4. Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  5. Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?

No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mães chefes de família têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício?

A previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos ainda nesta semana. Veja quem deve receber primeiro.

Onde posso sacar o benefício?

O benefício será pago via transferência por conta digital virtual, via transferência para contas em bancos privados, nas agências dos bancos públicos federais, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.

Como sei se estou no Cadastro Único (CadÚnico)?

​Para consultar o seu cadastro, o Ministério da Cidadania disponibilizou o aplicativo para celular Meu CadÚnico, que está disponível para baixar nas lojas AndroidApple e no site do Ministério da Cidadania.

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no governo federal?

A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único poderá fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo lançado nesta terça-feira (7).

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?

Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso do que o valor recebido no programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.

Exame

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Economia

BOLSONARO PEDE QUE A POPULAÇÃO ECONOMIZE ENERGIA ELETRICA: “APAGUE UMA LUZ” , EM LIVE.

Reporter Plural

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BOLSONARO PEDE QUE A POPULAÇÃO ECONOMIZE ENERGIA ELETRICA: "APAGUE UMA LUZ" , EM LIVE.

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país.

“Já estamos numa campanha para economizar energia. Tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz, evitar o desperdício. Tome um banho um pouquinho mais rápido, que ajuda a manter os reservatórios um pouco mais altos”, afirmou, ao lado dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Bento Albuquerque relatou que o país vive a maior seca dos últimos anos e o nível dos reservatórios das usinas estão em uma situação preocupante. “Os reservatórios estão muito baixos, presidente. Dentro dos registros que temos no Ministério de Minas e Energia, desde 2000, não se tem uma seca tão grande nos nossos reservatórios do Sul, e desde 2015, nos [reservatórios] do Centro-Oeste e Sudeste do país. E isso nos levou a adotar medidas, como colocar nossas usinas termelétricas gerando energia. 65% da nossa energia é gerada por hidrelétricas, e com os reservatórios de água estando baixos, temos que utilizar as usinas termelétricas para suprir essa energia, gerar segurança de abastecimento e preservar aquilo que temos de água nos reservatórios”, explicou.

Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeiras tarifárias. A bandeira definida foi a vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A medida é adotada sempre que há queda no nível dos reservatórios e o custo da geração de energia aumenta no país.

“Não é maldade da gente, não é pra arrecadar mais. É porque estamos usando energia de fonte mais cara, como termoelétrica, e daí fica bem mais caro pra pagar essa diferença. Por isso que se bota a bandeira a bandeira vermelha a R$ 6 [a cada 100 quilowatts de energia consumida]”, enfatizou Bolsonaro.

Nos próximos dias, de acordo com o ministro de Minas e Energia, o governo vai apresentar uma atualização do Plano Nacional de Energia, que prevê ações no setor até 2050. Um dos objetivos, disse ele, é ampliar a capacidade de geração de energia nuclear para 10 gigawatts. “Vamos triplicar a geração de energia nuclear, que é fundamental para a manutenção dos nossos reservatórios, porque elas geram 365 dias por ano, e os nossos reservatórios de água poderão ser mantidos na época de escassez de chuva”, destacou.

Eletrobras

O ministro ainda comentou, durante a live, sobre o andamento do projeto de lei de privatização da Eletrobras, que tramita no Congresso Nacional, e é considerado prioritário pelo governo federal.

“Encaminhamos, ano passado, um projeto de lei para a Câmara dos Deputados. Desde então, estamos trabalhando junto com a Câmara e com o Senado, com as lideranças políticas para que esse projeto seja apreciado. Acreditamos que será. Já conversamos com deputados e senadores. E tem tudo para ser aprovado no ano de 2021. Realizaremos não diria uma privatização, uma venda da Eletrobras. Ela vai ser capitalizada, vai virar uma grande empresa de energia com a participação de investidores, todos poderão participar desse empreendimento. Isso é muito importante para que o país tenha os investimentos necessários, com mais segurança energética e melhor prestação de serviço aos consumidores”, disse o ministro, que prevê aumentar os investimentos da empresa para R$ 12 bilhões ao ano, frente aos atuais R$ 4 bilhões.

O projeto de lei de privatização da Eletrobras, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em novembro de 2019, enfrenta resistência por parte do Senado, em razão do papel estratégico da empresa em diversas regiões do país. A Eletrobras é responsável por 30% da geração de energia no país e por 50% da transmissão.

