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Anteprojeto da lei da liberdade econômica em discussão

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Prefeitura e Câmara de Vereadores discutem anteprojeto da lei da liberdade econômicaO vice-prefeito Luís Antônio Benvegnú esteve reunido na semana passada com a comissão formada por vereadores, procuradoria do município e técnicos da fazenda para debater sobre alguns pontos da lei de liberdade econômica, sancionada pelo Governo Federal, e discutir alguns pontos do anteprojeto apresentado pela câmara de Vereadores com objetivo de adequar a legislação municipal, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas.

A reunião realizada na prefeitura contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Sustentável Rafael Rufino; da vereadora Lires Zimmermann Führ; do vereador Aldemir Ulrich; dos Procuradores do Município, Marcos Alpe e Douglas Fronza; do Assessor Jurídico da Câmara, Heitor Henrique Cardoso, do diretor de Desenvolvimento Econômico da Acisap Anderson Mantei e técnicos da Fazenda.

Em duas semanas o projeto deve dar entrada na Câmara de Vereadores e começar o trâmite interno da Lei Municipal que flexibiliza as regras para abertura de empresas em Santa Rosa, especialmente de micro e pequeno porte.

O anteprojeto foi construído pela Comissão da Câmara de Vereadores constituída pela Vereadora Lires Zimmermann Führ, vereador Aldemir Ulrich e vereador Migue Knorst, representantes da Prefeitura, da ACISAP e outros entes.

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Governadores congelam de novo ICMS de combustível

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Governadores de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal elaboraram uma nota pública, a que o R7 Planalto teve acesso, em que defendem a prorrogação por mais dois meses do congelamento do ICMS sobre combustíveis. A nota é assinada pelos governadores, do Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, tendo, portanto, entre os signatários, aliados e opositores do governo Bolsonaro.

A medida é considerada emergencial pelos governadores até que “soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas” e é justificada como um esforço dos governadores, que perdem arrecadação com a medida, para atenuar as pressões inflacionárias que atingem os brasileiros, especialmente os mais pobres.  Eles cobram solução permanente para o problema e citam o projeto de lei 1.472, de 2021, texto que está no Senado, como um texto que poderia resolver a questão estrutural do problema da alta dos combustíveis.

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Santa Rosa Futsal e Sicredi, mais um ano de parceria

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Santa Rosa Futsal e Sicredi mantêm por mais um ano a parceria que vem dando certo. Esta será a terceira temporada com patrocínio da cooperativa de crédito.

O presidente do clube, Rodrigo Meinerz valoriza a manutenção da parceria: “nos faz acreditar que estamos no caminho certo, estamos retomando a credibilidade do esporte junto aos apoiadores”.

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Sindilojas não aceitará que o comércio seja prejudicado novamente

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A alta transmissão da variante Ômicron e a circulação da Influenza Sazonal tem deixado todos em alerta. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem orientado o atendimento ambulatorial e o isolamento e/ou quarentena em caso de sintomas e atestados positivos destes vírus.

O Sindilojas Fronteira Noroeste reconhece a gravidade da situação e alerta à comunidade para que não deixem de cumprir os protocolos e demais cuidados necessários. A Entidade reforça, mais uma vez, que o contágio não ocorre no ambiente comercial, que há dois anos vem sendo afetado pelo abre e fecha de estabelecimentos, quando é incalculável o prejuízo gerado e o número de lojas encerrando suas atividades.

Em caso de um possível fechamento do comércio dito não essencial, o Sindilojas destaca que não aceitará a medida, nem a limitação das atividades. ‘’Seguimos orientando os lojistas quanto às medidas de proteção e isso vem sendo cumprido. Quanto ao risco do fechamento, faremos tudo que está ao nosso alcance para não deixarmos isso acontecer novamente’’, destaca o presidente do Sindilojas, Leonides Freddi.

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