Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol – Portal Plural
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Medicina & Saúde

Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

Pável Bauken

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada hoje (22) por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.

EBC

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Medicina & Saúde

Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Reporter Cidades

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© Arquivo/Agência Brasil

Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.

ebc

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Medicina & Saúde

Recursos destinados a hospitais de pequeno porte desafogam leitos para Covid-19

Pável Bauken

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Foto: Divulgação/

Hospitais de pequeno porte (HPPs) do Rio Grande do Sul que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a receber pacientes que necessitam de cuidados prolongados e que, hoje, ocupam leitos em hospitais de referência para Covid-19. A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (13/8).

De acordo com o governador, a medida possibilitará a ampliação de vagas em hospitais de referência para a Covid-19. “É uma forma de conseguirmos abrir mais vagas em leitos de hospitais, transferindo pacientes que estão nas enfermarias ou prestes a receber alta da UTI. Só serão transferidos pacientes curados da doença, evitando risco de contaminação. Todos os nossos esforços vão na direção de manter a capacidade de atendimento para os gaúchos e gaúchas, e temos conseguido isso”, detalhou.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que o Ministério da Saúde está habilitando inicialmente 25 hospitais para retaguarda que acolherão pacientes idosos ou que tiveram AVC, caso eles precisem ficar alguns dias em repouso, além de outros sem condições de continuar o tratamento em seu domicílio. “Os pacientes, por exemplo, poderão ser oriundos de UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo casos de pneumonia para cuidados prolongados nestes hospitais”, explicou.

Para viabilizar a utilização desses leitos, foi publicada, nesta segunda-feira (10/8), a Portaria 2.012/20, do Ministério da Saúde, que prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 16,6 milhões aos HPPs. O documento integra as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus. Inicialmente, ficarão à disposição 965 leitos dos 25 HPPs gaúchos que têm de 31 a 49 leitos clínicos.

Os estabelecimentos enquadrados nessa portaria não poderão realizar atendimento a pacientes com Covid-19, e todos os leitos deverão ser destinados para cuidados prolongados e disponibilizados para a Central de Regulação do Estado.

Foram considerados os critérios epidemiológicos e a rede assistencial disponível no Rio Grande do Sul para implementação dessa portaria, vigente pelo período excepcional de 90 dias, com possibilidade de ser prorrogada.

Hospitais contemplados pela Portaria 2.012/20, do Ministério da Saúde:
(Município – hospital de pequeno porte)

• Aceguá – Hospital da Colônia Nova
• Bom Jesus – Hospital de Bom Jesus
• Bom Princípio – Hospital São Pedro Canísio
• Boqueirão do Leão – Hospital Dr. Anuar Elias Aesse
• Cacequi – Associação Santo Onofre
• Caiçara – Sociedade Hospitalar de Caiçara
• Cambará do Sul – Fundação Hospitalar São José
• Campo Novo – Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo
• Cândido Godói – Associação Hospitalar Santo Afonso
• Casca – Hospital Beneficente Santa Lúcia
• Chiapetta – Sociedade Hospitalar Beneficente Chiapetta
• Coronel Bicaco – Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua
• Guarani das Missões – Associação Hospitalar Santa Teresa
• Herval – Hospital Nossa Senhora da Glória
• Ibirubá – Hospital Annes Dias
• Lavras do Sul – Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa
• Maximiliano de Almeida – Sociedade Beneficente São José
• Salto do Jacuí – Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider
• Salvador do Sul – Associação Beneficente Hospitalar São Salvador
• São Martinho – Hospital de Caridade de São Martinho
• Severiano de Almeida – Hospital São Roque
• Tapera – Sociedade Hospitalar Roque Gonzales
• Trindade do Sul – Sociedade Cultural e Beneficente Santa Rosa de Lima
• Tucunduva – Hospital Dr. Oswaldo Teixeira
• Vale do Sol – Hospital Beneficente Vale do Sol

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Medicina & Saúde

Pazuello diz que vacina de Oxford é a melhor opção até agora

Segundo o ministro, vacina Russa ainda está muito incipiente

Pável Bauken

Publicado

em

© Carolina Antunes

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19.

O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello.

Vacina russa

Sobre a vacina russa, o ministro afirmou que sua eficácia ainda não está clara. “Está muito incipiente, as posições estão ainda muito rasas, nós não temos profundidade nas respostas, nós não temos o acompanhamento dos números”. A conclusão, acrescentou, foi tirada depois de uma reunião realizada ontem com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes da empresa russa e da embaixada daquele país.

Para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou.

ebc

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