Amapá

Ainda durante a live, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se não fosse o apoio do governo federal, o Amapá levaria mais tempo para restabelecer a energia elétrica, após os apagões ocorridos em novembro, durante cerca de 20 dias. Mais de 765 mil pessoas ficaram sem luz ou com o serviço limitado a poucas horas por dia.

“Sem a participação do governo federal, e participamos porque somos solidários, faríamos isso em qualquer estado do Brasil, a previsão era levar 60 dias. Com a nossa participação, foram três semanas para o restabelecimento total da energia”. Desde o último dia 24 de novembro, após a ativação de um transformador em Macapá, o estado normalizou a distribuição de energia para a população. Por causa dos apagões, o governo federal isentou mais de 185 mil imóveis do pagamento da conta de luz de novembro.

Desmatamento

Sobre o índice de desmatamento na Amazônia em 2020, atualizado essa semana pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ministro Ricardo Salles disse que os números estão estáveis em relação aos últimos anos e afirmou que é preciso gerar alternativa de renda e emprego para a região.

“O desmatamento desse ano está mais ou menos no patamar do ano de 2018, portanto, bem abaixo do que foi 2004 e 2005. Isso não quer dizer que estamos contentes com isso, mas tem que trazer prosperidade para a região”, afirmou. Para ele, a população da Amazônia foi esquecida em governos anteriores. “Nos anos de 2012 para trás, quando se fez essa política de combate ao desmatamento, não se preocupou em cuidar das pessoas, dos 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. E quando você não cuida das pessoas, a pressão das atividades ilegais, por ganhar recurso de alguma forma, aumenta muito”, destacou.

Segundo o Inpe, a área desmatada na Amazônia foi de 11.088 quilômetros quadrados entre agosto de 2019 e julho de 2020, de acordo com números oficiais divulgados na última segunda-feira (30). Os dados representam um aumento de 9,5% em relação ao período anterior, entre agosto de 2018 a julho de 2019, quando foram registrados 10.129 quilômetros de área desmatada.

 

 

 

FONTE AGENCIA BRASIL

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Economia

Governo vai cobrar por SMS que 2,6 milhões de pessoas devolvam auxílio emergencial irregular

Ofício do Ministério da Cidadania diz que, se cada pessoa devolver ao menos uma parcela, valor recuperado pode chegar a R$ 1,57 bilhão. Cruzamento de dados identificou irregularidades.

Reporter Cidades

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O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos.

O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um ofício obtido pela TV Globo.

Ao todo, o ministério prevê o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”.

A TV pediu informações adicionais ao Ministério da Cidadania e aguarda retorno. O Ministério da Economia confirmou que as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.

Em novembro, o governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.

Como devolver
Quem recebe o benefício indevidamente, sem se enquadrar nos critérios do governo, pode responder criminalmente pela infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.

Recebeu Auxílio Emergencial sem ter direito? É preciso devolver; veja como
Em maio, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Ao acessar o sistema com o CPF, o usuário pode gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.

Auditoria
A lista de beneficiários irregulares foi formada pela “indicação de órgãos de controle” e pela “identificação de repasse indevido por meio de ações da esteira da auditoria interna”, diz o ofício da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.

“Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle”, diz o documento.

G1

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Economia

Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 5%

Preço médio do botijão de 13 quilos será de R$ 33,89 nas refinarias, que comercializam o combustível para as distribuidoras

Pável Bauken

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A Petrobras anunciou que aumentará em 5% o valor médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o popular gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (3). O reajuste fará com que o preço médio do botijão de 13 quilos seja de R$ 33,89 nas refinarias, que vendem o produto às distribuidoras.

A alta no acumulado de 2020 foi de 21,9%. O último reajuste ocorreu em 4 de novembro e também foi de 5%. Conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do botijão ao consumidor, na semana de 22 a 28 de novembro, estava em R$ 73,22.

Em nota, a Petrobras informou que a alta de 5% no valor médio do GLP vendido pela estatal a partir desta quinta-feira (3) é equivalente a R$ 1,61 por botijão de 13kg. A empresa enfatizou ainda que 43% do preço ao consumidor final correspondiam à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais (tributos e margens brutas de distribuição e revenda).

“Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento”, destacou a estatal. “Esta metodologia de precificação acompanha os movimentos do mercado internacional, para cima e para baixo.”

R7

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