Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol – Portal Plural
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Medicina & Saúde

Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

Pável Bauken

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada hoje (22) por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.

EBC

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Medicina & Saúde

Brasil rapidamente será o 2º país com mais vacinados no Ocidente, diz Pazuello

Pável Bauken

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O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou na noite de ontem (22) que “rapidamente” o Brasil deve conseguir imunizar oito milhões de pessoas contra o coronavírus e, então, passará a ser o segundo país do Ocidente com mais pessoas vacinadas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. “Esse processo começou em junho. Esses dois milhões de doses são apenas o início. Estamos negociando receber mais doses agora, no começo de fevereiro, e o IFA ingrediente farmacêutico ativo, para a produção nacional de 15 milhões de doses por mês. A encomenda tecnológica prevê 100 milhões de doses para o primeiro semestre”, afirmou.

Pazuello esteve no Rio de Janeiro para receber os dois milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e produzida pelo Instituto Serum, da Índia, que chegaram às 22h desta sexta-feira à base aérea do Galeão e foram encaminhados à sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos (zona norte do Rio).

A conferência das vacinas estava prevista para acontecer na madrugada deste sábado (23), bem a colocação de rótulos em língua portuguesa, para depois serem distribuídas aos Estados, para a vacinação.

Além das vacinas Coronavac, da China, e da farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, o Brasil deve contar com a vacina russa Sputnik, desenvolvida na China e produzida no Brasil por um laboratório particular, para combater o coronavírus. “Está sendo negociada para isso”, afirmou o ministro. O uso da Sputinik no Brasil ainda não foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, e o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, também participaram da cerimônia de recebimento das doses da vacina.

O ministro Ernesto Araújo exaltou a cooperação da Índia com o Brasil e classificou a chegada das doses, ontem, como um marco na relação entre os dois países.

Para a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, a chegada da vacina representa “uma mensagem de esperança que vem da ciência” no combate à pandemia de coronavírus. “A vacina pode ser comparada, na história do mundo, à água potável para a saúde das populações”, afirmou.

Estadão

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Economia

Coronavírus levou quase 40 mil a pedir auxílio-doença

Pável Bauken

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Quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se ausentar por mais de 15 dias do serviço por causa dos efeitos mais graves da covid-19 em 2020. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam o auxílio-doença entre abril e dezembro do ano passado.

Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do INSS após contraírem o novo coronavírus, com 8.415 e 7.131 respectivamente No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19.

Os cerca de 40 mil trabalhadores que receberam o auxílio no ano passado são apenas uma fração daqueles afetados pela doença, que causou 194.949 óbitos e infectou mais de 7,6 milhões de pessoas no Brasil em 2020. Isso porque a conta mostra apenas os funcionários afastados do serviço por mais de 15 dias. Mas, por se tratar de um vírus de rápida propagação, a recomendação é o afastamento de todos os trabalhadores, mesmo daqueles com um quadro leve de sintomas, por pelo menos 14 dias.

O Ministério da Economia ainda não tem os dados atualizados de todos os pedidos de auxílio-doença em 2020 (faltam os números de dezembro), mas é possível verificar também uma redução nos pedidos relacionados a acidentes de trabalho, em decorrência do aumento do home office, na comparação com os mesmos meses de 2019.

Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que estejam incapacitados de realizar o serviço habitual por mais de 15 dias consecutivos. O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do chamado salário de benefício – que seria o valor da aposentadoria do trabalhador, calculado pela média dos melhores salários com os quais ele já contribuiu para o INSS.

Como o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16 º dia de afastamento, caberia às empresas bancarem o salário integral dos funcionários nas primeiras duas semanas de afastamento por covid-19. No entanto, a lei que criou o auxílio emergencial em abril autorizou as firmas a descontarem esses valores da contribuição mensal ao INSS, aliviando um pouco esse custo ao setor produtivo.

Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro, porém, as empresas voltam a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Medicina & Saúde

Mesmo sem aval da Anvisa, começa produção de vacina russa Sputnik V no Brasil

Pável Bauken

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O Brasil começou a produzir em território nacional doses da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V, segundo Kirill Dmitriev, presidente do Fundo Russo de Investimento Direto.

De acordo com Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais do Grupo União Química, a produção foi iniciada com um lote-piloto de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), o princípio ativo do imunizante. Ele afirma que é possível produzir 8 milhões de doses por mês no País, assim que sua planta em Brasília, a Bthek, estiver operando em capacidade máxima.

Na manhã desta quinta-feira, 21, Dmitriev anunciou que pretende resolver as questões pendentes para aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “nas próximas semanas”. A expectativa é aumentar o nível de produção ainda em fevereiro.

Hoje, o País não tem doses suficientes de IFA para dar continuidade à vacinação com o imunizante produzido pelo Instituto Butantan/Sinovac nem com o da Universidade de Oxford/Astrazeneca. O governo federal se apressa, no momento, para importar esse insumos da China e da Índia.

Representantes do Grupo União Química se reuniram ontem com diretores da Anvisa para falar sobre o uso emergencial da Sputnik V no Brasil. Na sexta-feira, a farmacêutica protocolou na agência um pedido para a utilização de 10 milhões de doses no País – quantidade que a empresa pretende distribuir ainda no primeiro trimestre deste ano.

No sábado, 16, a Anvisa rejeitou o pedido enviado na véspera pela União Química e pelo Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), alegando que o documento não cumpria “requisitos mínimos” para a aplicação emergencial das doses no Brasil. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para que a agência confirme o recebimento do pedido, o estágio de análise do requerimento e eventuais pendências para a aprovação do imunizante.

Em nota divulgada após a reunião, a Anvisa afirmou que o laboratório disse estar interessado “em cumprir todas as etapas regulatórias exigidas pela Anvisa para avançar com os estudos clínicos no Brasil”.

Não foram, porém, apresentados documentos novos para a autorização da pesquisa no País nem submetido pedido de uso emergencial. De acordo com a agência, uma nova reunião de caráter técnico deve ser realizada para avançar no processo da vacina. A data do encontro não foi divulgada.

A Sputnik V começou a ser aplicada na população russa no final de novembro do ano passado. Segundo seus desenvolvedores, ela teria 92% de eficiência contra a covid-19. No entanto, os estudos sobre o imunizante não foram ainda revisados por especialistas de outros países.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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