Análise de especialistas sobre a condução dos inquéritos do STF por Alexandre de Moraes
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Análise de especialistas sobre a condução dos inquéritos do STF por Alexandre de Moraes

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Foto: Antonio Augusto / TSE

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A polêmica envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, intensificou o debate sobre os inquéritos que investigam a suposta disseminação de fake news, a organização de milícias digitais para desestabilizar instituições e os planos para um golpe de Estado que manteria o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de sua derrota nas eleições de 2022.

Num país dividido e radicalizado, Moraes, responsável por mais de uma dezena de investigações, é tanto aclamado como subestimado, passando da imagem de guardião da democracia à de autoritário. Essa controvérsia está no centro das discussões na esfera pública.

O embate mais recente teve início em 6 de abril, quando Musk questionou Moraes em uma publicação na X, alegando uma suposta imposição de “censura” no Brasil. Ele também declarou que desconsideraria decisões e ordens de bloqueio de perfis associados a atos ilícitos. Moraes não hesitou: incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e abriu outra investigação para apurar se o bilionário cometeu crimes de obstrução à justiça em organização criminosa e incitação ao crime.

A atuação de Moraes tem gerado opiniões divergentes. Alguns a consideram medidas necessárias para proteger a democracia contra campanhas de desestabilização baseadas em mentiras, enquanto outros veem como censura prévia e excesso de poder.

Para Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, a questão das redes sociais é complexa. Ele destaca que as suspensões de perfis não são resultado de discordâncias, mas sim de violações da legislação, como disseminação de mentiras e ódio. Por outro lado, o filósofo Denis Rosenfield argumenta que Musk exerceu sua liberdade democrática ao criticar, enquanto Moraes errou ao incluí-lo em investigações.

A abertura dos inquéritos foi iniciada em 2019, quando ataques digitais contra o STF foram organizados. O então presidente da Corte, Dias Toffoli, evocou o artigo 43 do regimento interno para instaurar o inquérito das fake news, designando Moraes como relator. Esse inquérito gerou outras investigações relacionadas, concentradas sob a relatoria de Moraes. A legalidade desses inquéritos já foi questionada, mas o plenário do STF os declarou válidos.

Alguns críticos argumentam que o protagonismo do STF decorre de aspectos como a evolução das mídias sociais e a judicialização da política, enquanto outros consideram uma reação necessária diante das ameaças à democracia. O longo tempo de duração dos inquéritos e o suposto comportamento protagonista dos ministros são temas de preocupação.

O debate sobre o papel do STF e o equilíbrio entre os poderes é estrutural e complexo. Alguns analistas sugerem medidas como a descentralização do tribunal e a busca por soluções que garantam a isonomia e a transparência nas decisões. A conclusão dos inquéritos será fundamental para avaliar a adequação do método adotado.

Fonte: GZH

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Presidente dos EUA se pronuncia sobre as enchentes no RS

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Foto: Chip Somodevilla/AFP
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Neste domingo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou seu pesar em relação às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, marcando sua primeira manifestação sobre o desastre que tem devastado a região. Em um comunicado oficial, Biden e sua esposa, Jill Biden, expressaram profunda tristeza e afirmaram que seu governo está em contato com as autoridades brasileiras para oferecer assistência.

“Estamos profundamente tristes com a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul. Nossos pensamentos e orações estão com as pessoas afetadas e com os socorristas que trabalham incansavelmente para fornecer ajuda”, declarou o presidente dos EUA. “Os Estados Unidos estão ao lado do Brasil neste momento difícil, e estamos em contato com nossos parceiros brasileiros para fornecer a assistência necessária.”

Embora Biden não tenha especificado o tipo de ajuda que será oferecida, ele destacou o compromisso de seu governo em colaborar com as autoridades brasileiras para enfrentar a tragédia.

A manifestação de solidariedade de Biden ocorre em meio a uma onda crescente de apoio internacional às vítimas das enchentes no RS. Vários países e organizações já ofereceram ou enviaram ajuda para a região afetada. O Vaticano anunciou uma doação de 100 mil euros (aproximadamente R$ 550 mil), enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinou R$ 5,5 bilhões para assistência ao estado.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) está distribuindo itens de socorro e oferecendo apoio logístico, enquanto o Uruguai enviou um helicóptero e a Argentina forneceu purificadores de água e pastilhas para tornar a água potável.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, está coordenando as ofertas de auxílio internacional em estreita colaboração com o Comando Operacional Conjunto da Operação Taquari II.

A mobilização internacional reflete a gravidade da situação no Rio Grande do Sul e a solidariedade global em tempos de crise. Enquanto as operações de resgate e assistência humanitária continuam, o apoio internacional desempenhará um papel crucial na recuperação e reconstrução das comunidades afetadas pelas enchentes.

Fonte: G1

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Destaque

Eduardo Leite anuncia distribuição de auxílio de R$ 2 mil a famílias afetadas por enchentes no RS

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Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou por meio das redes sociais que as famílias afetadas pelas recentes chuvas no estado receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 2 mil. Esse montante será transferido via Pix, por intermédio da campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Leite destacou que os critérios para a seleção das famílias beneficiadas ainda estão sendo estabelecidos pelo Comitê Gestor encarregado da administração dos recursos arrecadados.

Além do suporte financeiro, o governo estadual informou que uma parte desses recursos será direcionada para a aquisição de 30 mil mantas. Essa iniciativa visa proporcionar um apoio imediato às famílias, permitindo que se protejam do frio intenso previsto para os próximos dias.

Fonte: O Bairrista

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Clima/Tempo

Pesquisadores da UFPel preveem pico de enchente em Pelotas entre segunda e quarta-feira

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Pelotas
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A Região Sul do Estado está se preparando para a chegada de uma grande quantidade de água, resultante da descida das águas do Guaíba para a Lagoa dos Patos, e posteriormente para o mar. Todas as previsões meteorológicas e movimentos hídricos, bem como as orientações relacionadas à evacuação, resgate e outras medidas relacionadas às enchentes da região, especialmente de Pelotas, são emitidas a partir da Sala de Situação no 9º Batalhão de Infantaria Motorizada (9°BIMtz).

Dentre as equipes envolvidas está um grupo de pesquisadores de modelagem matemática da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), responsável por prever o escoamento das águas. Eles utilizaram um modelo computacional desenvolvido nos Estados Unidos, amplamente empregado internacionalmente para prever inundações. A pesquisadora Daniela Buske explica que essas simulações fornecem estimativas do volume de água que atingirá Pelotas e região, considerando a vazão da água desde Porto Alegre até a foz da Laguna dos Patos e prevendo os dias de maior inundação.

No último sábado (11), os pesquisadores apresentaram às autoridades e às forças de segurança dados que indicam a mudança da classificação da área da Vila Farroupilha, inicialmente classificada como área de alerta, para área de risco – de laranja para vermelho.
Além disso, forneceram informações sobre datas específicas, como de segunda (13) a quarta-feira (15), quando é esperado um aumento significativo do volume de água em Pelotas através da Lagoa dos Patos.

O processo de obtenção de cada simulação pode levar até 12 horas, devido à capacidade computacional e à necessidade de análise minuciosa de todo o cenário. “Dedicamos horas à simulação para obter os resultados atuais e determinar o tempo restante até a chegada do principal volume de água, a grande vazão, à nossa região, especialmente em Pelotas”, explica a pesquisadora.

Fonte: O Bairrista

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