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Anatel revisa normas de qualidade para TVs por assinatura

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Não existe nada mais cotidiano na vida da classe média do que reclamar das empresas que vendem de TV por assinatura. Um exemplo: enquanto as companhias perderam mais de um milhão de assinantes neste ano — a maioria migrou para serviços de streaming —, as reclamações no Procon de São Paulo dispararam 53% no primeiro semestre. Por isso a Anatel, a agência regulatória do setor de telecom, reviu as normas que definem os padrões de qualidade das companhias de TV a cabo.

De acordo com a resolução publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União, agora, “as metas de qualidade estão estabelecidas sob o ponto de vista do consumidor e devem ser igualmente cumpridas por todas as prestadoras de serviços de televisão por assinatura”.

A principal novidade que a nova resolução trouxe: toda empresa deverá ter um canal de Ouvidoria para receber reclamações dos clientes. “O prazo para tratamento das demandas recebidas pela Ouvidoria é de 10 (dez) dias corridos”, diz a resolução. Do ponto de vista do consumidor, isso significa que a empresa é obrigada a dar uma resposta satisfatória a uma reclamação, mesmo que a considere improcedente. “Vencido o prazo de resposta da Ouvidoria, havendo discordância em relação às providências adotadas, as demandas podem ser apresentadas pelos consumidores diretamente à Anatel.”

Outras mudanças são relacionadas a possibilidades de rompimento de contrato unilateral. Diferentemente do que era antes, os clientes agora também possuem situações previstas nas quais poderá exercer o rompimento do contrato. Antes, as previsões limitavam-se às empresas. Assim, o cliente não precisará mais manter a assinatura nem pagar multa em caso de alteração no serviço prestado.

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Prefeitura de Santo Ângelo informa a contribuintes inadimplentes têm atá 23 de agosto para pagar o refis

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https://www.facebook.com/SteinClimatizadoresLtdaA Secretaria de Gestão de Finanças está oferecendo a oportunidade para que os contribuintes em dívida ativa com o Município de Santo Ângelo regularizem sua situação, com a possibilidade de refinanciamento de seus débitos em até 36 parcelas mensais e sucessivas com desconto de até 70% nos juros e multas, por meio do REFIS.

O secretário de Gestão de Finanças, Luis Alberto Voese, explica que o contribuinte em dívida ativa com o município pode ter o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), no Serasae sujeito à ação de cobrança judicial. “O refinanciamento proposto é uma oportunidade para o contribuinte colocar suas contas em dia com a fazenda pública, com desconto e em longo prazo”.

OPÇÕES DE PAGAMENTO

Até 23 de agosto, o contribuinte pode efetuar a quitação da dívida ativa com 90% de descontos nos juros e multas no pagamento à vista; 70% em até 12 vezes; 50% em 24; e 30% em 36 parcelas. “Para o pagamento após este prazo, o contribuinte em dívida ativa poderá ainda optar pelo parcelamento em até 36 vezes, porém sem nenhum desconto”, alerta o contador Eliseu Morin.

Morin esclarece ainda que, para todas as opções de pagamento, a parcela mínima não poderá ser inferior a R$ 103,56 – valor equivalente a 30 unidades fiscais do município (UFM).

Fonte: Assessoria Prefeitura Santo Ângelo

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Prefeitos da Região Missioneira se reuniram para avaliar Plano de Ação Regional e notaram melhora nos números

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Na tarde desta ontem quinta-feira (17), os prefeitos dos 24 municípios que compõe a R11, estiveram reunidos para se posicionarem por manter a atual redação do Plano de Ação Regional, que terá validade para mais 15 dias a partir de hoje, visto que a R11 – Região Santo Ângelo, continua em ALERTA, de acordo com comunicado recebido do Governo do Estado.

A coordenadora do Comitê Científico Regional, enfermeira Daniana Pompeo, destacou que houve uma diminuição de casos de Covid na região, o que demonstra uma pequena melhora nos dados regionais, porém ainda não é o momento para muitas flexibilizações, de acordo com o plano vigente, cada município poderá editar seus decretos de acordo com a realidade local.

Daniana também enfatizou que é necessário manter todos os cuidados, a fiscalização e a conscientização das comunidades quanto a importância do uso de máscara, evitar aglomerações e manter as higienizações constantes com álcool e sanitizantes, pois a situação na Macrorregião Missioneira ainda é preocupante.

Os prefeitos e o Comitê se reuniram via Online como todas as reuniões tem acontecido.

 

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Vídeo mostra resgate de família feita refém por serial killer em rio de Goiás

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Um vídeo mostra o resgate de um casal e uma adolescente de 16 anos que foram feitos reféns por Lázaro Barbosa, de 32 anos, em Cocalzinho de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (veja acima).

 

A gravação mostra a família já com os policiais dentro de um rio. Em seguida, vários tiros são disparados e os agentes começam a correr para retirar os moradores do local.

“As vítimas estão bem, três vítimas. [Tiros são disparados]. Se abriga, se abriga. Sai do rio. Polícia, polícia. Tem que tirar a família daqui. Vamos dar apoio para tirar as vítimas”, gritam os policiais.

O trio foi feito refém na tarde de terça-feira (16). Ao ter a casa invadida pelo criminoso, que é suspeito de matar uma família em Ceilândia, a adolescente conseguiu se esconder no quarto e enviar uma mensagem à polícia, o que fez com que fossem resgatados sem ferimentos.

“Socorro, Lázaro está aqui em casa”, diz o texto enviado pouco antes de ser levada para o mato.

Segundo o delegado Raphael Barboza, uma equipe de policiais dormiu na residência na noite anterior ao sequestro. A intenção era justamente limitar a área de atuação e fuga do suspeito. Mas a forma como Lázaro invadiu a propriedade, de acordo com o investigador, mostrou que ele acampou na mata para vigiar a casa e esperou a polícia deixar o local para agir novamente.

“A menina estava no quarto sozinha e mandou mensagem pedindo socorro, aí voltou todo mundo. Bem na hora que chegamos, ele levou os reféns como forma de se proteger”, detalhou o delegado.

Após a chegada dos policiais, houve troca de tiros, Lázaro conseguiu fugir novamente e segue sendo procurado pela força-tarefa nesta quarta-feira (16).

 

 

FONTE: G1

 

 

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